Em defesa da América Latina e do Caribe como zona de paz

O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, apresentou a Declaração da Cúpula que reitera a vontade de continuar promovendo uma nova ordem econômica internacional justa, com respeito à autodeterminação dos povos, que promova o multilateralismo e repudie as sanções unilaterais. 

Juvenal Balán / Granma
Na Cúpula ALBA-TCP, foi corroborado que a situação atual exige, ainda mais, unidade e acordo político

Inspirado pelo encontro fraterno dos Comandantes Fidel e Chávez, em sua primeira visita a Cuba em 13 de dezembro de 1994, que semeou a nossa cooperação:

1. Reiteramos nossa disposição de continuar promovendo a construção de uma nova ordem internacional, democrática, justa, inclusiva e eqüitativa, na qual a igualdade soberana entre os Estados e o respeito à autodeterminação dos povos seja efetiva; uma ordem que promova a cooperação e o multilateralismo, ao mesmo tempo em que repudia o intervencionismo e as ações coercitivas unilaterais.
2. Reafirmamos nosso compromisso com a coordenação política, a cooperação e a integração, conscientes de que somente a unidade entre nossos povos dará às nações latino-americanas e caribenhas maior capacidade para enfrentar a interferência e a dominação política e econômica historicamente imposta pelas potências. hegemonia global.
3. Reafirmamos a necessidade de fortalecer a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) como um mecanismo de acordo político regional baseado na estrita observância e defesa dos princípios do Direito Internacional, incluindo a solução pacífica de controvérsias, a proibição de uso e ameaça do uso da força, respeito à autodeterminação, soberania, integridade territorial e não ingerência nos assuntos internos de cada país.
4. Reconhecemos o ativismo da República de El Salvador em favor do desenvolvimento e fortalecimento da CELAC, e reafirmamos ao Estado Plurinacional da Bolívia nosso apoio no exercício da Presidência Pro Tempore da CELAC em 2019.
5. Insistimos que as medidas coercitivas unilaterais são contrárias à Carta das Nações Unidas e ao Direito Internacional, violam as regras do comércio internacional, ameaçam a paz e a segurança internacionais e restringem o gozo dos direitos humanos da população dos Estados contra eles. que são aplicados.
6. Ressaltamos a necessidade das organizações internacionais, em particular a Organização Mundial do Comércio (OMC), as medidas necessárias para enfrentar as violações de regras do comércio internacional envolvendo medidas coercivas unilaterais e que os estados e sua grupos tomam medidas para prevenir os efeitos da extraterritorialidade que os acompanham.
7. Denunciamos a natureza extraterritorial de muitas dessas medidas que afetam não apenas os indicadores socioeconômicos dos Estados afetados, mas também prejudicam os interesses econômicos e comerciais de terceiros.
8. Expressamos nossa preocupação com os ataques e ações contra a paz ea segurança regionais, especialmente ameaças de uso da força contra a República Bolivariana da Venezuela, que ameaçam a Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, assinado pelo Chefes de Estado e / ou Governo na II Cúpula da CELAC, realizada em Havana em 28 e 29 de janeiro de 2014.
9. Enfatizamos a resistência do governo venezuelano e do povo contra a interferência externa, medidas coercitivas unilaterais e a manipulação constante da mídia contra seu país.
10. Reiteramos nosso apoio e reconhecimento ao governo eleito do Presidente Nicolás Maduro Moros, a quem prevemos sucesso em sua gestão da República Bolivariana da Venezuela, a partir da inauguração de 10 de janeiro de 2019.
11. Rejeitamos as ações intervencionistas do governo dos EUA, que usa mais uma vez a OEA em sua política intervencionista contra a soberania, autodeterminação e da ordem constitucional da República Bolivariana da Venezuela, a República da Nicarágua e outros países.
12. Ratificamos nosso apoio incondicional ao governo e ao povo da Nicarágua em sua decisão de continuar defendendo sua soberania, paz, a notável unidade social, econômica, de segurança e nacional alcançada.
13. Reiteramos o apelo à comunidade internacional para que seja levantado o bloqueio incondicionalmente econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba, que é um enorme, flagrante e sistemática violação dos direitos humanos do povo cubano e cuja natureza extraterritorial afeta para todos os estados. Celebramos a aprovação na Assembléia Geral das Nações Unidas, pela vigésima sétima vez, da resolução que exige o fim do bloqueio e ratifica a rejeição esmagadora desta política.
14. Reiteramos nossa solidariedade com o companheiro Lula da Silva, líder emblemático da Nuestra América, um preso político no Brasil.
15. Lamentamos as modificações anunciadas ao Programa Mais Médicos do Brasil, que impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas para a participação de médicos cubanos no Programa. Rejeitamos o questionamento da dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos.
16. Reafirmamos nosso compromisso de apoio ao povo e ao governo da Bolívia em seu histórico e justo à direita para uma saída para o mar com soberania. Instamos a República do Chile e do Estado Plurinacional da Bolívia para reiniciar o diálogo e os intercâmbios no âmbito do acórdão do Tribunal Internacional de Justiça, a fim de resolver o confinamento marítimo da Bolívia.
17. Rejeitamos fortemente as medidas tomadas contra países caribenhos irmãos, considerando jurisdições não cooperantes, enquanto o incentivamos a rever os critérios para a graduação como “países de renda média”, dificultando seu acesso ao crédito e cooperação internacional.
18. Reafirmamos nosso apoio contínuo aos países caribenhos em sua reivindicação de compensação pelo genocídio da população nativa e pelos horrores da escravidão e do tráfico.
19. Reafirmamos nosso compromisso de enfrentar as mudanças climáticas, conscientes de que as causas desse fenômeno estão nos modelos irracionais e insustentáveis de produção e consumo impostos pelo sistema capitalista. As agressões à nossa Mãe Terra mostram impactos negativos cada vez mais evidentes, o que impõe pressa nas ações da comunidade internacional nesse sentido.
20. Enfatizamos a considerável vulnerabilidade de nossos países aos efeitos adversos das mudanças climáticas e dos desastres naturais. A ALBA-TCP pede a plena implementação do Acordo de Paris, baseado no princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas, para deter o aquecimento global e trabalhar para o desenvolvimento sustentável em harmonia com a natureza.
21. Reafirmamos nosso compromisso com a preservação e o fortalecimento das instituições que surgiram na ALBA-TCP, que beneficiam nossos povos por meio da cooperação, da complementaridade econômica e da construção de consenso.
22. Expressamos nossa disposição em estudar a possibilidade de implementar novas iniciativas dentro da ALBA-TCP, que promovam o benefício eqüitativo e complementar das economias dos países membros.
23. Reconhecemos a necessidade de diálogo constante entre forças políticas progressistas e movimentos sociais. A ALBA-TCP tem o dever de ser uma plataforma que facilite o encontro entre as organizações sociais da região, consciente de que a unidade de nossos povos constitui o baluarte da soberania dos Estados da América Latina e do Caribe.
24. Felicitamos o Governo e o povo cubano pelo 60º aniversário do triunfo da Revolução Cubana contra as forças imperialistas dos Estados Unidos e a ditadura de Batista.
25. Reafirmar a plena vigência das palavras do Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, em 18 de Outubro de 1995 na Cúpula Eleventh do Movimento dos Países Não-Alinhados, quando ele disse: “Nós não somos meros espectadores. Este mundo é o nosso mundo. Ninguém pode substituir o nosso ação unida, ninguém falará por nós, só nós, e unidos, podemos rejeitar a injusta ordem mundial política e econômica que se pretende impor aos nossos povos “.

Havana, 14 de dezembro de 2018

https://www.alainet.org/article/197162