Neste mês de novembro, a atenção mundial se desloca dos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio para o Brasil, onde líderes do G20 se reúnem.
No processo de formulação do G20, em 1999, não havia uma lista codificada de critérios para determinar quais países seriam convidados a integrar o novo fórum. No final, foram escolhidos 19 países e um representante regional (a União Europeia), representando cerca de 90% da economia mundial. O nome G20 foi adotado por ser um número redondo, fácil de dizer e de memorizar.
A crise das hipotecas subprime nos Estados Unidos em 2007 se transformou em uma crise financeira internacional em 2008. Os líderes do G20 celebraram sua primeira cúpula em Washington, em novembro de 2008, para enfrentar a crise e evitar o colapso iminente dos sistemas financeiros de vários países avançados. Desde então, a cúpula do G20 é realizada quase todos os anos em territórios dos diferentes membros.
Como anfitrião da presidência rotativa, o Brasil definiu o seguinte lema como tema central do G20: “Construir um mundo justo e um planeta sustentável”. Para alcançar esse objetivo, também anunciou três prioridades:
- Luta contra a desigualdade, promoção da inclusão social e luta contra a fome;
- Luta contra a mudança climática, promovendo a transição energética e o desenvolvimento sustentável;
- Reforma das instituições de governança global.
Vale destacar que esses temas de discussão para o G20 são pertinentes e necessários. A questão é: como alcançar esses nobres objetivos?
O bom funcionamento de uma organização internacional exige três elementos: eficácia, eficiência e legitimidade. Isso significa que o que a comunidade internacional espera não é apenas uma declaração conjunta ao final da cúpula, mas ações coletivas concretas. O G20 continuará agindo como um grupo de debate ou se tornará uma equipe de ação?
Cinco questões podem ser relevantes:
1. Melhorar imagem
Embora tenha desempenhado um papel importante ao enfrentar a crise financeira global de 2008, coordenando políticas macroeconômicas de maneira conjunta, o G20 não conseguiu ir além do papel de “bombeiro” e se tornar um comitê diretivo capaz de abordar questões tão importantes, incluindo acelerar o crescimento global, impulsionar a governança econômica internacional e conter o protecionismo comercial.
Não surpreende que algumas pessoas considerem a cúpula do G20 uma perda de tempo para os líderes mundiais, sugerindo que eles se reúnam por telefone ou videoconferência, como fizeram várias vezes durante a pandemia da COVID-19, ao invés de voar milhares de quilômetros até uma sala de conferências no país da presidência rotativa, e assim contribuir para reduzir as emissões de carbono. Embora essas críticas sejam exageradas, o grupo realmente precisa demonstrar que pode atender às expectativas da comunidade internacional.
2. Promover cooperação entre os membros
O G20 deve adotar o espírito de “unidos resistimos, divididos caímos”. Embora cada país tenha seus próprios interesses e ideais nacionais, isso não deve levar a ações egoístas que possam potencialmente prejudicar uma comunidade cujo futuro é compartilhado pela humanidade. No entanto, em muitos temas importantes, como mudanças climáticas e reformas das organizações financeiras internacionais, os países desenvolvidos frequentemente falham em adotar ações cooperativas. Por exemplo, na cúpula do G20 celebrada em Roma em outubro de 2021, foi acordado que os integrantes deveriam tomar “medidas significativas e eficazes” para limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais, mas não assumiram compromissos específicos para cumprir esse objetivo devido à posição rígida de membros poderosos do bloco. De fato, o G20 não tem se consolidado como uma plataforma de consulta e cooperação, mas sim como um palco onde países desenvolvidos apontam falhas uns nos outros.
3. Definir questões mais urgentes de cooperação
Cada membro do G20 tem suas próprias prioridades de cooperação. Esta diferença pode ser observada tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento, o que cria uma ampla gama de questões a serem abordadas em cada cúpula ou reunião ministerial. As declarações conjuntas publicadas de cada cúpula mostram claramente que o bloco parece desejar ser um “deus” capaz de resolver todos os objetivos, da promoção da paz ao estímulo ao crescimento econômico mundiais, da reforma da OMC à melhoria do sistema financeiro internacional, passando pela segurança alimentar e energética, além do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.
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Não é fácil resolver todos esses problemas. Portanto, deve-se estabelecer uma prioridade de cooperação. Agora e no futuro próximo, deve-se redobrar os esforços para fortalecer a governança econômica global.
4. Países desenvolvidos devem ser exemplo
Os países desenvolvidos devem dar um bom exemplo na promoção do crescimento global. Sem dúvida, a economia mundial enfrenta muitos obstáculos, sendo o mais pernicioso o protecionismo, que prejudica tanto os investimentos internacionais quanto o comércio global.
Lamentavelmente, os países desenvolvidos se transformaram na vanguarda do protecionismo, ao invés de promoverem a justiça econômica. O exemplo mais notório atualmente é a aplicação das chamadas medidas antisubsídios contra veículos elétricos (VEs) fabricados na China, prejudicando a indústria mundial de automóveis elétricos e também os esforços globais para enfrentar as mudanças climáticas. Assim, pode-se concluir que, embora as declarações conjuntas anteriores emitidas pelos líderes do G20 indiquem oposição ao protecionismo, na prática, ele tem se intensificado, com os países em desenvolvimento sendo os principais alvos.
5. Institucionalização
Por último, mas não menos importante, o grupo deve buscar sua institucionalização o mais rápido possível. Em termos gerais, a cooperação entre países poderia assumir duas formas: não institucionalizada e institucionalizada.
A cooperação não institucionalizada refere-se à ausência de uma organização formal, sem objetivos ou estatutos definidos, mesmo que reuniões de cúpula sejam realizadas regularmente e declarações ou comunicados conjuntos sejam emitidos posteriormente. Sem estabelecer um mecanismo institucionalizado, o G20 limita sua função a discussões ou conversas entre líderes, resultando apenas na produção de documentos não vinculantes.
Assim como uma pessoa, o grupo pode não ser capaz de transformar completamente seus hábitos ou personalidade. No entanto, espera-se que, a partir da cúpula no Brasil deste ano, o bloco se comporte mais como “uma equipe de ação” do que como um “espaço de debate”. Caso contrário, sua imagem internacional será ainda mais enfraquecida.
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