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Governo e FARC conquistam acordos em questões agrárias

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

Patricia Grogg e Constanza Vieiera*

CUBA-LA HABANA-REANUDAN CONVERSACIONES DE PAZ GOBIERNO COLOMBIANDelegados do governo de Juan Manuel Santos e das Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia (FARC) anunciaram, no domingo 26 de maio, acordos sobre a política agrária, uma passo importante nas conversações de paz que se desenvolvem já há seis meses em La Habana.

A firma deste primeiro documento que contem os principais aspectos abordados é a “porta de ouro” para a continuação dos demais temas que estamos cerca de desenvolver e concretizar, comentou um dos negociadores da FARC, Andrés París, pouco depois de anunciado o acordo.

Em sua opinião, “com isto já se pisa com pé firme para um acordo definitivo de fim do conflito”, processo que “se fortalece na medida em que o governo aprofunde em seu espírito de mudança e de reforma, e se os colombianos vêm nestas aproximações um futuro de paz, mas também de mudanças que os beneficiem e melhorem suas condições de vida”.

Um diplomata latino-americano próximo às conversações disse que é importante que as partes em conflito tenham conseguido uma aproximação de posições em questões de desenvolvimento rural e possam avançar para os demais assuntos marcados na agenda.

A questão agrária é o primeiro ponto das negociações para por fim ao conflito, que começou em 1964, e a construção da paz. Em um comunicado conjunto, os delegados convieram em dar ao acordo o nome de “Para um novo campo colombiano: reforma rural integral”.

Não obstante o texto esclarece que tais acordos “estão condicionados” ao que se consiga no total da agenda, uma vez que um dos princípios que “guiam estas conversações” é que “nada esta concordado até qu tudo esteja concordado”. Em declarações separadas as duas partes abundaram argumentos a respeito.

“Os acordos que construímos até agora, e aos que cheguemos em torno dos próximos pontos da agenda de discussão somente serão aplicados uma vez que tenhamos o acordo completo para o termino do conflito. Ou seja: não há aplicação parcial dos acordos”, especificou Humberto de la Calle, chefe da delegação do governo colombiano.

O comandante guerrilheiro Iván Márquez, por sua vez, afirmou que se avançou, “com salvaguardas pontuais que necessariamente deverão ser retomadas antes da concretização de um acordo final”. Ao que parece, entre os pontos de desacordo figuram a dimensão dos latifúndios e das propriedades estrangeiras.

“Tudo isso será feito com pleno respeito pela propriedade privada e o estado de direito. Os proprietários legais nada têm a temer”, assegurou De la Calle, que insistiu em que o acordado permite transformar de modo radical a realidade rural da Colômbia, supera a visão tradicional de uma reforma agrária e aponto a fechar a brecha entre o país rural e o urbano.

Fontes da guerrilha asseguraram que na Colômbia, país onde não se fez uma reforma agrária, existem latifúndios de até 100 mil hectares, enquanto 87 por cento dos camponeses carecem de terras. Outros dados indicam que o índice Gini de desigualdade rural é de 0,87, um dos mais altos do mundo.

O comunicado diz que o acordo marca o início de transformações radicais na realidade rural e agrária da Colômbia com equidade e democracia, buscando que o maior número de habitantes do campo sem terra ou com terras insuficientes possam aceder a elas através da criação de um Fundo de Terras para a Paz.

Também estão incluídos planos de moradias, água potável, assistência técnica, capacitação, educação, adequação de terras, infraestrutura e recuperação de solos. “O acordo busca a reversão dos efeitos do conflito e que se reponha para as vítimas de despejo e de deslocamento forçado”.

“Pensando nas futuras gerações de colombianos, o acordo delimita a fronteira agrícola, protegendo as áreas de especial interesse ambiental”, acrescenta. Também se propõe buscar uma base de proteção social para erradicar a fome através de um sistema de alimentação e nutrição.

A próxima ronda de conversações iniciará a 11 de junho, com abordagem à participação política, segundo ponto da agenda que abarca, além do conflito armado, a solução ao problema das drogas ilícitas, os direitos das vítimas e os mecanismos de verificação e aprovação do pactuado.

Terras camponesas

O presidente Juan Manuel Santos celebrou o acordo alcançado como um “passo fundamental para um pleno acordo para por fim a meio século de conflito. … Continuaremos com o processo com prudência e com responsabilidade”, expressou-se através da rede social Twitter.

Nesta etapa, “estes acordos não pode ser muito concretos. Constituem apenas um marco, a abstração do acordo geral”, disse o sociólogo Alfredo Molano especialista em conflito pela terra.

Depois haverá um procedimento similar com relação aos outros cinco pontos e o passo seguinte será concretizar e inclusive por números a este esforço. Molano enfatizou que entre os pontos de consenso está a formalização progressiva de todas as terras de propriedade ou ocupadas por camponeses na Colômbia.

“Aqui estamos falando de dois milhões de hectares. Hoje existem zonas de reserva camponesa (ZRC) num total de 800 mil hectares e se está constituindo outras oito que somam 1,2 milhões de hectares”,  informou o sociólogo.

As ZRC constituem uma iniciativa camponesa de propriedade coletiva. Foram reconhecidas por lei em 1994, ainda que continua a batalha para seu pleno reconhecimento. De fato, freiam a constante ampliação da fronteira agrícola sobre as florestas e são consideradas uma boa fórmula para reverter a crescente ampliação do latifúndio.

Atualmente, 50 ZRC aspiram por legalização, o que abrigaria a cerca de um milhão de camponeses em oito milhões de hectares.

*De La Habana e Bogotá, IPS para Diálogos do Sul


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
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