Nesta quinta-feira (20), Donald Trump ordenou o desmantelamento do Departamento de Educação dos Estados Unidos, representando o ato mais dramático de sua guerra na área da educação, com o objetivo de impor uma agenda de direita desde o nível inicial até as universidades – públicas e privadas – do país.
“Queremos que nossas crianças sejam bem educadas, adoramos que frequentem a escola”, disse Trump ao assinar o documento para desmantelar a entidade federal, ontem na Casa Branca.
A ordem presidencial instrui que a secretária de Educação – a ex-executiva da associação profissional de luta livre Linda McMahon – facilite o fechamento dessa secretaria. Ainda não se sabe se será possível eliminar completamente a secretaria, já que isso exigiria uma ação do Poder Legislativo, mas, desde a chegada de Trump, metade do pessoal já foi demitida, dezenas de contratos foram cancelados e vários programas e funções foram descontinuados.
Diferentemente das secretarias ou ministérios equivalentes em outros países, o Departamento de Educação não financia nem controla os sistemas públicos de educação, do jardim de infância ao ensino médio, pois esses são financiados e administrados em nível estadual e municipal.
Os fundos federais representam 14% do orçamento das escolas públicas; no entanto, algumas funções dessa secretaria têm impacto em questões como a assistência a estudantes com necessidades especiais, como aqueles com deficiência, na redução do tamanho das turmas, no apoio a professores e assistentes sociais, além de programas para garantir equidade racial. Agora, está em dúvida como essas tarefas serão realizadas.
O desmantelamento da entidade terá um impacto ainda maior sobre universidades e seus estudantes, já que essa secretaria gerencia os empréstimos e a assistência financeira aos alunos, assim como o processo para acessar esses fundos. A agência AP relata que existem 1,5 trilhão de dólares em dívidas estudantis de mais de 40 milhões de jovens.
Trump, desde sua campanha, prometeu fechar o Departamento de Educação, um objetivo apoiado por republicanos conservadores há décadas. A justificativa é “devolver” a educação ao controle local e estadual, para que os pais dos estudantes e suas autoridades locais definam os conteúdos acadêmicos que preferem.
Um de seus primeiros atos como presidente, em janeiro, foi declarar: “Nos últimos anos, os pais testemunharam as escolas doutrinando seus filhos em ideologias radicais antiestadunidenses, enquanto deliberadamente obstruem a supervisão das famílias”.
Por trás dessa justificativa, o que sempre esteve em jogo é frear as normas nacionais, incluindo o currículo, que, segundo os conservadores, são promovidas pela esquerda, como a exclusão da religião nas escolas.
Também se trata de rejeitar programas que promovem a inclusão racial e de gênero, conquistas dos movimentos de direitos civis de minorias, mulheres e da comunidade LGBTQ+. Ao mesmo tempo, a proposta de Trump e seus aliados é oferecer “programas de escolha escolar”, que, na prática, são uma tentativa de privatizar a educação, ao usar fundos públicos para pagar mensalidades em escolas privadas.
A guerra por autonomia, livre pensamento e dinheiro
O uso de fundos federais pelo magnata para lançar ataques políticos contra universidades tem causado alarme entre os administradores de instituições acadêmicas em todo o país, especialmente porque começou uma guerra contra algumas das universidades privadas mais prestigiadas, incluindo Harvard, Columbia, Yale e agora a Universidade da Pensilvânia, entre outras.
Muitas delas recebem milhões em fundos governamentais para apoiar pesquisas em diversas áreas, e Trump está cancelando ou ameaçando cortar essas subvenções às instituições que não cumprirem as novas ordens: desde maior proteção e medidas contra o antissemitismo até a revogação de normas de inclusão e diversidade racial ou de gênero, além de permitir que o governo interfira nos planos de estudo.
Trump cortou 400 milhões de dólares da Universidade de Columbia, forçando a suspensão de pesquisas médicas e científicas e o congelamento de vários programas, acompanhado de condições para recuperar parcialmente esse financiamento. Entre os requisitos está entregar à Casa Branca o controle do departamento de estudos do Oriente Médio, Sul da Ásia e África pelos próximos cinco anos.
Outras condições incluem adotar medidas mais extensas para supostamente proteger os estudantes contra o antissemitismo – tema que ele usou para atacar outras universidades após os protestos massivos e persistentes contra o apoio de Washington ao genocídio operado por Israel em Gaza, que incluíram a liderança de manifestantes judeus.
A Casa Branca também ameaça suspender 175 milhões em fundos federais para a Universidade da Pensilvânia devido ao seu manejo do tema de atletas transgêneros, acusando a instituição de “forçar mulheres a competir com homens em vários esportes”.
Dezenas de outras universidades enfrentam as mesmas ameaças, com anúncios de investigações federais sobre suas normas e práticas em relação a atletas transgêneros, além de suas políticas de inclusão e diversidade. Assim, várias instituições estão tomando medidas para tentar agradar o ocupante da Casa Branca e/ou anunciando cortes de programas e pessoal acadêmico.
A Universidade Johns Hopkins, por exemplo, anunciou que eliminará 2 mil empregos devido aos cortes de fundos federais.
A tentativa de intervenção do governo federal em um departamento acadêmico de uma universidade privada, como no caso de Columbia, não tem precedentes, segundo historiadores e especialistas entrevistados pelo The New York Times. Agora, muitas das instituições no radar da Casa Branca estão observando se Columbia cederá ao regime de Trump – o prazo final do ultimato é esta sexta-feira (21).
Documento secretos da CIA
O governo de Donald Trump divulgou esta semana mais de mil documentos secretos que contêm novos detalhes sobre a espionagem estadunidense no México nos anos 1960 – incluindo intervenções telefônicas e vigilância visual da embaixada soviética – assim como conspirações de assassinato e relatos de atividades clandestinas da CIA em Cuba e outros países.
“A CIA tem quase o mesmo número de pessoas sob cobertura oficial no exterior que… o Departamento de Estado – 3.900 a 3.700”, escreveu Arthur Schlesinger, assessor da Casa Branca, em um memorando ao presidente John F. Kennedy como indicador de que a CIA estava fora de controle. Ele acrescenta que, por exemplo, no Chile, 11 dos 13 “oficiais políticos” eram operativos clandestinos da CIA.
Kennedy e Schlesinger supostamente estavam buscando como impor maior controle sobre a CIA, algo que levou alguns comentaristas e especialistas aqui – entre eles vários conservadores – a concluir que foi a própria agência de inteligência que assassinou o mandatário – embora até hoje não haja provas diretas que confirmem isso. Não obstante, ainda está no ar a pergunta sobre o que obrigou Trump a divulgar esses documentos.
“Esses novos documentos lançam luz sobre os eventos que levaram ao assassinato de JFK, incluindo sua desconfiança em relação à CIA, a vigilância de [o assassino de Kennedy] Oswald na Cidade do México, e as operações de propaganda envolvendo Oswald antes e depois de JFK ter sido assassinado”, declarou Jefferson Morley, ex-jornalista do Washington Post que é uma autoridade sobre esses documentos relativos ao magnicídio.
Muitos dos documentos divulgados esta semana são simplesmente novas versões não censuradas de arquivos previamente tornados públicos. Em fevereiro, o La Jornada reportou extensivamente alguns dos documentos relacionados à colaboração entre o governo mexicano e a CIA nos anos 1960, e à espionagem estadunidense das sedes diplomáticas soviéticas e cubanas no México.
J.F. Kennedy | Pt. 2: enquanto acompanhava assassino, CIA espionou Cuba e URSS
Morley, que também é vice-presidente da Fundação Mary Ferrell, disse que ainda há documentos não divulgados, mas que os desta semana representam a liberação de documentos oficiais secretos sobre esse assunto em décadas. Os documentos estão disponíveis no site do Arquivo Nacional dos Estados Unidos, mas a Fundação está organizando os documentos e os apresentará de maneira mais organizada nas próximas semanas.
Peter Kornbluh, investigador e analista sênior da organização de investigações National Security Archive, ressaltou em particular a divulgação do relatório do Inspetor Geral da CIA sobre o assassinato de Rafael Trujillo, da República Dominicana, em 1961, revelando os nomes dos oficiais da agência e outros que prestaram assistência a esse complô. Segundo o Archive, os documentos também incluem parte da história das operações da CIA no hemisfério ocidental entre 1946 e 1965, incluindo gastos das estações da CIA na América Latina e detalhes de pagamentos da agência e suas operações na Bolívia, entre outras.
Especialistas e investigadores continuarão examinando o conteúdo dos documentos e suas revelações nas próximas semanas.
Trump perto de provocar uma crise constitucional
O presidente Donald Trump intensificou seu ataque aos tribunais e à Constituição na última terça-feira (18), a tal ponto que o chefe conservador da Suprema Corte se viu obrigado a emitir uma rara repreensão ao mandatário por seus ataques, enquanto especialistas judiciais alertam que o governo está à beira de provocar uma crise constitucional.
A estratégia política de Trump desde que chegou à Casa Branca tem sido “inundar a zona” com ações e disputas legais incessantes para consolidar cada vez mais poder no Executivo e erodir os poderes Legislativo e Judiciário, fechando agências federais, demitindo funcionários públicos e realizando deportações com base em justificativas de política externa ou bélica.
A crise mais recente entre o Executivo e o Judiciário eclodiu em 15 de março, quando um juiz federal emitiu uma ordem verbal contra as deportações de venezuelanos no Texas e, se já estivessem em voo, ordenou o retorno desses aviões aos Estados Unidos enquanto o tribunal avaliava as ordens de deportação.
O governo de Trump reconheceu na terça-feira (18) que dois aviões transportando imigrantes venezuelanos ainda estavam no espaço aéreo dos Estados Unidos quando o juiz James Boasberg emitiu sua ordem verbal, mas argumentou que, quando a ordem foi emitida por escrito uma hora depois, as aeronaves já estavam em espaço aéreo internacional, e que a ordem judicial só é válida quando formalizada por escrito. Além disso, afirmou que isso não é uma questão de imigração, mas de política internacional dos Estados Unidos, porque os venezuelanos são acusados de serem membros da gangue venezuelana Tren de Aragua, designada por este governo como uma “organização terrorista estrangeira” em guerra contra os Estados Unidos “sob a direção, clandestina ou não, do regime de Nicolás Maduro na Venezuela”.
O juiz Boasberg não emitiu nenhuma decisão sobre os detalhes do caso, mas argumentou que o Executivo deveria ter obedecido à sua ordem de trazer os venezuelanos de volta aos Estados Unidos até que o tribunal pudesse avaliar os méritos do caso.
O confronto entre o juiz e o Executivo se intensificou depois que Trump descreveu, em um tuíte, o juiz Boasberg como “um lunático de esquerda radical, um provocador e um agitador” e pediu que ele fosse “impeached” (destituído) de seu cargo. Esse ataque direto do presidente ao juiz levou o presidente da Suprema Corte, o conservador John G. Roberts Jr., a emitir uma rara repreensão pública ao mandatário: “Por mais de dois séculos, estabeleceu-se que o impeachment não é uma resposta apropriada a um desacordo sobre uma decisão judicial”, e acrescentou que esses desentendimentos devem ser resolvidos em um tribunal de apelações.
O governo de Trump ordenou as deportações usando a antiga Lei de Inimigos Estrangeiros, promulgada em 1798, que, segundo a Casa Branca, autoriza deportações sem devido processo legal. Na verdade, já na noite de segunda-feira (17), o governo admitia que não tinha provas de que muitos dos venezuelanos haviam cometido crimes nos Estados Unidos, mas que o simples fato de o governo afirmar que eles eram membros do Tren de Aragua era suficiente para deportá-los.
“Não me importo com o que os juízes pensam”, declarou o czar da fronteira, Tom Homan, à Fox News. Noah Feldman, professor de direito da Universidade de Harvard, escreveu em uma coluna da Bloomberg que “é uma sensação completamente natural, vivendo em uma democracia livre, achar que isso não pode acontecer aqui. Não há um perigo real para mim ou para qualquer pessoa que eu conheça. A chave é lembrar o que acabou de acontecer aqui. O governo está realmente prendendo pessoas e as enviando para fora do país com base em uma autoridade legal mínima, ou talvez nenhuma, mesmo quando um juiz federal diz para não prosseguir”.
Lee Gelernt, da União Americana pelas Liberdades Civis, acrescentou que “estamos em um terreno muito perigoso”. Em entrevista ao programa Democracy Now, ele disse que “os tribunais federais têm o direito e o dever de fazer com que o Executivo cumpra a lei”. Ele destacou que a antiga lei usada para deportar os venezuelanos foi escrita pelo Congresso há cerca de 200 anos, e que ela só é aplicável se houver um governo estrangeiro por trás. “Isso não é o que está acontecendo aqui. Portanto, o presidente abusou da autoridade que o Congresso lhe concedeu… Os tribunais federais podem avaliar se a Lei de Inimigos Estrangeiros está sendo usada ilegalmente, e eles precisam fazer isso”.
O governo de Trump agora insiste que as leis antiterroristas e algumas leis de imigração são o que lhe dão autoridade para deportar sem processo judicial quem ele quiser, independentemente de os acusados terem ou não cometido crimes nos Estados Unidos. O secretário de Estado, Marco Rubio, argumenta que seu governo tem o direito de revogar o visto de qualquer pessoa nos Estados Unidos que ele considere estar trabalhando contra os interesses e a segurança nacional do país. Essa é a justificativa para a detenção e a tentativa de deportação – por ora interrompida por um juiz – do recém-formado estudante palestino da Universidade de Columbia, Mahmoud Khalil, que tem visto de residente permanente e é casado com uma cidadã estadunidense.
Outro caso semelhante ocorreu no último fim de semana, quando o governo de Trump deportou uma cidadã libanesa que trabalhava em um hospital da Universidade Brown, em Rhode Island, apesar de uma ordem judicial determinando que ela merecia uma audiência em um tribunal dos Estados Unidos sobre seu caso.
As disputas judiciais provocadas por uma série de ordens executivas do governo de Trump marcaram o início de sua presidência, nas quais não apenas normas e procedimentos são contestados, mas também fazem parte de uma decisão de transformar essas disputas em uma tentativa de acumular cada vez mais poder no Executivo. Portanto, não se trata de uma disputa legal, mas política, que inclui ataques pessoais a juízes que ousam frear essas iniciativas.
Por enquanto, essas disputas têm impedido várias das iniciativas de Trump, interrompendo o desmantelamento de agências, incluindo demissões em massa. Na terça-feira (18) à tarde, outro juiz federal emitiu uma ordem interrompendo temporariamente o desmantelamento da agência de assistência internacional USAID, ao determinar que a ordem para fechá-la “provavelmente viola a Constituição”.
“Estivemos falando por muitos anos sobre quando ocorreria uma crise constitucional”, comentou o diretor do Centro de Direitos Constitucionais, Vince Warren, recentemente em entrevista ao Democracy Now. “Estou aqui para dizer que esse é o momento. A questão que todos nós enfrentamos é que, quando um tribunal emite ordens legítimas para obrigar o governo a fazer o que deve fazer, ou parar de fazer o que não deve fazer, ou cumprir a lei, e o governo diz: ‘Sim, realmente não precisamos cumprir isso’, essa é a definição de uma crise constitucional”.
Um passeio pela trumplândia
A vida política cotidiana nos Estados Unidos está definida pela estratégia do governo de Donald Trump de abrumar com incessantes ordens executivas, ataques pessoais, desafios a normas, demissões em massa e ataques simultâneos em várias frentes, forçando assim todos os opositores, críticos, analistas ou jornalistas a ficarem na defensiva, sem trégua.
Está funcionando, e as primeiras semanas deste novo governo parecem uma eternidade para aqueles diretamente afetados, que são a grande maioria dos estadunidenses. Alguns deles estão apenas começando a perceber as consequências em suas vidas a cada dia que passa.
“Votou em Trump e agora sua esposa está detida pelo ICE”, afirma uma das manchetes que se repetem nos meios de comunicação nos últimos dias; outras contam histórias de imigrantes com vistos de estudante ou de trabalho que, de repente, se veem em celas de prisões privadas – a detenção e deportação de imigrantes é um negócio. Imigrantes com vistos e permissões legais, incluindo profissionais e acadêmicos de alto nível, estão hesitando em viajar para fora do país. Qualquer pessoa que em algum momento criticou Trump ou participou de fóruns, ou pior, de protestos, agora sente que pode ser perseguida após atos como a detenção de um estudante palestino de pós-graduação e de uma acadêmica libanesa em duas universidades de elite, Columbia e Brown.
Ao mesmo tempo, chega a notícia da detenção da ativista mexicana defensora dos imigrantes Jeannette Vizguerra, no Colorado, uma figura reconhecida nacionalmente – ela estava na lista anual das 100 pessoas mais influentes de 2017 da revista Time – e que ganhou atenção nacional quando se refugiou em uma igreja em Denver, no movimento de santuários, após a eleição de Trump em 2017. Autoridades de imigração confirmaram a intenção de deportá-la. Na mesma lista da Time dos mais influentes estava Trump.
“Ninguém pode protegê-los”, advertiu Jelani Cobb, decano da renomada Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia, a estudantes estrangeiros, enquanto um advogado e professor os aconselhou a não publicar nada sobre Gaza, Ucrânia ou protestos, para não atrair a atenção do governo de Trump e seus aliados. “Estes são tempos perigosos”, enfatizou Cobb.
Enquanto isso, várias universidades estão sob ameaça de perder milhões em fundos federais se não cumprirem as condições estabelecidas pelo novo regime, incluindo o fechamento de programas de estudos sobre o Oriente Médio, a exclusão de atletas transgêneros de seus programas esportivos, ou acusações de permitir o antissemitismo, entre outras coisas.
Funcionários da recém-criada entidade Departamento de Eficiência Governamental, liderada pelo homem mais rico do planeta, Elon Musk, realizaram operações em várias secretarias e agências para investigar possíveis desperdícios, o que posteriormente se transformou em ordens de demissões em massa e até em tentativas de fechamento de várias agências federais.
Houve um confronto físico no Instituto da Paz dos Estados Unidos, onde o diretor da entidade trancou as portas do prédio quando os funcionários de Musk chegaram. Eles retornaram no dia seguinte com a polícia para forçar o fechamento do instituto.
Relata-se que vários especialistas foram demitidos ou renunciaram de agências-chave, incluindo a responsável por garantir o arsenal nuclear da superpotência, a supersecreta Administração Nacional de Segurança Nuclear.
Além disso, segundo o deputado democrata Greg Casar, Trump e sua equipe demitiram pelo menos cinco inspetores-gerais em várias agências, encarregados de monitorar abusos e corrupção, que, entre outras coisas, estavam investigando os contratos federais multimilionários de Musk, entre outros.
E se há atos de protesto contra as manobras do regime de Trump, eles são imediatamente classificados como atos criminosos. A procuradora-geral Pam Bondi classificou os protestos contra concessionárias e carros da Tesla, alguns dos quais inclusive causaram danos a edifícios e veículos, como “terrorismo doméstico” contra Musk, o dono e sócio político de Trump, e ameaçou que os responsáveis serão investigados e enfrentarão “consequências severas”. Trump, pouco antes, acusou que os atos de vandalismo eram patrocinados por “pessoas de alto escalão da esquerda”.
E as ordens e ações executivas, quase sempre justificadas como um combate à aparentemente enorme influência da “esquerda”, afetam quase todos os cantos, desde escolas militares até centros culturais. Trump ordenou a nomeação de ativistas conservadores para os conselhos diretores das academias militares, como West Point e a Academia Naval, porque, segundo ele, foram “infiltradas” por “ideólogos esquerdistas”.
Enquanto isso, ele expulsou todo o conselho diretor e o diretor do famoso centro cultural público, o Centro Kennedy, e se autoproclamou o novo líder da instituição para dar uma guinada à direita e frear os programas de diversidade e inclusão cultural.
Tudo isso é apenas o que aconteceu nos últimos dias, e é um relato incompleto. Todo jornalista, observador, analista e, sem falar nos embaixadores e suas equipes, precisa estar constantemente atento às redes sociais dos aliados de Trump, ou daquela que o próprio mandatário controla, para tentar acompanhar o que está acontecendo e se perguntar, como tantos outros: ele pode fazer isso?
A única conclusão possível ao passear pela Trumplândia é que ninguém esteve nesse lugar antes e ninguém sabe o que acontecerá na próxima hora.
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