Com a intenção de fortalecer a democracia participativa, o M´éxico realizou, neste domingo (1º) uma consulta popular para questionar seus cidadãos sobre se os ex-presidentes do país devem ou não ser julgados por supostos atos de corrupção no exercício do cargo.
Em declarações concedidas à imprensa nesta segunda (2), o presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) comemorou o “triunfo da democracia” e o fato de que mais de 6,6 milhões de pessoas saíram para expressar sua opinião. 97% dos consultados responderam “sim” à pergunta.
Apesar de corresponder a apenas 7,74% do padrão eleitoral, “nunca tanta gente havia participado de uma consulta”, garantiu AMLO. Em março de 2022 será realizada outra consulta, desta vez para decidir sobre a revogação ou não do mandato do presidente.
O mandatário criticou duramente as instituições do país que agiram para minimizar o acesso da população aos centros de votação: “poderiam ter estendido o número de urnas, não se trata de dinheiro”, destacou.
Os meios de comunicação também foram criticados por AMLO que destacou o silêncio imposto pela imprensa: “Silêncio completo. Como as grandes empresas de comunicação vão se adequar à democracia se eram elas quem mandavam antes? Chegaram a impôr um presidente”.
Consenso popular
É importante destacar que a consulta conseguiu um consenso entre diversos setores mexicanos, como o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), coletivos de vítimas, sociedade civil e simpatizantes da chamada quarta transformação, impulsionada por AMLO.
Ariadna Bahena e Omar García — sobreviventes do massacre de Ayotzinapa — encabeçaram a coleta de assinaturas que fundamentaram os requisitos legais para a realização da consulta. Eles pedem a criação de um tribunal dos povos para que sejam construídas Comissões da Verdade no país.
Julgamento
Antes da votação, AMLO reiterou que sua posição é contrária a iniciar um processo judicial contra seus antecessores, mas ressaltou que o povo será o encarregado de decidir, nos marcos de uma democracia participativa.
A consulta, no entanto, não terá um caráter vinculante, já que era necessário 40% do padrão eleitoral (37 milhões de mais de 93 milhões de votantes) para isso.
Cuartoscuro
O processo para chegar até este momento foi longo e exigiu vários meses de processo no congresso mexicano.
Paticpação popular
O processo para chegar até esta consulta foi longo; começou antes da pandemia de Covid-19, exigiu vários meses de sessões no congresso para modificar a Constituição, submetê-lo aos parlamentos locais e batalhar no Instituto Nacional Eleitoral para implementá-lo.
Há, adicionalmente, as críticas contra os ex-presidentes do Partido Ação Nacional (PAN), Felipe Calderón e Vicente Fox, que não param de protestar, pois, os outros três, Carlos Salinas de Gortari, Ernesto Zedillo e Enrique Peña Nieto, não fizeram barulho.
Tal consulta, além disso, chega ao eleitor mediatizada, pois a pergunta original apresentada pelo presidente López Obrador foi substituída por outra que tem pouco a ver com ela, elaborada e aprovada pela muito questionada Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN).
* Da Redação, com informações de Prensa Latina e La Jornada
** Colaborou Ana Corbisier
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