Se reeleito, Bolsonaro pode entregar a conta não só para os mais pobres, com o fim do aumento real do salário mínimo, como também concluir velhos planos de detonar os direitos dos servidores municipais, estaduais e federais e fazer uma “reforma da Previdência” ainda pior do que a que está em vigor.
Na semana passada, o vazamento da informação de que o ministro da Economia Paulo Guedes planeja desindexar o aumento do salário mínimo gerou o caos na campanha de Jair Bolsonaro.
De forma prática, cálculo realizado por Douglas Ferreira, técnico do Dieese, aponta que se o salário mínimo tivesse sido corrigido, desde 2022, pela expectativa de inflação (imaginada pelo governo) e não pelo índice real, “o salário mínimo atualmente seria de cerca de R$505, menos da metade do que é”, R$ 1045.
Entenda
O objetivo do governo é, neste momento, conseguir recursos para pagar as promessas eleitorais de Jair Bolsonaro, como garantir o Auxílio Brasil em 2023 e o 13º do benefício às mulheres. Para isso, a ideia é tirar de quem? Dos pobres e da classe média.
Isso porque a equipe econômica de Bolsonaro-Guedes estuda desindexar o salário mínimo, ou seja, passar a atualizá-lo com base na meta da inflação, que é estimada pelo governo e, como regra geral, é menor que a inflação real.
Sob Bolsonaro e Guedes, salário mínimo é o segundo pior em lista com 35 países
A medida impactaria salários, aposentadorias, seguro-desemprego e benefícios sociais. A revelação do estudo para o segundo mandato de Bolsonaro foi feita por reportagem da Folha de S.Paulo.
O economista e professor da Unicamp Eduardo Fagnani afirmou, em entrevista à revista Carta Capital, que apenas durante a ditadura isso ocorreu. Entre 1984 e 1985, mais da metade dos benefícios concedidos era inferior ao salário mínimo e, entre “1980 e 1984, quando teve crise cambial e inflação, o poder de compra dos aposentados foi reduzido em mais de 50%”; processo que foi revertido com a Constituição de 1988.
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Para desmentir tal medida, que teve uma grande repercussão, Guedes alegou que isso é parte do “Plano 3D” — “desobrigar, desindexar e desvincular” (DDD).
A ideia é incluir isso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a tributação de lucros e dividendos como fonte de recursos para programas de distribuição de renda.
Wilson Dias/Agência Brasil
Fagnani: "Significa uma nova reforma da Previdência, a mais eficaz de todas no sentido de que vai reduzir e corroer radicalmente o valor"
Essa proposta remonta a 2019, quando Guedes criou o DDD para desvincular, desindexar e desobrigar o Orçamento em relação às regras sobre salário mínimo, pensionistas e aposentados do INSS.
Tais medidas não foram aprovadas, embora Bolsonaro contasse com isso já para o orçamento de 2020. Porém, o Congresso eleito em 2 de outubro aponta que Bolsonaro pode ter o apoio que precisa para passar o projeto.
Fagnani adverte que o projeto Bolsonaro-Guedes se equipara ao arrocho salarial da ditadura: “é basicamente o que vai acontecer, se o plano de Guedes for aprovado. Haverá uma profunda corrosão do poder de compra do aposentado rural, do aposentado urbano, dos beneficiários do seguro-desemprego e das mais de 6 milhões de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e que tem renda familiar de até um quarto do salário mínimo.
Vanessa Martina Silva | Jornalista, analista política e editora da Revista Diálogos do Sul.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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