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"Flexibilização" da fiscalização ambiental: Quem tem medo do lobby mau?

Por trás da tal "flexibilização" da fiscalização e tratamento de choque sobre "quem atrapalha o progresso" está o jogo sujo dos q se dizem mãos limpas:
TT Catalão
Brasília (DF)

Tradução:

O lobby é legítimo porque todos têm o direito de promover e defender seus interesses…a diferença começa na intensidade da lábia persuasiva de quem tem muito ou nenhum poder econômico…

Confederações nacionais da indústria e da agricultura, empreiteiros, comerciantes de armas, pecuaristas, seitas religiosas e seus impérios de comunicação, negociantes dos alimentos elegem candidatos, agem sobre eleitos e atacam quem não segue suas cartilhas…

Por trás da tal “flexibilização” da fiscalização e tratamento de choque sobre “quem atrapalha o progresso” está o jogo sujo dos que se dizem mãos limpas: quatro projetos que tramitam no Legislativo que tocam nesse tema e os que têm mais chances de serem votados são: o PL 3729, de 2004, na Câmara dos Deputados, e o PLS 168 de 2018, no Senado…

Um clone do outro pela radical dispensa de licenciamento para toda e qualquer atividade agrícola, de pecuária extensiva e de silvicultura, assim como para execução de infraestrutura e instalações necessárias ao abastecimento público de água, execução de dragagens e outras atividades destinadas à manutenção de hidrovias e portos.

“Facilitam” também o licenciamento para pesquisa mineral e para obras rodoviárias e ferroviárias (choque direto com o Iphan na arqueologia e no Patrimônio Imaterial por agressão a áreas dos povos originários)

Por trás da tal "flexibilização" da fiscalização e tratamento de choque sobre "quem atrapalha o progresso" está o jogo sujo dos q se dizem mãos limpas:

tt Catalão
Bolsonaro trouxe para sua tropa o fantoche das mineradoras, Leonardo Quintão, deputado federal do MDB-MG como articulador político

Jucarização do Brasil

As outras propostas são a PEC 65, de 2012, e o PLS 654, de 2015 (Senado Federal), sem previsão para serem votadas. A 65 prevê que uma obra iniciada, concedida sua licença ambiental, não poderá ser suspensa ou cancelada.

A segunda cria a “licença ambiental especial” na qual o Governo determinaria por decreto quais os empreendimentos específicos estariam abrangidos por ela. Sob esse espectro libera geral quando o Governo achar que tal empreendimento é prioritário, segundo critérios autocráticos do próprio Governo.

O famigerado senador Romero Jucá (MDB-RR) é o autor e não é nada erótico em seu enunciado; é pornográfico, mesmo:

“O licenciamento ambiental é considerado o vilão do atraso dos investimentos que tanto necessita o país…o foco no monitoramento do impacto ambiental dos empreendimentos licenciados, voltando-se a uma gestão pelo resultado, com ganhos para o setor produtivo e para a sociedade”.

“Afrouxardor geral da república”

Bolsonaro trouxe para sua tropa o fantoche das mineradoras, Leonardo Quintão, deputado federal do MDB-MG como articulador político da Casa Civil junto ao Senado. Ele é o “afrouxardor geral da república” que diminuiu o poder de fiscalização do decreto criador da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Hoje começa a “nova era” no Legislativo, palco de páginas infelizes recentes em nossa história (com algumas exceções de honra), armados até os dentes para a defesa das corporações que financiam seus mandatos contra a resistência dos que ainda tentam valer os valores da Vida…

Entre os alvos dos que “atrapalham” estão os povos indígenas que habitam áreas cobiçadas já reportadas pela Folha de SP e dados do ISA – Instituto Sócioambiental e da própria ANM.


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.

TT Catalão

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