Eleições em Cuba: um processo democrático com sangue jovem

13 de março de 2018
às 16:44

Tradução:

As últimas quatro décadas de história eleitoral em Cuba se caracterizaram por seu estreito vínculo com a juventude. O exemplo mais internacionalizado poderia ser, talvez, a segurança das urnas feita por meninos e adolescentes dos ensinos fundamental e médio.

Por Nicholas Valdés*

Este é um elemento distinto do processo da ilha, que ganha ainda mais significado se for levado em conta que, em nível global, a norma é que as forças policiais ou militares sejam encarregadas de cuidar das urnas com os votos.

No entanto, esse nexo atingiu um novo nível nestas eleições gerais de 11 de março. E é que — pela primeira vez — surge a figura do colaborador do Sistema Eleitoral cubano, responsabilidade que agora é assumida pelos educandos dos ensinos médio e universitário.

A coordenadora dos colaboradores da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), Lisandra Esquivel, destacou essa participação ativa dos jovens nas eleições gerais — onde se elegem aos deputados do Parlamento cubano, além dos delegados das Assembleias Provinciais do Poder Popular.

“No mundo existem personalidades ou instituições internacionais que se ocupam de velar pela legalidade e democratização das eleições. No caso cubano, o fato de essas figuras serem estudantes é muito importante, pois enfatiza a participação desse setor populacional em todos os processos políticos do país”, disse Esquivel à agência Prensa Latina.

A professora da Faculdade de Direito da Universidade de Havana explicou que na eleição de 2015 foram inseridas, junto com o trabalho próprio da CEN, as figuras dos supervisores e colaboradores. Essa experiência é a que agora permitiu introduzi-los pela vez primeira nas eleições gerais.

No caso específico dos colaboradores, sua função é contribuir com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral cubano, ao converter-se em veladores da legalidade em cada uma das etapas, desde a nomeação de candidatos até a seleção da mesa eleitoral em todos os níveis, explica Esquivel.

Este grupo atinge cerca de 17 mil alunos em todo o país; deles, 1026 atuam em Havana.

Esquivel esclareceu que como muitos desses alunos não têm formação jurídica — só os que cursam Direito — foi realizado um programa de capacitação.

A participação dos jovens não só dá um caráter mais democrático ao processo eleitoral cubano, como influi também na própria formação cívica destes estudantes, sublinhou.

Sobre a figura dos supervisores, a especialista declarou que eles sim têm formação jurídica: “São todos graduados em Direito e atuam como professores universitários ou juristas”, argumentou.

Ela pontuou que os supervisores também seguem a cada momento a legalidade do processo como uma espécie de controladores, enquanto os colaboradores servem como meio de retroalimentação para as autoridades da CEN.

Por sua vez, o porta-voz da Comissão Eleitoral Nacional, Gil Ramón González, destacou que “os jovens estão imersos em alguns dos momentos mais significativos da jornada, como a abertura dos colégios eleitorais, a emissão das partes, e o cumprimento da lei, o que é muito importante”,

“É uma experiência enriquecedora para nós”, disse em conversa com a Prensa Latina Néstor Pastrana, colaborador da CEN: “permite-nos colocar em prática todos os conhecimentos que aprendemos na teoria, além de ver como se qualificam as instituições imersas no trâmite jurídico”, explicou o estudante de terceiro ano da Faculdade de Direito da Universidade de Havana.

“Como cidadã cubana, eu conhecia o processo, mas o preparo para servir como colaboradora começou desde a faculdade. Foi uma experiência gratificante já que pude materializar conhecimentos que geralmente só vemos na teoria. Pude, desde um ponto de vista crítico, formar uma opinião a respeito de nosso sistema eleitoral”, disse por sua vez Roxana González, que cursa o segundo ano de Direito.

Os jovens, como parte da cidadania, não permanecem à margem e à espera dos resultados, mas desde a mais tenra idade se inserem no processo; primeiro desde a custódia das urnas, e depois, como veladores de um procedimento sem comparação no mundo.

Prensa Latina, de Havana, especial para o Diálogos do Sul.

As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.