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Federalismo de curral

Victor Neiva

Tradução:

Victor Neiva*

olig2-300x184O que houve com o país do futuro que este “futuro” nunca chega? Seguramente, esta é uma das perguntas que mais assola o imaginário dos brasileiro, principalmente daqueles que, como eu, nascido durante o “Milagre Brasileiro”, vislumbra, ao chegar a idade produtiva, situação bem mais difícil de vida, com desemprego em alta, salários arroxados e a casa própria um sonho cada vez mais distante.

Em reflexão sobre essa pergunta, entre tantas possíveis respostas a tão grave problema, encontro que o federalismo “à brasileira” é uma das principais razões da estagnação dessa marcha que parece nunca querer chegar ao futuro, consequência da negação da história e Lasser Passé, ou seja, o descaso diante da pós modernidade, das revoluções tecnológicas que nos abriram a era da convergência tecnológica e da nano-tecnologia
Rui Barbosa, quando se inspirou na Constituição Estadunidense para escrever a primeira Carta Magna republicana, certamente tinha consciência de que se estava preservando oligarquias regionais como meio de facilitar o processo de implantação da república, diminuindo os riscos de revoltas ou, quiçá, de uma guerra civil como prenunciavam as sublevações populares que pipocavam por todo o país.
Esse processo foi facilitado em virtude da inexistência de uma cultura jurídica forte nas províncias, com constituições próprias a inspirarem a Constituição Nacional, bem como de lideranças com tradição libertária. Todavia, essa inexistência de um sentimento de pertencimento a uma nação trouxe mais prejuízos que vantagens.
De fato, enquanto nos Estados Unidos o processo federalista se deu a partir das unidades federadas para a União, aqui ocorreu o inverso, partindo do poder central para os estados. O que se verificou foi uma hipertrofia do poder legislativo do governo federal em contraposição à debilidade do dos estados. Restando universo sobremaneira restrito para legislar aos entes federados, concentrou-se neles boa parte da execução de serviços públicos de primeira necessidade, notadamente saúde e educação. Sem recursos e sem quadros essas áreas estratégicas ficaram desatendidas por séculos.
O respeito à diversidade que inspira a própria ideia de federalismo, reduziu-se à ausência de controle nacional na execução de políticas públicas essenciais à população, uma vez que a regulamentação das atividades da população, onde efetivamente se manifesta essa diversidade, ficou concentrada na União.
Essa realidade abriiu espaço para que os investimentos em saúde e educação ficassem ao alvitre de conveniências políticas das mesmas oligarquias regionais que o federalismo preservou. Seguramente, nossa Águia de Haia, se soubesse dessa funesta repercussão, não teria dado tanta atenção ao federalismo estadunidense. Não existem modelos para serem transplantados. Cada país tem que pensar seu processo de acordo com sua realidade.
Como resultado, temos os dois direitos sociais mais importantes da sociedade à mercê de toda a sorte de interesses políticos, obstaculizando a construção de um projeto de nação brasileira e estimulando a abjeta prática do patrimonialismo, em que o político comporta-se como se a coisa pública fosse o seu quintal.
Como resultado, em cidades do interior, registraram-se denúncias de pessoas que, para serem atendidas em hospital público, dependem de “cartas de apresentação” de vereadores da situação. Da mesma forma, não é raro que, em faculdades públicas, pedidos de preferência venham acompanhados de pedidos e cartas de autoridades (exemplarmente recusados por algumas instituições).
Se a situação já é grave na saúde, no que diz respeito à educação assume contornos de periclitância. Com efeito, na realidade de hoje em que o conhecimento e a qualificação constituem setor estratégico vital para o desenvolvimento de um país, o Brasil se encontra com níveis alarmantes de analfabetismo, resultados sofríveis de aprendizado e com uma exclusão digital de tal proporção que torna impróprio o uso do termo. Eis que os incluídos digitais é que são os excluídos ou a exceção no contexto nacional.
Assim, é imperioso um movimento nacional para a promoção da educação, sob pena de assumirmos o risco de nossa República de Currais perder a sua conotação política e assumir um contorno literal, pondo fim, definitivamente a esta forma espúria de federalismo, colocando a formação dos brasileiros na posição de prioridade absoluta que merece e, quem sabe, dando um futuro para o Brasil.


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Victor Neiva Advogado, Bacharel em Direito graduado pela Universidade de Brasília em 1999 e pós graduado, em Direito Ambiental, pela mesma instituição em 2006. Compôs a banca de advogados atuante na Associação Brasileira de Anistiados Políticos, matéria que tem atuação marcante e reconhecida.

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