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Estará o futuro do país nas mãos dos advogados? Reflexões sobre Segurança Jurídica

Parafraseando o velho e sábio Karl Marx: advogados do Brasil, uni-vos! Assim poderemos nos livrar do fantasma do fascismo de ocupação
Paulo Cannabrava Filho
Diálogos do Sul
São Paulo

Tradução:

Ver na imprensa esses últimos dias as avenças e desavenças entre advogados que conformam a cúpula do judiciário provocou-me refletir sobre Segurança Jurídica.

Estará o futuro do país nas mãos dos ilustres causídicos? Não sei se exagero, mas, há que se concordar que a Segurança Jurídica sim está nas mãos da advocacia como um todo, desde o advogado de porta de cadeia até o magistrado supremo da mais alta Corte do país, o STF.

Se todos eles se unirem em torno da defesa de Constituição, dos Códigos e Leis que a regulamentam, bem como da ética à qual juraram para obter o diploma e reiteraram ao se inscreverem na OAB a gente consegue mudar o país.

A mim me parece que, se esse comportamento tivesse sido adotado desde 2014, não teríamos tido o golpe de 2016, nem a destruição do patrimônio nacional através da Lava Jato e outras operações semelhantes.

As coisas que denunciávamos estão ficando clara agora em função dessas avenças e desavenças no seio do Judiciário. 

Por exemplo, os jornais de ontem (9) reportaram que o Conselho Nacional do Ministério Público botou em pauta para julgar o procurador Deltan Dellagnol, processado por Lula pelas mentiras que apresentou em público.

Outro exemplo, o procurador geral da Nação já se deu conta dos exageros extralegais da Lava Jato e está tentando coibir os desacertos dessa operação. 

Segurança jurídica

Ainda sobre a Lava Jato, está comprovada a participação de agentes estrangeiros, intimamente ligados à equipe, numa flagrante desobediência à hierarquia que deve ser obedecida nesses casos e, o que é pior e imperdoável, violação à Soberania Nacional.

Por que a advocacia aceitou a submissão do STF ao comando das forças armadas?

Provada está também a farsa eleitoral de 2018. São águas passadas. O problema é que agora está todo mundo sentindo na pele as consequências dessa operação de captura do poder iniciada em 2014.

Advogados sabem por ofício que sem Segurança Jurídica não há democracia possível e nem desenvolvimento. Por que os investidores estão fugindo do país? Podem investigar. Saem porque aqui não encontram segurança jurídica.

Depressão

Uma década de recessão já é depressão. O desemprego, o desalento, a falta de saber o que fazer com a economia são fatos anteriores à pandemia. A eleição de 2018 só fez agravar a crise pela incompetência. E é a incompetência que está agravando a crise sanitária, levando o país ao primeiro lugar em número de mortos por dia.

Veja que em abril, apenas as capitais e algumas grandes cidades apresentavam casos da Covid-19. Em dois meses, a contaminação se estendeu para 97% das cidades. É o mesmo que dizer que todas as cidades do Brasil estão com casos de Covid-19 e isso é único no mundo. 

Não há uma estratégia para enfrentar a crise sanitária. Cada um faz o que bem entende. Por exemplo, o governo do Distrito Federal abriu o comércio atendendo à pressão das elites, ou talvez do próprio governo federal. Teve que voltar atrás. Fecha tudo de novo porque os casos aumentaram.

Processo neles

Vejam que quando a gente deixa de protestos inúteis e passa a atuar ativamente agregando ao protesto o devido processo judicial, as coisas dão resultado. 

Os protestos têm sido inúteis porque eles riem em nossa cara, a mídia não está nem aí, e se o protesto engrossa, mandam a PM pra entrar batendo de cassetete e atirando bomba. 

Nosso colaborador e amigo Victor Neiva, advogado que representa anistiados políticos em Brasília, abriu processo contra o militar retirado Jair Messias Bolsonaro por andar sem máscaras. O Judiciário o obrigou a usá-las.

Não é hora de chorar sobre o leite derramado. Mas é hora de defender ativamente os direitos que ainda restam, defender a Constituição, uma pequena janela republicana ainda aberta. É hora de a gente pensar no futuro.

Derrubar o governo

Com a continuidade desse governo de ocupação não há futuro previsível. Nem haverá futuro previsível com a manutenção do modelo neoliberal, e menos ainda com a total submissão ao governo belicista dos Estados Unidos.

O futuro depende de colocar fim a esse governo de ocupação fruto de uma operação de inteligência e fraude eleitoral. O caminho está aberto. A conjuntura externa nunca foi tão favorável. 

Até os maiores fundos globais de investimento estão se posicionando contra as políticas desse governo. É preciso evitar que o protagonismo seja deles, do capital financeiro ou da direita burra brasileira que quer continuísmo, nem dos militares que obedecem ao comando sul dos EUA. 

A conjuntura interna ainda é confusa nesse aspecto, mas caso se desencadeie um movimento alicerçado na Lei, a exigir o cumprimento da mesma, os fatos estão aí, comprovados, para anular o pleito de 2018. A revelação do Gabinete do ódio mostra como eles ocuparam o poder.

É o único caminho que pode abrir portas para o futuro. 

Apelo a todos os advogados deste nosso irredento país. Parafraseando o velho e sábio Karl Marx: advogados do Brasil, uni-vos! Fazei com que a Lei seja respeitada e assim, esse governo ilegítimo não sobreviverá. Poderemos nos livrar do fantasma desse fascismo de ocupação que paira e atormenta a nação.

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Paulo Cannabrava Filho Iniciou a carreira como repórter no jornal O Tempo, em 1957. Quatro anos depois, integrou a primeira equipe de correspondentes da Agência Prensa Latina. Hoje dirige a revista eletrônica Diálogos do Sul, inspirada no projeto Cadernos do Terceiro Mundo.

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