Cerca de 3 mil crianças, meninos e meninas, muitos deles sem ter relação com atividades delitivas, foram detidos e presos em El Salvador como resultado do regime de Estado de exceção imposto pelo presidente Nayib Bukele desde 2022, assegurou a ONG Human Rights Watch (HRW).
“Muitos dos menores detidos durante o regime de exceção viviam em comunidades pobres e periféricas, onde a violência era uma presença constante”, ademais, foram sentenciados porque as autoridades os “forçaram a realizar confissões falsas, mediante uma combinação de acordos judiciais abusivos e, às vezes maus tratos ou tortura”, denunciou o organismo de direitos humanos em um informe que enviou ao La Jornada.
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A HRW documentou, entre outros casos, o de Carolina González (pseudônimo que usou para proteger a identidade da jovem), uma estudante de 17 anos de um povoado rural do departamento de Sonsonate, a quem as autoridades detiveram sem lhe mostrar sequer uma ordem de apreensão. Meses depois, a organização internacional informou que “um juiz pressionou Carolina e outros setes menores para que conjuntamente se declarassem culpados de colaborar com a gangue MS-13 (Mara Salvatrucha), o que ela” negou.
Carolina e outras três menores asseguraram que um magistrado lhes disse que “se um deles recusasse o acordo no qual declaravam sua culpabilidade, todos cumpririam penas longas e em dobro”. Elas se declararam culpadas e foram sentenciadas a um ano de prisão. “Todos queríamos estar com nossas mamães”, assegurou Coralina ao organismo.
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“A ausência de mecanismos de controle independente facilitou as violações generalizadas de direitos humanos”, assegurou a Human Rights Watch.
Efeito colateral em El Salvador
O regime de Estado de exceção é uma medida que se traduziu em sérios abusos, entre eles, a reclusão de menores nos mesmos espaços que os adultos, uma violação iminente do direito internacional e salvadorense, agregou.
Além disso, o informe assinalou que juízes e promotores mantiveram, de rotina, as crianças em detenção provisória prolongada, uma prática que, devido as péssimas condições das penitenciarias de menores, os expôs a riscos de abuso.
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Entre setembro e dezembro de 2023, a HRW visitou os departamentos de San Salvador, Sonsonate e Cuscatlán, nos quais os testemunhos incluem a “vítimas de abusos, seus familiares e advogados, testemunhas, juízes, agentes de polícia e especialistas em segurança”.
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