Roseli* fez inscrição para o programa de renda emergencial, do governo federal, mas seu cadastro está em análise há mais de uma semana. Trabalhadora autônoma, ela prepara doces em casa; mas seu marido, responsável por vender o produto nas ruas, está impossibilitado de trabalhar por fazer parte do grupo de risco do novo coronavírus.
A situação financeira, dificuldade de ter um plano de internet, idade avançada ou profissão em caráter precário, tudo dificulta a solicitação do auxílio oferecido pelo governo. O presidente da Caixa justificou, em coletiva de imprensa, a demora pela grande demanda de pedidos. No entanto, para essas famílias, a necessidade não pode esperar. Os relatos de problemas se somam.
A reportagem do Brasil de Fato Paraná conversou com dez famílias que vivem no chamado bolsão Formosa, no bairro Novo Mundo, em Curitiba, região histórica de luta por moradia. Apenas uma delas conseguiu a aprovação e tem a perspectiva de receber o recurso. O local abriga cinco associações de moradores e diversos barracões de material reciclável.
Regina, moradora local, fez a inscrição, mas tem dúvidas sobre como receber o auxílio. É a mesma questão de Tiago, que não sabe como sacar o dinheiro. Ele era encanador e, agora, na crise, trabalha como coletor de material reciclável. Eliane, mãe de dois filhos, um deles com problemas de saúde, relata que há 12 dias não tem retorno sobre o pedido. Já Anderson era motorista de Uber, mas enfrenta dificuldades, sem passageiros. O relato de Solange é cortante: “O que eu mais queria era os 600 reais, vendi a geladeira pra pagar o aluguel, fiz o pedido desde o primeiro dia e não sai a análise”, conta.
Até as 8h da última terça-feira (21), a Caixa Econômica Federal havia contabilizado 43,8 milhões de cadastros para pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para autônomos, desempregados e trabalhadores com MEI (como é chamado o registro como microempreendedor individual).
O banco liberou R$ 16,3 bilhões para 24,2 milhões de pessoas. No entanto, muitos trabalhadores não conseguem nem resposta de avaliação do pedido de auxílio.
Rede Brasil Atual
"O que eu mais queria era os 600 reais; vendi a geladeira pra pagar o aluguel", relata trabalhadora
Informação e assessoria popular
Pablo Bandeira, advogado popular em Feira de Santana (BA) e integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD-BA), ajudou a criar, via grupo de WhatsApp, uma rede de informações das famílias de áreas de ocupação — iniciativa que ocorre em vários estados na campanha Periferia Viva. Bandeira afirma que “as pessoas têm muitas dúvidas, dos que já acessaram o benefício da Bolsa Família, calendário de pagamento. Em Feira de Santana, estamos com um canal de ‘zap’ com 20 e 30 mensagens por dia”, relata.
Ele elenca também, como dificuldades da população, problemas no CPF e no próprio recebimento do recurso. “Temos orientado que procurem a Caixa Econômica Federal, o canal de atendimento por telefone, mas o canal está sobrecarregado”, afirma.
A mesma situação vivenciam advogados populares em Curitiba e Londrina, que recebem dúvidas de integrantes de comunidades. Anna Sandri, advogada popular e militante do Levante Popular da Juventude, que assessora a região da Formosa, reitera que o problema central é a demora. “Há pessoas que não sabiam que tinham direito ao auxílio, por isso não haviam feito inscrição. Há dúvidas sobre o funcionamento da poupança digital, e os prazos disponíveis para saque. O governo tem que pagar logo, o povo tem pressa para superar a fome”, critica.
Em Londrina, movimentos populares formaram uma equipe de triagem para esclarecer dúvidas da população, organizam as dúvidas e enviam a um grupo especializado de advogados. “Na maioria, são pessoas que conseguiram fazer a solicitação da renda emergencial, está em análise, mas são muitas dúvidas, precisaria de um contato mais humano, presencial”, afirma Fernan Silva, do Levante Popular da Juventude.
Dúvidas e contatos
Quem não tem conta em banco:
A Caixa cria automaticamente uma conta digital, via aplicativo. Pode ser feito também saque na boca do caixa ou em agências lotéricas.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Esta é uma das principais dúvidas, para quem tem erro ou desatualização no CPF. Quem não tem CPF no Paraná deve enviar e-mail para: atendimentorfb.09@rfb.gov.br.
Tenho direito ao auxílio emergencial?
O auxílio é para:
– Contribuinte individual da Previdência Social,
– Trabalhador Informal,
– Microempreendedores individuais (MEI),
A renda mensal da família de quem está solicitando não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50 por pessoa) ou a renda familiar total (soma de todos os valores recebidos pela família) não pode ultrapassar três salários mínimos (R$ 3.135,00 ao todo na família).
Contato para informações gratuitas e dúvidas:
Em Curitiba, ligue: 41 9599-1506 (Anna)
Em Londrina: 43 9810-6459 (Fernan)
Site da Caixa:
*O sobrenome dos entrevistados foi omitido por receio de represálias.
Fonte: BdF Paraná
Edição: Frédi Vasconcelos
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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