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Igualdade de gênero: será o século da justiça?

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

Waldo Mendiluza * 

gabinete-igualdade12-77814111Apesar das reuniões de cúpula, fóruns e compromissos das últimas décadas, as mulheres no planeta continuam discriminadas e sem as mesmas oportunidades que os homens, um cenário que as Nações Unidas esperam reverter em um prazo não muito longo.

Vivemos em um planeta onde a discriminação contra as mulheres de todas as idades é galopante e em alguns casos piora cada vez mais, sublinhou o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, em uma mensagem a propósito do 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Para o alto funcionário, não se pode pensar em desenvolvimento sustentável enquanto persistirem as atuais iniquidades.

“Sabemos que a igualdade de gênero significa o progresso para todos; os países com maior equidade são os que mais crescem, as companhias com maior presença feminina triunfam, os acordos de paz têm mais êxito quando incluem as mulheres e elas fazem com que os parlamentos possam abarcar mais temas sociais, como saúde, educação e apoio à infância, advertiu.

Dados das Nações Unidas refletem que 70 por cento dos um bilhão e 200 milhões de seres humanos na pobreza extrema são mulheres que, além disso, representam seis de cada 10 pessoas com fome, um flagelo que flagela 840 milhões de habitantes do planeta.

As estatísticas respaldam a frase “a pobreza tem rosto feminino”, válida, sobretudo, para muitas das residentes na África subsaariana, no sudeste asiático, na América Latina e no Caribe, onde se concentra o fenômeno.

Vontade política

igualdadedegenero1Só a vontade política poderá fazer do século XXI o século da justiça, a qual deve chegar mais cedo do que tarde, afirmou a secretária geral adjunta das Nações Unidas e diretora executiva da ONU-Mulher, Phumzile Mlambo-Ngcuka.

A ex vice-presidenta sul-africana precisou a Prensa Latina, em um encontro com jornalistas, que esse compromisso deve ser expresso em leis, políticas e outras ações práticas encaminhadas a mudar o panorama existente.

Trata-se de que “os líderes mundiais demonstrem que estão do lado correto”, com decisões encaminhadas a resolver o quanto antes esses problemas para os quais há respostas efetivas, declarou.

De acordo com Mlambo-Ngcuka, entre os passos imediatos está o de incluir a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher entre as prioridades da agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015, que substituirá os objetivos do milênio fixados há 14 anos.

Esse processo representa uma oportunidade de realizar avanços concretos para mudar o mais rápido possível o cenário de iniquidade sofrido pelas mulheres, manifestou.

O apoio deles

igualdadedegeneroApenas algumas horas antes do Dia Internacional da Mulher, a ONU ativou a campanha Ele por Ela, uma iniciativa para incluir os homens na busca por um mundo no qual sejam respeitados plenamente os direitos das mulheres.

Na cerimônia de lançamento o Secretário Geral convidou meninos e homens a se unirem à cruzada, que está sendo promovida com um vídeo em que pessoas conhecidas como Ban, o Prêmio Nobel da Paz Desmond Tutu e o ator Antonio Banderas convocam a todos para que se somem a esses esforços.

“Quando homens e mulheres têm os mesmos direitos, as sociedades prosperam”, insistiu o diplomata sul-coreano.

Por sua parte, Mlambo-Ngcuka destacou a importância de uma defesa unânime do empoderamento feminino e do fim das desigualdades, da discriminação e da violência por motivos de gênero.

“As mulheres sustentam uma metade do céu, por isso chamamos hoje aqueles que suportam a outra”, expôs.

Também o presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas, John Ashe, advogou pelo respaldo à campanha Ele por Ela.

Nestes momentos, a comunidade internacional trabalha na nova agenda de desenvolvimento, uma oportunidade de criar as bases para acabar com a discriminação, sentenciou.

Mais fóruns serão decisivos?

A Assembléia Geral realizou nos dias 5 e 7 de março um debate de alto nível sobre a contribuição das mulheres, dos jovens e da sociedade civil ao desenvolvimento sustentável, fórum que contou com painéis dedicados à redução das desigualdades e da pobreza, e às estratégias para potencializar o aporte desses setores ao progresso global em harmonia com a natureza.

Durante o evento, blocos regionais de países do Sul defenderam a inclusão social na agenda pós-2015, em particular de questões como o fim das iniquidades e da violência de gênero, o empoderamento das mulheres e maiores oportunidades para os jovens.

Suriname interveio no debate em nome da Comunidade do Caribe (Caricom), Costa Rica em seu papel de presidente pro tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e Bolívia em representação do Grupo dos 77 mais a China, o qual encabeça em 2014.

Ao inaugurar o encontro, Ashe apelou para a busca de ações que levem à igualdade, à inclusão e à participação, em um mundo de notáveis disparidades na renda, no nível de vida, no acesso aos recursos naturais, na educação, na saúde e no emprego decente.

Devemos mudar tal desequilíbrio, com frequência ligado à discriminação por motivos de gênero, idade, religião, deficiência e origem étnica, expressou o diplomata de Antigua e Barbuda, quem instou a transformar em realidade a Declaração e o Plano de Ação da Conferência de Beijing sobre a Mulher, de 1995.

O debate de alto nível é o segundo dos seis previstos pela plenária dos 193 membros da ONU, em seu 68º período de sessões, com o propósito de aportar critérios e idéias para a elaboração da agenda pós-2015.

Também em março, as Nações Unidas realizam a 58º sessão da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher (CSW, sigla em inglês), marcada para 21 de março.

Esse órgão do Conselho Econômico Social foi estabelecido em 1946 para promover a igualdade de gênero. 

Cuba também pede compromisso

Só a vontade política pode transformar o atual cenário mundial marcado pelas desigualdades e seu particular impacto em mulheres e meninas. A experiência cubana demonstra quanto se pode avançar a partir do compromisso governamental, declarou a Prensa Latina a deputada Surina Acosta.

A parlamentar e integrante do Secretariado Nacional da Federação de Mulheres Cubanas representa a ilha no 58º Período de Sessões da CSW.

Nas primeiras jornadas do fórum instalado em 10 de março advertiu que não basta estabelecer direitos através de instrumentos internacionais, nem aprovar leis, se não existe no interior de cada um dos Estados uma real vontade política para torná-los realidade.

Acosta recordou que mais de um bilhão de pessoas vive na extrema pobreza, enquanto a metade da riqueza está em mãos de apenas um por cento dos habitantes do planeta.

“As mais desfavorecidas ou principais vítimas são as mulheres e as meninas. A pobreza, em geral, tem um rosto feminino. É por isso que consideramos que é insuficiente o que foi alcançado em matéria de desenvolvimento e igualdade”, afirmou.

Segundo a deputada, a CSW tem o desafio de seguir lutando pela igualdade de gênero e por colocar o tema da equidade entre as prioridades da comunidade internacional na agenda pós-2015.  De acordo com Acosta, a ilha caribenha compartilha no fórum suas experiências que a levaram a cumprir os objetivos do milênio muito antes de adotá-los.

Falamos da participação das mulheres nos diferentes aspectos da sociedade e de seu pleno acesso à saúde, à educação e aos direitos sexuais e reprodutivos, entre outras conquistas só possíveis com o triunfo da revolução de 1959 e do compromisso governamental durante todos estes anos, sublinhou.

A dirigente feminina ressaltou que quase a metade dos postos parlamentares em Cuba são ocupados por mulheres, as quais, além disso, encabeçam 38 por cento dos ministérios e constituem 48 por cento da força de trabalho no setor estatal civil.

Expôs que esses são indicadores muito acima da média internacional, que também materializam o que foi plasmado no Plano de Ação da Conferência de Beijing sobre a Mulher, de 1995.

 * Prensa Latina das Nações Unidas para Diálogos do Sul


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
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