Os próximos meses, segundo os especialistas, serão decisivos para os esforços que fazem os países da América Latina e do Caribe em seu afã por salvar suas economias do fatídico não pagamento da dívida pública.
Em nível mundial, e pela primeira vez na história, em 2020 o montante dos débitos praticamente igualou o valor total dos bens e serviços acumulados no período.
No que diz respeito à área latino-americana e caribenha, a emissão dos bônus das dívidas governamentais e corporativas superou os 150 000 milhões de dólares nos mercados internacionais.
Ao encerrar-se o último calendário, a dívida regional superou 3,3 bilhões de dólares, enquanto o produto interno bruto (PIB) alcançou 4,2 bilhões, o que foi um sinal positivo em meio à grande crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.
Os Governos em todo o mundo, explicam os especialistas, endividaram-se para pagar o gigantesco gasto fiscal realizado para evitar a quebra de numerosas empresas, o aumento do desemprego e a interrupção de prestação de serviços públicos vitais.
Nodal
72% do total da dívida pública corresponde aos Estados sul americanos
A iniciativa do G-20
Diante da gravidade da situação financeira criada em escala global, o Grupo dos 20, formado por igual número de países de alto e médio desenvolvimento, concordou em implementar um programa emergente chamado “Iniciativa de suspensão do serviço da dívida”.
Aprovado no princípio para seis meses de duração, período que foi de maio a outubro de 2020, teve que ser prolongado até a metade deste ano, já que a ajuda às nações de baixa renda para as quais está destinado só chegou a 44 delas.
Uma ampliação desse programa, para incluir os países vulneráveis de renda média, não prosperou no G-20, apesar de ter o aval da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e a gestão pessoal de sua secretária executiva, Alicia Bárcena.
Na área, 72% do total da dívida pública corresponde aos Estados sul americanos, encabeçados pelo Brasil, com 930 milhões de dólares no vermelho, e a Argentina, que acumula 336 milhões.
O último caso é extremamente complexo, pois seu anterior presidente, Mauricio Macri (2015-2019), tentou saldar a falta de liquidez em um polêmico acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que foi o maior (57 000 milhões de dólares) na história desse organismo e cuja negociação é investigada atualmente pelas novas autoridades de Buenos Aires.
O convênio foi muito criticado pelos sindicatos operários e outros setores populares, já que foi aprovado pelos financistas reunidos em Washington com o compromisso da nação do Rio da Prata de que o déficit fiscal seria reduzido a zero em 2019, condição que implicava a supressão de disposições sociais que constituem benefícios para as famílias pobres e de renda média.
Uma recuperação tardia
As previsões para este ano, tanto da Cepal como do FMI, calculam um crescimento do PIB entre 3,7 e 4,1%, respectivamente, concordando ambos organismos em que a economia da região vai demorar dois ou três calendários mais para recuperar o nível que tinha antes da chegada da Covid-19.
Dos grandes problemas que padecem as nações da América Latina e do Caribe para avançar, e sobretudo para enfrentar a dívida externa, destacam-se a baixa arrecadação tributária e o elevado índice de emprego informal.
A renda fiscal na área é apenas 23% do PIB, enquanto a média registrada pelos países com um alto nível de vida e emergentes que integram a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 34%.
Quanto ao emprego, os informes de entidades especializadas em matéria social indicam que cerca da metade das pessoas trabalham por conta própria e sem seguros que protejam suas condições de vida.
Uma crise bate à porta
O chefe para América Latina e Caribe do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Sebastián Nieto, afirma que, com o propósito de enfrentar o perigo de que alguns Estados da região caiam em uma crise de dívida soberana em 2021, torna-se necessário implementar um diálogo inclusivo, em que interajam os credores públicos e privados, além dos bancos multilaterais.
“No diálogo –explica o especialista–, serão analisadas diferentes opções, como moratórias, alívio da dívida ou acordos especiais para financiar a crise”.
“Se bem os importantes esforços fiscais e monetários realizados pelos países tenham permitido mitigar os efeitos da crise – acrescenta –, as consequências econômicas e sociais da pandemia foram exacerbadas pelos problemas estruturais que a região arrasta historicamente”.
A desigualdade, a escassa cobertura e o insuficiente acesso à proteção social de seus habitantes, além de um limitado espaço fiscal, figuram entre as debilidades estruturais de que há muitas décadas padece a área e dificultam seu desenvolvimento.
A estes problemas somam-se os baixos rendimentos em numerosos itens da produção em geral que, como se viu em 2020, agravam os efeitos da contingência sanitária sobre as economias latino-americanas e caribenhas.
As mencionadas brechas estruturais também provocam dificuldades para implementar políticas que reduzam o impacto da nova enfermidade e que permitam empreender uma reativação que seja ao mesmo tempo sustentável e inclusiva.
Nieto, assim como outros analistas, considera que a dinâmica do crescimento econômico da área em 2021 depende de uma série de fatores que não podem ser previstos com exatidão, como, por exemplo, o risco de novos surtos da Covid-19, a agilidade na elaboração e distribuição das vacinas, assim como a capacidade de manter os estímulos fiscais e monetários para apoiar os centros produtivos e satisfazer o aumento da demanda.
No próximo verão, no hemisfério boreal, o tema do déficit fiscal e da escassa liquidez ocupará uma grande atenção dos meios especializados da América Latina e do Caribe.
E, sem dúvida, não faltará quem lembre os tensos anos da década de 1980, quando a área ficou praticamente paralisada com a crise da dívida externa, que não foi totalmente resolvida.
José Bodes Gómez, da equipe de Prensa Latina
Prensa Latina, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
Tradução: Ana Corbisier
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