As mulheres rurais são um terço da população mundial e por suas mãos passa metade da produção global de alimentos. Mas, para que serve esse protagonismo? É o que estatísticas internacionais nos convidam a analisar
“Elas têm um papel fundamental na sustentabilidade da terra, da família e da trama social”, diz a especialista argentina Susana Balbo, na Comissão da Condição Jurídica Social da Mulher (CSW, em inglês) das Nações Unidas, cuja sessão anual aconteceu em março. Melhorando a situação dessas mulheres, agregou a funcionária, poderíamos aumentar entre 20 e 30% a produção internacional de alimentos provenientes da agricultura.
“Em muitas regiões, as mulheres constituem até 60% da força agrícola, mas só 13% possuem a terra que cultivam e os desequilíbrios de poder fazem com que seja impossível para elas controlarem seus ganhos”, explica a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. “Há 400 milhões de agricultoras que trabalham duro para que tenhamos comida no prato, mas fazem isso em quase total invisibilidade”, disse a representante da ONU na reunião da CSW.
Ela considerou que outros aspectos a serem levados em conta é que a metade das mulheres rurais pobres dos países em desenvolvimento carece de alfabetização básica e 15 milhões de meninas em idade de ir para a escola não podem fazê-lo.
Na opinião do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a equidade de gênero é uma questão de poder. “E o poder nunca se dá, sempre se toma, portanto, homens e mulheres necessitamos mobilizar-nos juntos, porque a igualdade entre uns e outras nos beneficia a todos”.
FAO
As mulheres rurais são um terço da população mundial e por suas mãos passa metade da produção global de alimentos
Desigualdade
A iniquidade resulta multidimensional: em 25 países as leis impedem que as mulheres deem sua nacionalidade aos filhos, como denunciam à ONU Mulheres, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Ao mesmo tempo, em mais de 50 nações elas não possuem os mesmos direitos que os homens para obter ou conservar sua nacionalidade, o que viola os direitos humanos, acrescentou o pronunciamento das organizações.
Segundo a recomendação geral Nº 34 sobre os direitos das mulheres em zonas rurais, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, “os Estados partes deveriam velar para que as mulheres rurais possam adquirir, trocar, conservar ou renunciar a sua nacionalidade ou transmiti-la a seus filhos ou a seu cônjuge estrangeiro, nas mesmas condições que os homens”.
Se as habitantes do campo pudessem trabalhar em condições de igualdade com os homens, haveria entre 12 e 17% menos de fome no planeta, disse Balbo no fórum W20 Argentina (integrante de uma iniciativa de gênero do Grupo dos 20).
Para a diretora executiva do Centro de Comércio Internacional Arancha González, há três fatores-chave que denotam a iniquidade de gênero no âmbito agrário: o acesso às terras e aos recursos produtivos, aos serviços públicos e aos instrumentos necessários para trabalhar no contexto da mudança climática.
Um olhar para a América Latina
Estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) asseguram que na América Latina e no Caribe entre oito e 30% das explorações agrárias estão sob o comando de uma mulher.
Embora a proporção seja ascendente, “suas propriedades são sempre as menores e em terras de menor qualidade, com menos acesso a crédito, assistência técnica e capacitação”, avalia a entidade.
A porcentagem de produtoras aumentou em cinco pontos durante essa década, mas esse dado não resulta positivo ao expressar um fenômeno de feminização do campo em condições muitas vezes precárias.
O panorama regional é heterogêneo quanto ao peso das mulheres chefes da produção; não obstante, dados quantitativos mostram que elas têm uma representação consideravelmente maior no estrato menos capitalizado da agricultura familiar, alertou a FAO. Segundo o organismo, a brecha de gênero na propriedade da terra está relacionada de maneira histórica com fatores como a preferência masculina na herança; os privilégios dos homens no matrimônio e a tendência a favorecê-los na distribuição da posse por parte das comunidades camponesas e indígenas e dos programas estatais.
Condição no campo
Durante décadas recentes, muitos países da área realizaram modificações legais em relação a o acesso à terra em prol da equidade, “mas não tiveram efeitos consideráveis”, segundo o julgamento do órgão das Nações Unidas.
Na América Latina, precisou a fonte, 40% das mulheres rurais maiores de 15 anos não têm renda própria, embora “trabalhem diariamente e muito”. São em sua maioria trabalhadoras invisíveis para as estatísticas oficiais, como também suas necessidades e problemas. Dados oficiais atestam que no México apenas 12,5% das mulheres do campo contam com cobertura de saúde, enquanto em torno de 15% das meninas entre seis e 14 anos não vão à escola e 15% das adultas em idade produtiva não têm remuneração alguma por sua participação no mercado de trabalho.
Diante disso, a presidenta do Instituto Nacional das Mulheres, Lorena Cruz, afirmou, em sua intervenção na CSW das Nações Unidas, que “o governo mexicano impulsiona programas específicos como parte da agenda de gênero”.
Sobre o tema, a especialista da ONU Mulheres Raquel Coello chamou a atenção para o fato de que a América Latina conseguiu reduzir os índices de miséria durante os últimos anos; no entanto, a feminização da pobreza aumentou, principalmente entre indígenas e na área rural.
Por outro lado, os presentes na edição 62 da CSW reconheceram que Cuba mostra realidades bem diferentes, como expressão de políticas de Estado com alta vocação humanista e emancipatória.
“Em diferentes painéis escutou-se com muita frequência as mesmas solicitações: acesso à água, igualdade salarial para mulheres e homens, possibilidades de um emprego digno. Para as cubanas, essas demandas já são realidade”, observou a deputada Yaneidis Pérez, integrante da delegação da Ilha ao fórum em Nova York.
Mais de 20 mil mulheres rurais em Cuba têm a propriedade de suas terras e têm as mesmas oportunidades e possibilidades que os homens, expôs a legisladora, que é proprietária de terras agrícolas na província de Las Tunas.
Pérez também destacou a gestão de organizações civis como a Federação de Mulheres Cubanas (FMC), em um contexto no qual “a cada dia vamos construindo a cultura da igualdade de gênero, embora ainda tenhamos muito que fazer no interior do lar e das famílias”.
Nas palavras da representante permanente de Cuba n a ONU, Anayansi Rodríguez, as mulheres rurais de seu país se beneficiam, além disso, da articulação de alianças entre diferentes ministérios da administração pública, da FMC e outros grupos da sociedade civil.
Destacou que atualmente a presença de deputadas na Assembleia Nacional do Poder Popular chega a 53,22%. Isso faz com que o parlamento cubano ocupe o segundo com maior participação feminina no panorama internacional.
Definições
A sessão da CSW em 2018 sublinhou que as mulheres e as meninas do setor rural são primordiais para o desenvolvimento sustentável e, portanto, seus direitos e progressos devem ter prioridade.
Entre as medidas e recomendações do fórum figura a execução de reformas a fim de eliminar leis discriminatórias e assegurar à mulher igualdade no acesso à terra, aos recursos naturais e à herança.
O documento aprovado pela Comissão da ONU fez um apelo para fechar a brecha de gênero na educação secundária e superior nas localidades rurais, oferecendo serviços sociais que reduzam o trabalho feminino não remunerado e garantindo salários similares aos dos homens por igual trabalho.
Também recomendou melhorar as infraestruturas e tecnologias no âmbito rural, acelerar as gestões para terminar com a violência contra as mulheres e incrementar investimentos em favor da segurança alimentar e da cobertura sanitária universal. Para a secretária executiva da ONU Mulheres, o texto “é um vital passo à frente”, embora seja preciso que os governos e a sociedade civil mantenham seus compromissos para tornar realidade as ações pactuadas.
*Prensa Latina, de Havana, especial para Diálogos do Sul, direitos reservados
