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Há 20 anos, Chávez chegava ao poder, iniciando uma verdadeira revolução em Nossa América

Ex-presidente lançou no pensamento latino-americano a percepção de que as transformações estruturais urgentes eram perfeitamente possíveis
Aram Aharonian
CLAE / Centro Latino-Americano de Análise Estratégica

Tradução:

Há 20 anos atrás, no domingo, 6 de dezembro de 1998, Hugo Chávez Frías conseguiu, com o Movimento V República (MVR), uma convincente vitória sobre os partidos tradicionais unidos e sobre o candidato Henrique Salas Römer, com a segunda maior porcentagem do voto popular em quatro décadas (56,2%), sucedendo o conservador Rafael Caldera na presidência da Venezuela.

Salas Römer foi apoiado pelos tradicionais partidos Acción Democrática e Copei, social democratas e social cristãos, que haviam retirado o apoio a seus próprios candidatos (respectivamente  Luis Alfaro Ucero e a ex-Miss Universo Irene Sáez) para evitar a vitória de Chávez e decidiram apoiar o então governador do estado de Carabobo, Henrique Salas Römer, empresário e economista, indicado pelo Proyeto Venezuela, partido fundado pelo próprio candidato..

Todo o cenário eleitoral estava então bastante emaranhado. Da chefe do instituto de pesquisas de opinião dos Estados Unidos contratada por Salas, desesperada desenhando números para convencer jornalistas estrangeiros ao famoso “Frijolito” (Feijãozinho), o cavalo do candidato do sistema, protagonista de uma cavalgada folclórica feita pela plutocracia de Carabobo em Caracas.

Ex-presidente lançou no pensamento latino-americano a percepção de que as transformações estruturais urgentes eram perfeitamente possíveis

Telesur
O líder da Revolução Bolivariana prometia transformar todo o sistema político e legal da Venezuela. Com Chávez o povo manda!" dizia o slogan

“Pateta” (apelido pelo qual era conhecido no serviço militar) Chávez ganhou as de “Frijolito”. Ele tinha 44 anos e um discurso social agitado e ameaçador que, de acordo com a imprensa hegemônica, assustava os investidores, executivos locais e a elite política. Ele prometeu transformar completamente o sistema político e legal da Venezuela, bem como “revisar” os investimentos estrangeiros.

Sua figura tornou-se popular desde o golpe que co-estrelou em 1992 (contra o governo corrupto de Carlos Andrés Perez), especialmente pelos poucos segundos em que apareceu na televisão, quando foi preso e admitiu a derrota “por enquanto”. Ele passou dois anos na prisão e, em 1994, foi perdoado pelo ex-presidente Rafael Caldera.

Preso, Chávez admitiu a derrota, “por enquanto”

Lançado a Presidência da República pelo Movimento V República (MVR), em meados de 1997, inicialmente não alcançava sequer 10% das intenções de voto, mas depois de visitar cidades e vilas no país, essa situação mudou radicalmente. Com Chávez o povo manda! Esse era o slogan e suas reuniões eram cada vez mais populares. As boinas vermelhas e o tricolor nacional sempre se destacaram no rio de pessoas, onde as crianças “disfarçavam” Chávez com suas camisas verdes e boinas vermelhas.

De forma acelerada, o natural do estado de Llanos (Sabaneta de Barinas) aumentou sua popularidade de forma sustentada, passando por cima de Irene Sáez, que dois meses antes da votação estava liderando as pesquisas. A intenção de votar na ex-Miss Universo caiu abruptamente quando o Copei anunciou a retirada de seu apoio.

Chávez venceu as eleições com uma vantagem de um milhão 60 mil 524 votos, causando uma derrota histórica ao sistema bipartidário adeco-copeyano, que manteve o país mergulhado na miséria por mais de quatro décadas, com seus governos desperdiçando os grandes recursos do petróleo.

Com Chávez o povo manda! Esse era o slogan

As eleições presidenciais de 1998 foram o início de uma Revolução na qual o povo venezuelano chegou ao poder e a Venezuela começou a percorrer um caminho de participação popular, inclusão e justiça social. Começou a ser escrito, como Chávez disse em algum momento, “uma história indelével”.

Em 2 de fevereiro de 1999 Chávez assumiu a presidência da Venezuela com um juramento que marcou o início de um profundo processo de mudança: “Juro diante de Deus, juro diante da Pátria, juro diante de meu povo que sobre esta Constituição moribunda  (de 1961) impulsionarei as necessárias transformações democráticas para que a nova República tenha uma Magna Carta adaptada aos novos tempos. Eu juro!”.

A proposta

Em outubro de 1996 Chávez escreveu: “Estamos em plena transição. Forças desencadeadas a dirigem, na maior parte do tempo sem controle. Essa transição começou no final dos anos 1970, quando a situação A (capitalismo de Estado-Pacto Punto Fijo entre AD e Copei) começou a mostrar sinais de esgotamento. O desafio hoje é promover essa transição para uma situação B desejada e preconcebida. Pode existir várias maneiras para impulsioná-la. Trata-se de vislumbrar os caminhos possíveis. E de guiar a transição para aquele ou para aqueles que oferecem maior viabilidade”.

Em 11 de abril de 1998 em A Transição Possível, ele indicou que da crise-catástrofe havia nascido a necessidade da transição, “um processo que construiu seu próprio canal, definiu seu próprio curso e penetrou na própria alma do coletivo nacional”. Hoje já é um projeto de transição, imparável, democrático, revolucionário”.

Aí Chávez falou dos cinco pólos: o macro-político, cuja linha central era a assembleia constituinte, para dar lugar a uma verdadeira democracia participativa; a desconcentração territorial, o desenvolvimento humano, a transformação produtiva e a visão internacional e geopolítica.

Na campanha eleitoral do candidato Chávez e em sua proposta eleitoral “Uma Revolução Democrática para transformar a Venezuela” (1998), ele foi um fervoroso crítico do “capitalismo selvagem” e de sua expressão concreta, o “neoliberalismo”. As leis de segurança social promulgadas durante a administração de Caldera receberam uma boa dose de críticas e questionamentos.

Chávez prometeu, entre outras coisas, jogar essas leis na cesta de lixo porque eram “neoliberais” e, portanto, contrárias ao seu pensamento político, econômico e social, e ao ideal de projeto de sociedade proposto ao eleitorado venezuelano.

A proposta indicava que “as instituições da Previdência Social apresentam problemas de natureza diversa, mas o denominador comum corresponde ao financiamento e à gestão administrativa. Os desequilíbrios e insuficiências financeiras têm sua origem em múltiplas causas, as quais são sintetizadas em uma relação não proporcional entre receita e despesa “.

“As receitas diminuem nos programas contributivos como resultado do desemprego, baixos salários sujeitos a contribuições, fraude e delinquência dos contribuintes, do envelhecimento da população e das políticas de investimento de recursos financeiros e, nos programas de assistência não-contributiva, devido à redução dos gastos públicos e sociais aplicados a eles, como na área da saúde”, acrescentou.

E pontuou que os gastos “aumentam como resultado dos altos custos dos cuidados médicos, farmacêuticos e protéticos, dos benefícios para proteção de velhice e desemprego, ajustes salariais para funcionários, aumento das despesas administrativas, desperdício de recursos e corrupção”.

Quatorze anos que transformaram nossa América

A Venezuela e talvez a América Latina, a região mais desigual do mundo, não são as mesmas depois de Hugo Chávez, que lançou no pensamento latino-americano a percepção de que as transformações estruturais urgentes não só eram necessárias como indispensáveis, mas também perfeitamente possíveis.

Hugo Chávez, a locomotiva que impulsionou a construção cotidiana da  Pátria Grande, a dos povos, deixou há cinco anos uma pátria órfã. Foram 14 anos que transformaram a Venezuela, mas também Nossa América. Simboliza o surgimento do pensamento emancipatório regional da mudança de época, com críticas anticapitalistas de natureza marxista, com uma concepção humanista, que resgatou a ideia de socialismo como um horizonte utópico.

Foi ele que teve clareza sobre a necessidade de transformar nossas grandes maiorias — as invisibilizadas pelas elites e a mídia hegemônica — em sujeitos de política (e não meros objetos dela) e se atreveu a fazer o que muitos consideravam (ou pensavam) impossível, como enfrentar o imperialismo ou romper com os bons hábitos da democracia formal e liberal, institucional e declarativa, entendendo que era necessário empoderar os pobres, dando-lhes acesso à educação, moradia, saúde, para todos.

Chávez entendeu que era necessário passar do estágio de mais de 500 anos de resistência a um estágio de construção de nações soberanas, de uma verdadeira democracia participativa, de construção de poder popular através de uma revolução por meios pacíficos, avançando em direção à integração e à unidade de nossos povos — e não de nosso comércio — por meio da complementação, cooperação e solidariedade, longe dos ditames do Consenso de Washington.

Ele entendeu bem o que Simón Rodríguez, o mestre de Bolívar, disse: É necessário criar um símbolo ideológico próprio. E Chávez pensou nisso baseado em um Estado eficaz, que regule, impulsione, promova, o processo econômico; a necessidade de um mercado, mas que fosse saudável e não monopolizado ou oligopolizado e, no homem, no ser humano. Em sua proposta de romper com o capitalismo hegemônico, aparece um modelo humanista com bases marxistas e isso responde à pretensão e necessidade de construir um modelo ideológico próprio, para ser visto com olhos venezuelanos e latino-americanos.

“A democracia (formal) é como uma manga, se fosse verde, teria amadurecido. Mas está podre e o que você tem que fazer é tomá-la como uma semente, que tem o germe da vida, plantá-la e então fertilizá-la para cultivar uma nova planta e uma nova situação, em uma Venezuela diferente”, costumava dizer.

Por mais de uma década, nos movemos na América Latina através de um novo momento histórico, o da busca de maneiras de superar o neoliberalismo. A Venezuela, nas mãos de Hugo Chávez, foi vanguardista e criou condições e encorajou outros a fazerem o mesmo.

Sem Chávez-locomotiva, o processo de integração regional, baseado na complementação e solidariedade, como fora promovido pelo governo bolivariano, começou a ser destruído pelas mãos da ofensiva do neoliberalismo e a desestabilização das forças de direita com o apoio do terrorismo midiático e o financiamento externo, mas também dos erros dos governos progressistas. Hoje, custa cada vez mais seguir esse curso.

Em outubro de 1999, o em-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula de Silva apontou que “Chávez é um mau exemplo: ele defende algumas coisas ‘antigas’ como a soberania nacional, o bem-estar do povo, a luta efetiva contra a corrupção, propõe novas relações entre o mercado e o Estado. Ele quer rupturas democráticas. (…) Ele é um verdadeiro revolucionário, um pensador profundo, um trabalhador sincero, corajoso e incansável”.

As conquistas da  pacífica, sui generis e irreproduzível Revolução Bolivariana derrubam o mito da pobreza na América Latina e no Caribe. Ele mostrou que, para alcançá-los, bastava dedicar aos objetivos sociais as riquezas que antes só beneficiavam as elites e as corporações transnacionais. Chávez promoveu a participação política e social através da promoção da democracia participativa e articulou movimentos sociais com o Estado e os partidos, através das Missões.

Em 1999, quando o governo tomou posse, o país “ostentava” 62% de pobreza e 24% de extrema pobreza, indicadores vergonhosos de abandono escolar, morte ao nascer, mortalidade materna, desnutrição generalizada. E, apesar dos retrocessos e atrasos em aspectos como cooperativas e comunas, a Venezuela alcançou resultados espetaculares: alcançou antecipadamente seis dos oito Objetivos do Milênio, cujo cumprimento foi definido pela ONU para 2015. A Venezuela ostentou, com Chávez, o menor Gini (índice de desigualdade) da América Latina capitalista.

Em menos de uma década, a Venezuela erradicou a pobreza extrema; conseguiu que 95% das crianças em idade escolar primária estudassem; avançou mais de 70% na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres; combateu eficazmente a malária, a AIDS e outras doenças e garantiu a sustentabilidade do meio ambiente (inclusive vetou uma lei que permitiria a privatização de rios, lagos e lagoas).

Com a Missão Barrio Adentro e outras iniciativas, garantiu a assistência médica nas vastas áreas carentes e marginalizadas durante décadas, um sistema de pensões que cobre todos os idosos e garantiu-lhes o transporte público gratuito. Tratava-se de empoderar os pobres, incluí-los pela primeira vez na história no acesso à nutrição, saúde e educação, tornando-os cidadãos sujeitos (e não meros objetos) de políticas, capazes de escolher seu próprio destino.

“Estranho ditador isso Hugo Chávez. O masoquista e o suicida criou uma Constituição que permite ao povo expulsá-lo e se arriscou a que isso acontecesse em um referendo revogatório que a Venezuela realizou pela primeira vez na história do mundo. Não houve castigo. E foi a oitava eleição que Chávez venceu em cinco anos”, dizia o escritor uruguaio Eduardo Galeano, em agosto de 2004.

Desde abril de 2002 a oligarquia vernácula e os Estados Unidos insistiam permanentemente em um golpe (primeiro de Estado, depois suave, sempre midiático) para tirar do país sua principal indústria, a Petróleos da Venezuela (PDVSA), que aplicava diretamente seus recursos em gastos sociais de aproximadamente 64% das despesas públicas.

Mas não é só isso: o governo bolivariano recuperou empresas estratégicas (eletricidade, telefonia, siderurgia e alumínio) privatizadas na IV República Neoliberal. Expropriou latifúndios e promoveu cooperativas, empresas recuperadas, comunas e fazendas como unidades produtivas de propriedade social.

Sem dúvida, a atual guerra econômica planejada e executada pela oligarquia mercantil e financeira — e seus patrocinadores do exterior — para derrubar a Revolução Bolivariana e se apoderar da totalidade das receitas do petróleo é, simplesmente, uma nova fase da luta de classes na Venezuela.

Talvez, como Salvador Allende havia tentado três décadas antes no Chile, Chávez tenha optado por um caminho pacífico para o socialismo, e essa estrada foi continuamente bombardeado pela direita vernácula, latino-americana e globalizada com tentativas de golpes, desestabilização e sabotagem econômica, violência, terrorismo permanente na mídia e magnicídio.

Chávez derrubou pelo menos três mitos, o do fim da história e das ideologias (a história da nossa região acaba de começar), a incompatibilidade dos militares com a democracia e o dos anos setenta de que as massas não estão interessadas no socialismo. A constituição socialista de 1999 foi aprovada em referendo por 72% dos cidadãos, acionando a democracia participativa com “apenas” 17 consultas eleitorais em menos de 15 anos. 

Chávez destacava que a base para a construção de uma sociedade socialista é constituída pelos coletivos sociais, o Poder Popular, que deve ser capaz de participar protagónica e conscientemente na construção da dita sociedade e — em conseqüência — nas lutas pela derrotar a pobreza, a desigualdade e a injustiça social, o individualismo e o egoísmo, que são os antivalores sobre os quais se baseiam o sistema capitalista e o despotismo neoliberal.

Ao contrário de outros países da América Latina, o exército venezuelano é policlassista. Inclusive grupos de oficiais se juntaram à guerrilha dos anos 1960 e protagonizaram revoltas revolucionárias. Chávez soube reviver a consciência nacionalista dos militares e assim evitou que, em 1999, com a desculpa da catástrofe natural produzida no estado Vargas, os fuzileiros navais estadunidenses entrassem em território venezuelano. “Que as tropas gringas estão pisando na terra natal de Bolívar já é uma afronta; a outra é que depois só com uma guerra poderíamos retirá-los”, disse ele.

As Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, confrontadas com as propostas anti-imperialistas e anti-capitalistas promovidas por Chávez, fizeram uma reviravolta histórica para apoiar o processo, seguindo o sentimento de responsabilidade pelos desastrosos eventos do Caracazo em 27 e 28 de fevereiro de 1989, durante o governo de Carlos Andrés Pérez.

O governo bolivariano, além disso, diversificou a compra de armas para fugir do bloqueio dos EUA e criou uma reserva que pode fornecer um milhão de tropas.

Chávez, que não teve a formação da esquerda tradicional, nunca acreditou que houvesse temas proibidos. Ele mostrou que a desmoralização que ocorreu após as derrotas de Jacobo Arbenz, Salvador Allende, Juan Velasco Alvarado, Omar Torrijos e João Goulart, entre outros, tinha amplas possibilidades de retificações históricas e iniciou uma diplomacia latino-americanista com a derrota da Alca, o impulsionamento da Alba , da Unasul e da Celac e a entrada da Venezuela no Mercosul. Em nenhum desses casos os Estados Unidos e o Canadá, os verdadeiros donos da OEA, participaram.

Foi a Venezuela bolivariana que promoveu a transição do mundo unipolar para o multipolar: a Organização dos Países Exportadores de Petróleo foi novamente promovida e fez valer, novamente, o preço dos hidrocarbonetos; contribuiu com o processo de paz na Colômbia e denunciou os tratados que subordinavam a soberania nacional a organizações como o Centro Internacional para Resolução de Controvérsias sobre Investimentos (ICSID), a Organização Mundial do Comércio e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Chávez deixou a Venezuela como o terceiro país leitor da região. Erradicou o analfabetismo através da Missão Robinson. 82% dos venezuelanos lêem qualquer material; 50,2%, livros; um em cada três venezuelanos estudam: um em cada nove no ensino superior, graças ao fato de que escolas secundárias e universidades livres da Bolívia remediam a exclusão devido à crônica falta de cotas ou às altas tarifas das instituições católicas e privadas (dados de 2013).

Em 20 de outubro de 2012, no último conselho de ministros que liderou, Chávez deixou suas instruções – “O Elmo” – para o período 2013-2019, onde insistiu na necessidade de um poder popular para romper a rede de opressão política, a exploração do trabalho e a dominação cultural. 

“A autocrítica é retificar, não continuar fazendo no vácuo, ou lançá-lo como se estivesse no espaço. É agir agora, senhores ministros, senhoras e ministros “, disse ele, instando-os a dar um impulso e acabar com a ineficiência, a ineficácia e a corrupção.

Ele também deixou questões

Chávez destacou a necessidade de um debate substantivo para enfrentar uma lógica da chamada institucionalização da Revolução e seus efeitos de direita e burocratização: “Alguém deve organizar um grande fórum no caminho do socialismo. Aí se discutirá, por exemplo: pode-se ir ao socialismo em contato com o capitalismo? É possível separar a relação econômica da formação da consciência do dever social, a fundamento do socialismo?

Novos empreendedores capitalistas podem ser construídos sem a consciência capitalista, como alguns propõem? A ausência de discussão leva ao fracasso”. Che Guevara já havia denunciado as tentativas vãs de “construir o socialismo com os braços do capitalismo: propriedade privada, mercado, dinheiro, bens, competitividade”.

E a Venezuela estava esquecendo a necessária mudança rumo que Chávez reivindicou em seu último suspiro. Ou entendeu mal o que ele queria dizer.

O sonhador, às vezes ingênuo, guerreiro, aquele que sempre quis ser jogador de beisebol, aquele com olhos alegres, brincalhões, cara de sapeca, que também sofria a solidão do poder, que sabia combinar pensamento político e ideológico com o pragmático. Pateta, o aranheiro de Sabaneta, de repente nos deixou, quando mais precisávamos, deixando órfãos a Venezuela e toda a América Latina e o Caribe.

Saibam perdoar a nostalgia, mas …

“Há golpes na vida, tão fortes … eu não sei!”
Diria César Vallejo.

 * Jornalista e comunicólogo uruguaio. Mestre em Integração. Fundador da Telesur. Preside a Fundação para a Integração da América Latina (FILA) e dirige o Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE, www.estrategia.la).


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Aram Aharonian

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