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Equador com vistas às eleições regionais

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

ecuador-elecNuriem De Armas *

O Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) organiza e adianta o processo eleitoral do próximo ano para escolher as autoridades regionais e locais. (RadioPL). Um cronograma que, em junho, culminou com o processo de inscrições de partidos políticos e movimentos sociais, fará em outubro próximo a convocatória para eleições e de 18 desse mês até 15 de novembro serão realizados os registros de candidaturas.

A campanha eleitoral está prevista para o período de 7 a 20 de fevereiro de 2014 e, no dia 23 daquele mês realizar-se-ão as eleições para eleger, no total, 5.652 autoridades, informou, em entrevista a Prensa Latina, a Conselheira do CNE, Roxana Silva.

Em todo o país serão escolhidos 1.305 vereadores urbanos e rurais; em nível de distritos, 4.080 dirigentes; prefeitos serão 221, inspetores e vices 46, esclareceu. Informou que, segundo o previsto, deverão participar cerca de 150 organizações políticas.

O CNE realiza detalhada revisão das assinaturas, que é um dos requisitos para a inscrição das organizações, assegurou Silva; todas as delegações provinciais recolhem a informação em formulários oficiais com este objetivo.

Registram e escaneiam os dados e enviam à matriz em Quito, onde fica o sistema de verificação, explicou. “No CNE temos as bases de dados de diferentes instituições públicas com as quais comparamos as assinaturas que os grupos políticos apresentam”.

Silva informou que o CNE iniciou um processo de ISO eleitoral com a Organização de Estados Americanos (OEA); explicou que é um sistema de certificação dos organismos eleitorais e que o órgão equatoriano está iniciando este proceso, que nunca tinha sido feito.

Projetos emblemáticos

Para as eleições presidenciais deste ano, o CNE implementou vários projetos que deram brilho ao país, e um deles é “Conheça suas autoridades eleitas”.

Este plano foi desenvolvido por meio da web www.vototrasparente.ec, e permitiu conhecer as organizações políticas, seus princípios ideológicos, emblemas de partido, entre outros.

Surgiu depois “Conheça seu candidato” que também, por meio de um site, promoveu os planos de trabalho de todos os aspirantes; este site superou um milhão de visitas, como relatou a conselheira.

Assim também, suas contas foram postas nas redes sociais, o que permitiu a interação entre cidadãos e candidatos para conhecer temas de trabalho, o que possibilita o exercício de um direito que está na Constituição do país sobre o controle social e exigir prestação de contas às autoridades, acrescentou.

“Outros dos planos do CNE que foram promovidos e serão mantidos  por este Conselho é a participação política de pessoas com necessidades especiais, para as quais geramos um projeto como uma política pública de inclusão”.

A fim de dar maior acesso, foram criadas 1.500 mesas de assistência eleitoral para pessoas com necessidades especiais, adultos mais velhos, mulheres grávidas e com crianças de colo, o que garantiu ótima atenção a estes grupos da população, comentou.

Ressaltou o plano do Voto em Casa, que se originou na província de Tungurahua para levar a mesa eleitoral aos domicílios de pessoas com imobilidade de 75% ou enfermidades terminais.

As diferentes missões de observadores que participaram nessas eleições reconheceram este projeto e recomendaram sua réplica em outros lugares, assim como o transformaram em uma referência internacional enquanto  iniciativa pioneira em democracia participativa.

Atualmente, trabalha-se com a junta eleitoral da República Dominicana para levar adiante ali este tipo de iniciativas, relatou Silva.

A participação da mulher em nível de autoridades locais ainda deve ser foco de atenção, pois são poucas as mulheres que ocupam cargos desse tipo, razão pela qual este Conselho editou uma publicação com indicadores da região e do país sobre este tema, importante para o estudo de assuntos relacionados”.

O Voto Facultativo é outro dos planos que serão mantidos nestas eleições regionais, pois possibilita que jovens de 16 anos, pessoas em situação de privação de liberdade e com necessidades especiais possam participar também do processo eleitoral, afirmou.

Para os equatorianos residentes no estrangeiro, criamos o site  www.votoenelexterior.com, a fim de atualizar a mudança de endereço, dar informações sobre procedimentos, entre outros, disse.

A capacitação sobre democracia e participação política continua em todas as províncias do país e, como parte dessas atividades, a conselheira mencionou o concurso de oratória sobre o tema, que pela primeira vez realizou-se em Morona Santiago e do qual participaram 1.200 jovens.

Estamos perto de reproduzir este concurso em Tungurahua e Guayas, o que cria precedente para estendê-lo a todo o país, explicou.

Observadores internacionais

Nestas eleições teremos também observadores de organizações como a União de Nações Sul-americanas (Unasul), OEA, Comunidade Andina, entre outras, disse.

O CNE tomou em consideração os informes apresentados pelas organizações que participaram em fevereiro de 2013 e já foram aplicadas várias das sugestões dessas missões, informou.

“Eles recomendaram realizar um padrão fotográfico e já o teremos para as eleições de 2014, sugeriram réplicas de projetos pioneiros e os implantaremos em outras províncias

O Voto em Casa será estendido para nove províncias e para o voto eletrônico foi feita pilotagem e vamos realizá-lo em Azuay e em uma parte de Guayas.

“Para isso revimos com organizações de outros países, como o Panamá e  a Venezuela, a fim de buscar melhores opções, de acordo com nossas realidades”.

O Equador, por meio do CNE almeja aumentar a participação na democracia que vive o país e  garantir a transparência de seus processos eleitorais, o que gera confiança na política nacional, concluiu Silva.

* Prensa Latina de Quito, Equador para Diálogos do Sul


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
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