O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem remado contra a maré. Além de ser um político petista eleito em meio à onda bolsonarista da última eleição, é uma das vozes que se alçam contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e seu superministro da Economia, Paulo Guedes: “Esse governo federal não nos serve”, diz.
Na última quinta-feira, Rui conversou com jornalistas e comunicadores em uma entrevista coletiva concedida à mídia alternativa na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Na visão do governador, a reforma vai empobrecer ainda mais os trabalhadores, principalmente os das zonas rurais. Com a lei de hoje, idosos em condição de miserabilidade recebem um salário mínimo (R$ 998,00) a partir dos 65 anos. Pelo novo projeto, o valor que começará a ser pago aos 60 anos será de R$ 400, e só passará a ser equivalente ao salário mínimo aos 70 anos.
Felipe Bianchi / Barão de Itarare
Esse governo federal não nos serve
Na última quinta-feira, Rui conversou com jornalistas e comunicadores em uma entrevista coletiva concedida à mídia alternativa na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Na visão do governador, a reforma vai empobrecer ainda mais os trabalhadores, principalmente os das zonas rurais. Com a lei de hoje, idosos em condição de miserabilidade recebem um salário mínimo (R$ 998,00) a partir dos 65 anos. Pelo novo projeto, o valor que começará a ser pago aos 60 anos será de R$ 400, e só passará a ser equivalente ao salário mínimo aos 70 anos.
Crítico do sistema de capitalização proposto por Guedes, o governador ilustrou o caso:
“Estamos imaginando um trabalhador da construção civil, por exemplo, que trabalha 10 anos e que sofra, eventualmente, um acidente de trabalho grave e fique incapaz de prosseguir com a sua atividade normal. Em um modelo de capitalização, ele teria o saque do que ele conseguisse capitalizar durante esses 10 anos e, se ele sobrevivesse para além desse período, a renda dele seria reduzida após o término desse saldo a um benefício social de R$ 400 ou R$ 600. Ele teria que sustentar a família com isso.”
Rui Costa apontou o fato de que nenhum dos países desenvolvidos, nem os mais capitalistas, mais liberais do mundo, adotou modelo de Previdência semelhante ao proposto por Guedes. “Portanto, consideramos que esse modelo não é aceitável para o Brasil e só vai empobrecer ainda mais as pessoas idosas, além de trazer uma absoluta e absurda insegurança para o conjunto dos trabalhadores.”
A capitalização e a privatização da Previdência fracassaram em todo o mundo. Dos 30 países que optaram pela privatização, 18 estão em processo de reversão, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre eles a Venezuela (2000), Equador (2002), Argentina (2008) e Rússia (2012).
O governador criticou ainda a quebra do conceito de solidariedade intergeracional. Hoje, o modo de financiamento de parte do déficit é feito com os Estados da União, somado com a contribuição de quem ingressa no mercado de trabalho, o que auxilia na diminuição do saldo negativo dos cofres públicos.
“A lógica da Previdência social é essa, a diferença de idade que faz a compensação mútua. Em qualquer lugar do mundo, a Previdência se sustenta entre as pessoas da mesma geração e entre as gerações”, explica o governador.
Rui ressaltou sua preocupação com os cofres públicos ao apresentar o déficit da Bahia, que hoje se aproxima dos R$ 5 bilhões. “Se essa nova regra for validada, nós não estaremos falando de 5 bi, mas talvez de 6 ou R$ 7 bilhões de buraco na Previdência”, disse.
E falou ainda sobre as alianças que o governo tem feito para expor o prejuízo econômico que a reforma da Previdência trará à economia não só da Bahia, mas também de outros estados e cidades do Brasil, caso a proposta seja aprovada. “Nós estamos buscando outras forças políticas com esse pensamento, além da esquerda, aliando bancadas do nosso Estado”, ressaltou.
