Já está em andamento uma nova campanha em disputa das eleições municipais que transcorrerão em todo o país em outubro. Vamos comprar um produto ou vamos votar num candidato? Há candidatos? Ou só há produtos de marketing? Sim, há candidatos… mas é preciso identifica-los, distinguir daqueles que são produto do marketing e do poder do dinheiro. É preciso discutir a cidade, em profundidade, não prometer obras inviáveis. A campanha evidencia a necessidade urgente de uma reforma política, partidária eleitoral.
Paulo Cannabrava Filho*
Eleição municipal é muito importante. Porque? Porque é ali no município, no bairro, na rua de casa que as coisas acontecem na rotina da vida cidadã. É preciso atentar a isso. Ao capturar o poder da cidade o grande capital faz dela objeto de lucro e já não importa mais as necessidades e os interesses da população.
As consequências mais visíveis dessa apropriação é o surgimento da cidade dos excluídos cercando a cidade dos excludentes, a cidade dos pobres e a cidade dos ricos. Excluídos que se multiplicam cada vez mais, querem viver, necessitam comer, vestir, trabalhar, divertir-se, movimentam-se e são as maiorias que hoje cercam as cidades, mas que amanhã poderão querer ocupá-las. Essa é questão.
A preocupação com esses fatos, levou as Nações Unidas a convocar várias conferências especializadas, entre as quais, destacam-se pela importância, as Conferências das Nações Unidas sobre Estabelecimentos Humanos: Habitat I, realizada em Vancouver, no Canadá em junho de 1976 e a Habitat II, de junho de 1996 em Istambul. Diretrizes para políticas que visem melhorarem as condições de vida nos centros urbanos e zonas rurais, buscando o garantir o direito ao “gozo pleno e gradual do direito à habitação.
Demarcada nesse contexto está também a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992 e a Rio +10 em 2002, em Johanesburgo, na África do Sul e a Rio + 20 de novo no Rio de Janeiro em 2012.
Vale mencionar essas conferências porque as resoluções aprovadas por mais de uma centena de países quando aprovadas pelo legislativo de um país tem força de lei. Apesar da resistência, muita coisa contida na Constituição Cidadã de 1988 é inspirada ou segue as orientações aprovadas nessas conferências mundiais.
Em 2003 se realiza a 1a Conferencia Nacional das Cidades tendo como pauta principal discutir a cidade para todos. A 6a Conferência Nacional das Cidades foi realizada em 2015, tendo como tema central A função social da Cidade e da Propriedade. Quem ouviu falar? Os meios de comunicação simplesmente ignoraram esses eventos.
Essa Conferência é o instrumento da garantia de gestão democrática, para a promoção de políticas de desenvolvimento urbano. Essas conferências nacionais são precedidas de conferências municipais e estaduais. Essa é a regra que no entanto foi abandonada em todos os níveis de governo.
O Estatuto da Cidade, projeto de 1989 transformado em Lei em julho de 2001, é de suma importância, porque regulamenta o capítulo sobre Política Urbana da Constituição chamada de Cidadã de 1988.
Mencionamos esses fatos, porque não é preciso muito trabalho nem muita imaginação para propor o que fazer para governar uma cidade para todos. Basta seguir o que está escrito e aprovado por centenas de países. Basta, no nosso caso, seguir o Estatuto da Cidade e as resoluções das conferências das cidades. O que sim é preciso é coragem para livrar-se das cadeias impostas pelo sistema que trava o desenvolvimento urbano. Que sistema é esse?
São os proprietários de terras urbanas que as mantém desocupadas a espera de valorização, principalmente a indústria imobiliária; são os proprietários das empresas de transporte urbano; é a ausência de planejamento; são os vereadores e os prefeitos comprometidos com os financiadores de suas campanhas eleitorais. A cidade não pode ficar a mercê dos especuladores. O resultado é o que temos na maioria das cidades brasileiras. Cidades administradas para os ricos e a marginalização da maioria. O efeito mais contundentes disso é que, em plena era digital, mais de 40 por cento das casas não estão conectadas às redes de esgoto.
Eleição cada vez mais cara
“Ora, o preço de uma eleição é cada vez mais caro no Brasil, precisamente porque o preço da corrupção e do suborno não tem limites. Essa estranha teoria da legitimidade da influência do poder econômico no processo político, especialmente no processo eleitoral –estribada na qual muitos políticos e homens públicos estão confessando haver recebido dinheiro do IBAD-, essa estranha teoria é uma prova de que, em matéria de corrupção e suborno, de traição aos legítimos interesses do povo brasileiro, já atingimos o limite extremo do cinismo, da desfaçatez, incompatível com a dignidade de todo aquele que recebe um mandato popular”.
“Os forjadores dessa teoria, a quem a corrupção deixou sem brios, sem sensibilidade moral, já não podem nem mesmo perceber que, se os grupos econômicos financiam e compram candidatos, é para deles exigir, uma vez eleitos, privilégios e favores vergonhosos, favores e privilégios que lhes devolvem, com lucros fabulosos e quase inacreditáveis, o dinheiro empregado nas campanhas eleitorais. E fingem esquecer que é em consequência dessas negociatas que nosso povo a cada dia paga mais caro o pão com que se alimenta, a casa em que mora. A roupa que veste”.
Gente! Isso não é um depoimento de alguém no processo de impeachment da presidenta Dilma. Esse texto é de abril de 1963, extraído do depoimento do então governador Miguel Arraes de Alencar à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para averiguar dinheiro da corrupção e, o que é mais grave, dinheiro estrangeiro no financiamento da campanha eleitoral de 1962. Eu, como repórter político fui testemunho desses fatos na época.
Início da campanha
Iniciada a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo proíbem a deputada Luiza Erundina, a única candidata realmente desvinculada das estruturas de poder do grande capital a participar dos debates. Demonstram claramente que têm medo de enfrenta-la. Ela garante que governará com o povo, como já o fez. E dão todo espaço do mundo para João Dória, o candidato oficial que em sintonia com o poder central anuncia que pretende privatizar tudo: serviço funerário, corredores de ônibus, autódromo, Anhembi, creche, saúde… se deixarem acaba também com o ensino público.
Ainda bem que a Justiça reconheceu a barbaridade dessa proibição e a candidata já pode participar dos debates entre candidatos sempre e quando seja convidada pelos meios. Bom. As pessoas poderão ver a diferença. Mas, os debates são poucos e nem todo mundo tem paciência para aguentá-los de tão mal feitos e parciais que são. Restam, portanto, as praças e ruas, porque é ridículo o tempo que terá a candidata nos meios de comunicação.
Luiza Erundina tem dez segundos, contra mais de três minutos de João Dória que por sua vez tem 5% da preferência dos eleitores. Luiza Erundina tem o apoio de um partido programático enquanto Dória de 13 partidos oportunistas. É a lógica perversa do sistema político. O candidato do governo do Estado tem todo o dinheiro do mundo e as melhores agencias de publicidade para tentar reverter essa situação.
É a lógica perversa do nosso sistema político.
Fernando Haddad, eleito em 2012 graças ao carisma de Lula milhões de dólares em publicidade, assumiu com uma dívida de campanha de 20 milhões de reais. Agora é candidato a reeleição. Quanto ficará devendo?
Essa é outra perversidade das campanhas eleitorais.
As agências de publicidade vendem seus candidatos como se fossem sabão em pó para induzir o público a comprar este ou aquele quando sabemos que há uma única fábrica de sabão em pó, todo o mais são marcas e marketing. Para um público alienado pela massacre consumista dos meios de comunicação isso parece natural e não cobram dos candidatos nem programa nem responsabilidade.
Nas primeiras pesquisas, antes do início da propaganda eleitoral Russomano aparece na frente e invencível qualquer que seja o adversário no segundo turno. Segundo a pesquisa:
- Russomano 31%,
- Marta Suplicy 16%,
- Luiza Erundina 10%,
- Fernando Haddad 8%
- João Dória 5%.
Em uma das últimas pesquisas, faltando já três dias para as eleições, já mostra o que o poder do dinheiro é capaz. O candidato do dinheiro e do governo do Estado, o candidato dos entreguistas do PSDB passou na frente de todos. Será que passou mesmo, ou é mais um truque de mídia como já aconteceu tantas vezes neste país. Será o eleitor de São Paulo tão facilmente manipulável? Se não, como explicar esse resultado? Pesquisa divulgada em 29/9/16:
- João Dória 28%
- Russomano 22%
- Marta Suplicy 16%
- Fernando Haddad 13%
- Luiza Erundina 5%
Outra lição que se aprende é que a eleição é realmente decidida no período da propaganda eleitoral. Contudo, fica clara a flagrante desproporção do tempo que os candidatos dispõe para a propaganda no rádio e televisão. Realmente um absurdo que evidencia que o sistema eleitoral vigente não pode ser mantido. Urge uma reforma político, partidária, e até eleitoral.
- João Doria, 3 minutos e 6 segundos;
- Fernando Haddad, 2 minutos e 35 segundos;
- Marta Suplicy, 1 minuto e 57 segundos;
- Celso Russomanno, 1 minuto de 12 segundos;
- Luiza Erundina, só dez segundos. Nada, comparado com os demais. Quem a verá?
O tempo é distribuído de acordo com o tamanho da bancada na Câmara. Quanto maior a bancada, maior o tempo. Nas coligações soma-se o tempo de cada um dos partidos coligados. Aí é que está o busílis da podridão. Vendem o tempo.
Como nas eleições anteriores, alguns partidos estão disputando sozinhos, fora das coligações, e não terão mais que um por cento dos votos. Fazem isso para negociar depois o apoio e o tempo no segundo turno. O caso mais conhecido, o Fidelis do PRTB, o Eneias em eleições passadas.
Nenhuma das coligações se fez em torno de um programa. Qual o partido que possui uma proposta programática fundada numa ideologia ou filosofia e a respeita? Qual o candidato que realmente representa uma proposta partidária. São as perguntas que cada eleitor deveria fazer antes da escolha de seus candidatos. Vejam os absurdos das coligações e me digam se há alguma seriedade nisso, algo além da intenção oportunista e fisiológica.
- João Dória, PSDB, PPS, PV PSB, DEM, PMB, PHS, PP, PSL, PT do B, PRP, PTC e PTN. 13 partidos.
- Fernando Haddad, 5 partidos. PT, PC do B, PR, PDT, Pros.
- Censo Russomano, 4 partidos, PRB, PSC, PTB, PEN
- Marta Suplicy, 2 partidos PMDB e PSD
- Luiza Erundina, o PSOL e o PCB, dois nanicos, os únicos ideológico e programáticos.
Como é possível, por exemplo, que o PV, partido que se diz ecológico, defensor do meio ambiente e de um desenvolvimento sustentável apoie, o empresário João Dória, representando o capitalismo mais predador e entreguista do PSDB? E isso junto com o PPS, os grandes traidores das tradições do velho Partido Comunista Brasileiro. O que une esses 13 partidos em torno de Dória? Futuros cargos? Na síntese, sempre o dinheiro.
O que tem de socialista o PSB além do nome na legenda? E o PSDB, o que tem de social democrata além do nome se jamais conseguiu ser aceito pela Internacional Socialista?
Quem realmente é socialista?
O PT quando surgiu se dizia socialista e teve muita gente na base, oriunda de movimentos sociais e organizações de esquerda que lutaram contra a ditadura que acreditava na proposta ideológica. O sociólogo Florestan Fernandez, por exemplo, acreditou, e só se deu conta de que de socialista tinha nada, enquanto exercia o mandato de deputado em convivência com os demais eleitos. Era puro sindicalismo de resultado, a busca do poder pelo poder.
O mesmo vivenciou a assistente social Luiza Erundina, eleita vereadora e depois eleita prefeita da capital de São Paulo pelo PT, partido que ajudou a organizar principalmente na periferia onde ela desenvolvera intenso trabalho social. O partido não a queria candidata. Na prefeitura teve que governar apesar do PT. Como não concordava com os métodos do partido este passou a atuar como oposição no legislativo municipal. Erundina trocou o PT pelo PSB pois necessita de uma legenda para continuar sua carreira política. Porém, também o PSB passou a compor alianças com as quais Erundina não podia concordar. E por isso, mais uma vez trocou de legenda. Veja a diferença dos que mudam de legenda como a Marta Suplicy, saindo do PT para o PMDB de São Paulo, o mais corrupto de todos.
O PT perdeu a grande chance de entrar para a história quando Lula foi eleito e teve na posse a maior euforia popular jamais vista. Além dessa empolgação de toda a nação, tinha a maior bancada no Congresso. Com o apoio das massas poderia ter promovido as reformas tão necessárias e postergadas. A secular reforma agrária, a reforma política, teriam dado outra cara ao Brasil. Perdeu a chance de quebrar o monopólio hegemônico da Globo e criar um grande sistema público e democrático de comunicação. Era a proposta de Leonel Brizola, do PDT, rechaçada pelo PT que preferiu ou concordou com uma cartilha neoliberal deixando perplexos seus aliados. Preferiu manter o país sob o comando (ditadura) do capital financeiro e aceitou o jogo das empreiteiras, sonhando com eles a eternização no poder. Agora, o PT pretendia disputar em mais de mil disputará em 991. Não é pouco mas é um retrocesso de 44% em relação às eleições anteriores.
Aí foi que o PT errou. Ambos erraram, o PT e os poderosos empresários. A corrupção é intrínseca às concessionárias de obras públicas. Como já dissemos aqui isso vem desde os tempos de D. João VI. Mario Covas, por exemplo: por que será que o povo apelidou o Anel Viário de “Rouba Anel”? Dizem as “boas” línguas que os contratos custavam 30%. Um absurdo, mas, como não tinham base popular precisavam de muito dinheiro para o projeto de governar 20 anos do PSDB. E o escândalo do Metrô? Por que será que não se denunciou o cartel feito pelas sete empreiteiras para tocar as obras burlando até a mais simples lei da concorrência? Tentaram contrariar a lei da gravidade e não conseguiram, ruiu a obra da estação de Pinheiros expondo a organização criminosa e o mal feito. E tudo terminou em pizza. Ficou evidente que quanto maior a concentração na economia, maior também é a corrupção.
Por que não perguntam a Fernando Henrique de onde veio tanto dinheiro, dinheiro a fundo perdido, para sua campanha a senador nas eleições de 1982? E para a eleição à Presidência da República em 1994?. Pena que o Sergio Mota (o tesoureiro da campanha) não está mais vivo para responder a essas perguntas. As pessoas esquecem que corriam rios de dinheiro.
E para conseguir os votos para a Emenda da Reeleição em 1997? Quanto custou isso para o PSDB e para Fernando Henrique? Dois deputados confessaram que venderam seus votos por 200 mil reais. O repórter Fernando Rodrigues denunciou isso à exaustão e nada aconteceu. Quem pagou essa conta? Há um livro, com esse nome, que prova que veio dinheiro de fora. Vejam o testemunho de Rodrigues, é espantoso: https://www.youtube.com/watch?v=ABIGjnjuDCo
Dinheiro de fora
Helio Gurovitz, do New York Times (ESP-28/8/16) lembra que a Fundação Clinton recebeu recursos da Arábia Saudita e das empresas petroleiras favorecidas por seu governo. Os valores não foram citados mas se pode fazer um ideia com o aporte dado pelo príncipe de Bahrein que sozinho doou 156 milhões de dólares.
É esse o modelo que vem sendo reproduzido aqui, patrocinado por Washington e com apoio dos conglomerados empresariais. No Brasil isso foi introduzido na década de 1950 e descaradamente quase meio século depois por Fernando Henrique. Antes de FHC houve o Fernando Collor de Melo e o Paulo Cesar Faria. Milhões de dólares a fundo perdido das empresas e, neste caso, também das máfias do narcotráfico.
Tudo de acordo com as regras do jogo. É a essência do capitalismo. Nos Estados Unidos, os famosos país da pátria, os 70 pro homens que assinaram a Constituição, eram latifundiários, escravagistas, matadores de índios e traficavam ópio da China. Eles asseguraram que somente os ricos poderiam fazer política e governar o país.
Entidades como Student for Liberty e Atlas Network, dos irmão David e Charles Koch, donos de enorme fortuna e financiadores da ultradireita estadunidense, estavam por traz dos movimentos de contestação da direita que ocuparam as ruas das principais cidades. Estão recebendo dinheiro de fora organizações como Estudantes pela Liberdade, ligada ao Movimento Brasil Livre, o Instituto Liberal, o Instituto de Estudos Empresariais. Tal como nos anos 1960, ha muito dinheiro também dos donos de grandes empresas e da Fiesp, a poderosa Federação dos industriais do Estado de São Paulo. Até os sobrenomes dos envolvidos são os mesmos do golpe contra João Goulart: Beltrão, Gerdal, Grupo Ultra, grupos Suzano, Evora, M & M e RBS, Editora Abril, O Estado de São Paulo. Os de fora também são os mesmos: Bank of América, Merril Lynch, Atlas Network, e por ai afora.
Também estão entre os financiadores o Instituto Milenium (Imil) e o Instituto Ludwwig Mises do Brasil, que fazem hoje o papel do IPES e do IBAD, financiando a formação de novos partidos, formando quadros, produzindo farto material de conteúdo ideológico para a imprensa, distribuindo filmes e livros em organizações sociais.
Outra face da estratégia da direita foi buscar reduzir a prática de financiar e eleger pessoas para representa-los e disputar diretamente para exercer o poder sem intermediários. Desde há algum tempo tem aumentado exponencialmente o número de empresários tantos nos cargos legislativos como executivos. E o povão vota neles! É preciso compor listas de candidatos oriundos das mais amplas camadas da população, do povo trabalhador.
Antes saíam a caça de lideranças nos bairros ou nas entidades sociais e convidavam para ser candidato a vereador, por exemplo. Hoje isso acabou. Agora até as legendas partidárias estão sendo apropriadas. Caso típico é o de Gilberto Kassab, oriundo da indústria imobiliária, iniciou na administração municipal, foi eleito e reeleito deputado federal, foi prefeito de São Paulo, ocupou o ministério das Cidades e hoje o de Ciência e Tecnologia, é fundador do Partido Social Democrático (PSD).
Quem nos representa
A lista de empresários é enorme. Gente como Blairo Magi, latifundiário e exportador, maior produtor privado de soja, eleito governador de Mato Grosso e agora exercendo mandato de senador e ministro de Estado.
Hoje as maiores representações, na visão popular, estão nas bancadas dos três B: Boi, Bala, Bíblia. A bancada BBB tem 40 por cento dos voto mas facilmente conseguem compor uma maioria, pois o baixo clero a acompanha.
A maior bancada, com 109 deputados e 17 senadores é a do Boi, ou seja, a ruralista, também distribuída por vários partidos, com comportamento conservador que chega a ser regressivo em certas situações.
A segunda maior bancada hoje é a da Bíblia com 75 deputados pertencentes às seitas evangélicas. Eles estão em quase todos os partidos e se unem na votação das propostas mais retrógradas como a da criminalização do aborto.. Principal líder é o Eduardo Cunha, que presidiu a Câmara e liderou o processo de impeachment da presidenta, hoje afastado mas não cassado, acusado de corrupção e desvio de dinheiro.
O terceiro B, da Bala, com 22 deputados, defendem legalizar a pena de morte e diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Jair Bolsonaro, um de seus líderes, elogia abertamente a ditadura militar e a tortura.
Pode-se acrescentar um quarto B, o do Baixo clero, expressão cunhada pelo deputado Ulysses Guimarães, que presidiu a Constituinte de 1988, para definir o bloco de deputados que pouco aparecem, provincianos que se movem nos bastidores e votam geralmente por interesses pessoais. Esse baixo clero foi protagonista do espetáculo que envergonhou o mundo na votação da aceitação do pedido de impeachment pela Câmara.
Não se pode deixar de mencionar que dos 81 senadores, nada menos que 26 são acusados de crime de corrupção na Operação Lava Jato. Dos 514 deputados federais, 150 estão na mesma situação. E isso para citar apenas aqueles mencionados pela Lava Jato e participantes do processo de deposição da presidenta Dilma Roussef.
A captura do Estado
A captura do Estado começou com a década de 1960 com a criação do IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais) e na sequência do IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática). Nas eleições de 1962 o IBAD apoiou 250 candidatos a deputado federal, 600 candidatos a deputado estadual e oito para governador de estado. Numa Câmara de 409 membros pelo menos 150 eram controlados pelo Ibad.
Miguel Arraes, então governador de Pernambuco, compareceu à CPI com malas cheias de documentos comprobatórios, denunciando que a eleição de 1963 tinha sido movida a dólares dos Estados Unidos despejados nas contas dos candidatos e de meios de comunicação que se comprometiam com “a democracia”.
Principalmente em Recife, para minar o prestígio de Arraes e dos candidatos de esquerda e que jorravam incontáveis recursos. Financiaram 30 candidatos a deputado estadual e elegeram 14. Cinco mil agentes estadunidenses estavam atuando na região. O começo da virada da cena política pernambucana da esquerda para a direita. Assim surgiram as novas lideranças como a de Cid Sampaio e João Cleofas para ocupar os lugares dos cassados. Esse escândalo provocou a instalação de uma CPI no Congresso, mas teve muito pouca repercussão na mídia, evidentemente financiada por esse dinheiro espúrio.
Apesar de todo esse esforço as esquerdas foram vitoriosas nas eleições de 1962 deixando evidente um grande potencial de crescimento principalmente das bancadas trabalhistas de apoio a João Goulart. Apavorados apelaram para o golpe que veio em 1o de abril de 1964.
Arraes, em seu depoimento, foi o primeiro a propor a proibição do financiamento empresarial às campanhas políticas, documentado como estava da corrupção reinante. Em 1964 Arraes foi deposto e preso na ilha de Fernando de Noronha de onde saiu para um exílio de 14 anos. Rubens Paiva, deputado paulista com atuação intensa na CPI, teve seu mandato cassado, foi preso e desaparecido pela ditadura. Outros parlamentares foram também cassados e forçados ao exílio como o jornalista Neiva Moreira, o advogado Almino Alfonso. O autor destas notas também foi perseguido, com prisão decretada sofreu exilio de 12 anos.
Anos de ditadura isso tudo ficou escondido. A documentação dessa CPI só agora, por esforço da deputada Luiza Erundina e Pedro Eugenio foi desengavetado e tornado público. A revista Brasileiros No 109, de agosto de 2016, publica um consistente extrato da documentação desses fatos que precisam ser do conhecimento público.
Por isso, repetimos, a eleição municipal é muito importante. Pode ser o início de uma trajetória de mudança na maneira de fazer política no Brasil. Começar no município, depois no Estado, pois é preciso criar uma nova cultura política para que isso funcione no âmbito dos três poderes da República.
*Jornalista editor de Diálogos do Sul
