Em 2016 e 2020 as mulheres representaram entre 11,5% e 12,1% das candidaturas eleitas nos municípios do país. Isso significa que levaríamos 144 anos para alcançar a equidade de gênero nas prefeituras do Brasil. No que se refere à questão racial, levaríamos 20 anos para alcançarmos essa equidade, pois, naquelas eleições, houve um avanço de 3% quando se considera as cidades comandadas por prefeitas negras: saiu de 29,1% para 32,1%.
Esses e outros dados estão presentes no relatório “Desigualdade de gênero e raça na política brasileira”, feito pela Oxfam, em parceria com o Instituto Alziras.
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De acordo com o referido relatório, nas eleições de 2016 e 2020, para cada candidatura feminina, havia 9 candidaturas masculinas às prefeituras brasileiras. Enquanto se contabilizava 11 candidatos homens, 6 deles eram negros. Em contrapartida, das 3 candidatas mulheres, apenas 1 era negra.
O documento revela que as candidaturas de mulheres ocorrem menos em municípios menores, com até 50 mil habitantes.
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Por exemplo, em 2016, 2.262 municípios pequenos (com até 20 mil habitantes) não contaram com candidaturas de mulheres. Em 2020, esse número foi quase igual, 2.618. Nos municípios maiores (acima de 900 mil habitantes) esse número cai substancialmente: em 2016 foram 3 municípios e em 2020 também.
“Uma enorme distorção”
Vemos, através do relatório, que estas mulheres negras, em 2016, quase não tiveram representação nos municípios de pequeno porte. Em 90% deles, o equivalente a 3.416, não contaram com candidatas negras às suas prefeituras.
Em 2020 os números foram muito parecidos, ou seja, 89%, o equivalente a 3.355 municípios. Nos grandes municípios, porém, em 2016, 11 deles (ou 65%) não contaram com candidatas negras e, em 2020, o número caiu um pouco, ficando em 8%, (o que corresponde a 42% das prefeituras).
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Nas últimas eleições municipais (2020), para cada prefeita negra eleita, havia 15 prefeitos brancos, 7 negros e 2 prefeitas brancas. De acordo com o relatório, as eleições de 2016 resultaram em 177 municípios (3,2%) governados por mulheres negras.
Na seguinte (2020), passou para 211, o equivalente a 3,8%. “Apesar de parecer pouco em termos de pontos percentuais, essa variação significa uma taxa de crescimento de 20% em relação ao pleito anterior. Enquanto isso, a proporção de prefeitas brancas diminuiu de 8,2% para 8,1% no mesmo período”.
No entanto, o mesmo relatório mostra que “Ao compararmos a proporção de prefeituras ocupadas por mulheres com o perfil étnico-racial da população brasileira, temos ainda uma enorme distorção”, uma vez que, enquanto as mulheres brancas – que representam 25% da população desses municípios – governam 8% deles, as mulheres negras – que representam o mesmo percentual populacional (25%) – governam a metade, ou seja, 8% das prefeituras.
Os municípios governados por mulheres brancas abrangem 9% da população total do Brasil, enquanto aqueles governados por mulheres negras representam apenas 3% do total da população brasileira.
No que se refere às populações indígenas, a questão da representação é ainda mais grave. Conforme o relatório, essa parcela da população brasileira “enfrenta um grave problema de sub-representação no Poder Executivo municipal. Os dados demonstram que, embora as candidaturas de indígenas tenham apresentado crescimento na ordem dos 32% nas eleições de 2016 e 2020, os números ainda são muito inexpressivos. Além disso, o crescimento das candidaturas indígenas foi alavancado por candidaturas masculinas.
Crédito da Imagem Mídia Ninja
Precisamos eleger mais representantes das populações oprimidas
Longo e árduo caminho a trilhar
Em 2016, houve um total de 28 candidaturas indígenas, das quais 23 foram de homens e apenas 5 de mulheres. Nas eleições seguintes (2020), de um total de 37 candidaturas das populações indígenas, houve uma estagnação em relação às mulheres, que continuaram com 5 candidatas, enquanto os homens aumentaram em 9 o número de candidatos.
Quando partimos para as candidaturas eleitas, em 2016 apenas 1 mulher indígena foi eleita, enquanto os homens conseguiram eleger 5 candidatos. Nas eleições seguintes foram 1 e 7, respectivamente.
No que concerne à população LGBTQIA+ a situação é bem mais crítica. Tanto nas eleições de 2016 como também nas realizadas em 2020 foram apresentadas apenas 2 candidaturas de pessoas trans. Conforme o relatório, diante dos poucos dados disponíveis, nota-se uma participação muito pequena dessa comunidade nas disputas eleitorais para o Poder Executivo municipal.
Entretanto, quando no que se refere às Câmaras Municipais, “esse quadro modificou um pouco em 2020”. Consta, no documento, que isso se deve ao “aumento do debate público sobre a necessidade de políticas públicas para pessoas LGBT+ aliado a uma crescente ameaça a seus direitos a partir da ascensão de grupos conservadores na política.”
Apesar de alguns avanços, os dados contidos nesse relatório demonstram que as populações oprimidas e vulnerabilizadas em nosso país ainda têm um longo e arduo caminho a trilhar no que se refere à representação política. As estruturas vigentes no Brasil privilegiam os grupos detentores de poder, isto é, as elites econômicas e políticas brasileiras. Não é de se estranhar. São essas mesmas elites que se conservam tanto no Poder Executivo (em nível nacional, estadual e municipal), bem como no Poder Legislativo (também nas três esferas), o que lhes garante manter e/ou modificar as leis que fortalecem essa estrutura que as privilegia.
A “grana” vai para os partidos das elites dominantes
O fundo partidário, por exemplo, denominado oficialmente de Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, criado em 1965, através da Lei 4.740, e atualmente previsto na Lei 9.096/1995, foi criado para bancar despesas das legendas partidárias, tais como aquelas usadas em energia elétrica, água, salários de pessoal, entre outras.
Em 2019, ano em que foi aprovada uma “reforma eleitoral”, passou a ser permitida a utilização desse fundo para a compra de passagens aéreas, a contratação de profissionais da contabilidade e advocacia e também gerar conteúdo de internet.
Ocorre, porém, que não há equidade na divisão desse fundo. Em 2019 foram repassados 927 milhões de reais. Em 2020 esse valor passou para 953 milhões.
Atualmente (2022), já foram distribuídos 783 milhões de reais referentes à dotação orçamentária de outubro e às multas referentes a setembro de 2021. De acordo com as regras estabelecida pela Lei 9.096/1995, 5% desse valor são distribuídos igualmente entre todos os partidos legalmente registrados.
No entanto, a maior parte do “bolo”, ou seja, 95%, é dividido proporcionalmente de acordo com o número de parlamentares que cada partido tem na Câmara dos Deputados. Isso significa afirmar que “a água corre para o mar”.
Leia-se: a “grana” vai para os partidos das elites dominantes. Por isso, é muito importante que os grupos vulnerabilizados sejam conscientizados da importância de eleger seus iguais, para que os partidos pequenos e mais comprometidos com as demandas mais urgentes possam ter mais recursos de campanha e assim ter maiores condições de eleger mais representantes.
Contudo, é importante saber que nem sempre eleger uma pessoa negra, ou LGBTQIA+, por exemplo, significará representatividade dessas comunidade. É imprescindível que tenhamos isso em mente. É preciso conhecer a história/trajetória dessa pessoa e verificar se está presente a luta pelos direitos humanos.
Só assim o voto significará, de fato, representatividade, pois, dessa forma, seja como prefeita(o) ou vereado(r)a, assim como em qualquer outro cargo eletivo, essa pessoa trabalhará para a aplicação de políticas públicas que se traduzam em benefícios à maioria da população e não às elites dominantes como vemos historicamente.
O relatório “Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira” está construído de modo a evidenciar quatro seções: na primeira e na segunda encontramos o perfil das candidaturas e das pessoas eleitas para prefeituras e câmaras de vereadores em 2016 e 2020, na terceira podemos ver uma análise sobre as desigualdades de acesso a recursos para campanhas e, na quarta e última, é apresentada proposta de agenda contra essa desigualdade política.
O documento, contém 80 páginas, que se encontram ilustradas com gráficos, tabelas e infográficos. Foi publicado no último dia 24 e pode ser acessado aqui.
Verbena Córdula, Presseza
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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