Empoderamento da mulher, chave para o desenvolvimento sustentável

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Waldo Mendiluza *

O empoderamento da mulher e a igualdade de gênero constituem componentes chaves para o desenvolvimento sustentável. No entanto, a exclusão e a falta de igualdade impedem o pleno aporte das mulheres ao progresso.

Sua capacidade e potencial não podem ser aproveitados ao máximo, porque entre as mulheres – que representam a metade da população mundial – encontram-se 70 por cento das pessoas pobres e 65 por cento das analfabetas.

No momento em que a comunidade internacional elabora um novo marco de desenvolvimento sustentável, dos cinco continentes elevam-se muitas vozes para reclamar o espaço que corresponde às mulheres na agenda pós-2015, que dará continuidade aos oito Objetivos do Milênio fixados há 14 anos.

A propósito deste cenário, Prensa Latina conversou com a parlamentar e sexóloga cubana Mariela Castro Espín, integrante do Grupo de Trabalho de Alto Nível para a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, um dos grupos que trabalha nas novas metas de progresso sócio-econômico em harmonia com a natureza.

Mariela, que também é diretora do Centro Nacional de Educação Sexual da ilha caribenha participou, na primeira semana de fevereiro, em um fórum das Nações Unidas encarregado de elaborar a agenda pós-2015 de desenvolvimento sustentável para sua posterior apresentação à Assembléia Geral.

Um tema premente

Para a deputada, a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são temas pendentes e prementes na comunidade internacional. Não podemos falar de sustentabilidade sem resolver esses problemas, opinou.

Por outra parte, advertiu que “poderosas e impactantes estatísticas falam por si mesmas da urgência de superá-los”.

A cada dia, 800 mulheres morrem de causas relacionadas com a gravidez e o parto; enquanto que uma de cada três meninas menores de 18 anos contrai matrimônio sem o seu consentimento, e até sete de cada 10 mulheres experimentam ao longo da vida violência doméstica e/ou sexual.

Ademais, manifestam-se em níveis alarmantes o feminicídio, a mutilação genital, o tráfico de mulheres e de órgãos e o turismo sexual, lamentou.

A tão obscuro panorama haveria que acrescentar a falta de acesso à saúde, à educação e ao emprego, bem como o maior risco para as jovens de se tornarem HIV positivas, ou os obstáculos que encontram para conseguir um moderno método anticoncepcional.

Castro Espín assinalou que estas situações não podem ser ignoradas no estabelecimento dos novos objetivos, os quais devem ser construídos sobre a base do consenso e dos aspectos ainda por cumprir das metas do milênio e da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas, celebrada em no Cairo, Egito, em 1994.

A chave do assunto

Segundo a pesquisadora, para avançar ao desenvolvimento sustentável no planeta é preciso vontade política dos governos, com uma ação concreta em temas legislativos, financeiros e de direitos humanos.

Necessitamos que os novos objetivos não fiquem apenas no discurso; é preciso compromisso para vencer os obstáculos e desafios em matéria de inclusão, igualdade e justiça, sublinhou.

A parlamentar qualificou os sofrimentos de milhões de mulheres no planeta como “uma tragédia em pleno século XXI, apesar de tantos discursos, convenções e consensos em torno à urgência de superá-la”.

Castro Espín insistiu em que os dados indicam a importância de mostrar responsabilidade e tomar decisões em função dos direitos humanos em geral, e em particular das mulheres e meninas, um dos setores mais vulneráveis ante os fenômenos da exclusão e da desigualdade sociais.

São momentos de ação; é inadmissível que as mulheres na maioria dos países recebam um salário inferior aos dos homens por igual trabalho; ou que se vejam obrigadas a escolher entre a morte ou o cárcere quando necessitam interromper uma gravidez não desejada, expôs.

De acordo com a mestra em Sexualidade, apenas a vontade política, traduzida em investimentos e medidas práticas a favor do empoderamento e da igualdade de gênero pode reverter tão nefasto panorama.

Tem que existir -disse- consciência e convencimento verdadeiro de que estas problemáticas afetam o desenvolvimento.

“Se as mulheres não têm acesso à educação ou aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, não encontram trabalho e não são independentes continuam ,portanto, subordinadas a um patriarca e submetidas a leis injustas e às violações de seus direitos”, sentenciou.

O flagelo da violência

Em sua entrevista a Prensa Latina, a especialista chamou a atenção sobre as diversas manifestações da violência contra as mulheres, até chegar ao assassinato, fenômeno que em alguns lugares alcança níveis horripilantes.

Vemos com preocupação a presença de grandes máfias por trás de situações como o tráfico de drogas e de pessoas e as redes de prostituição, que nada mais são que formas de exploração, dominação e violação dos direitos humanos das mulheres, expressou.

Recordou também as consequências de tais fatos, particularmente a perda de vidas e os sofrimentos permanentes.

“Há que estancar isso e essa questão passa também pela vontade de agir; as sociedades devem adotar políticas responsáveis para proteger suas populações e, neste caso, as mulheres e meninas”, afirmou.

A mulher em Cuba

A respeito da situação em Cuba, a parlamentar destacou que quando foram estabelecidos os Objetivos do Milênio (2000) e o acordo da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo (1994), a ilha já havia cumprido muitas dessas metas, a partir da vontade de suas autoridades, desde o triunfo da Revolução de 1959.

No Cairo, a Federação de Mulheres Cubanas (FMC) desempenhou um importante papel das negociações do plano de ação, com a defesa de aspectos nos quais o país caribenho já havia avançado, para seu impulso em outros estados, ressaltou.

A pesquisadora, que em 2012 recebeu o Prêmio Mundial das Ciências Eureca, precisou que Cuba ativou seu próprio programa nacional com várias metas, algumas ainda pendentes. Castro Espín mencionou os passos dados em matéria de empoderamento da mulher, saúde, educação integral da sexualidade e luta contra a violência de gênero.

“Há um importante caminho percorrido, mas ainda não conseguimos tudo o que nos propusemos”, assinalou.

De acordo com a parlamentar, a ilha tem que continuar trabalhando no enfrentamento à violência, no aperfeiçoamento de seus programas de educação e saúde sexual, e no aspecto legislativo.

Também deve superar preconceitos e mitos, bem como fortalecer o trabalho nos meios de comunicação, para formar nas pessoas uma cultura sobre esses temas, estimou.

* Prensa Latina, das Nações Unidas para Diálogos do Sul