Yudith Díaz Gazán *
Susilo Bambang Yudhoyono, Presidente da Indonésia.Com a finalidade de chegar a uma sociedade diversa sem violência de gênero, o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, sugeriu à Polícia Nacional preparar mulheres como agentes para trabalhar em delitos relacionados com o setor.
As autoridades indonésias devem proteger as mulheres e as crianças, e quem melhor que agentes femininas preparadas para combater os crimes nos setores mais vulneráveis da sociedade, pontuou o mandatário em uma conversação com o chefe da Polícia Nacional general Sutarman, segundo a agência de notícias Antara News.
Embora o governo tenha criado mecanismos de divulgação sobre os direitos das mulheres e medidas para promover e proteger o grupo, a violência continua, sobretudo no ambiente familiar, reiteraram organizações não governamentais (ONGs).
Nessa nação de 246 milhões de habitantes, 85 por cento muçulmanos, as ONGs estimam que só 15 por cento dos episódios de violência doméstica são denunciados, porque na sociedade tradicional o homem é o chefe de família e as mulheres são consideradas inferiores.
As normas culturais e sociais patriarcais vigentes na Indonésia podem dissuadir a mulher de denunciar a violência em casa por isso ser considerado pelas autoridades locais um assunto privado, não merecedor de procedimento penal.
Na Indonésia a agressão sexual conjugal não constitui delito, e o conceito patriarcal de autoridade masculina exclui a possibilidade desse tipo de violação dentro do matrimônio.
O arquipélago tem 17 mil ilhas e em muitas delas as mulheres são obrigadas a usar o véu muçulmano e não podem andar à cavalo em um veículo de duas rodas ou usar calças compridas ou jeans.
Um exemplo disso é a vida das mulheres na província indonésia de Aceh, no norte de Sumatra, que se ufana de ser o berço do Islame indonésio e converteu-se em 2001 na única que aplica a sharia ou lei islâmica.
Homens vestidos de policiais fazem a ronda na cidade de Lhokseumawe, Aceh, mas não procuram delinquentes ou ladrões, mas sim as chamadas impuras que ousam desafiar a sharia.
Zulia é uma jovem de 17 anos que quando tinha 15 foi presa por comprar algo de um vendedor ambulante; a falta cometida foi a deixar seu cabelo à vista.
Quando foi aprovada a sharia em Aceh, a medida foi considerada como um meio de restabelecer a ordem em uma província que saia de um longo e sangrento conflito separatista e que acabava de conquistar uma ampla autonomia.
Mas, recentemente, os defensores dos direitos da mulher denunciam uma multiplicação de normas que procurar reger o comportamento quotidiano dos muçulmanos.
Outro exemplo é o do prefeito de Lhokseumawe que obriga as mulheres a sentar-se de lado nos veículos de duas rodas, estimando que andar neles como o fazem os homens não contempla as regras da boa conduta islâmica.
Se uma mulher monta à cavalo, as partes sensíveis de seu corpo, como o peito, tocarão o condutor, explicou o secretário das autoridades locais, Dasni Yuzar, que agregou que isso não está permitido pelo Islame.
Qualificou de recalcitrantes aqueles que consideram essa postura como uma intromissão em suas vidas privadas, mas opinou: “por sorte são a minoria”.
Numa reportagem editada pelo Canal News Asia, Dashi Rinawati, militante da Comissão de Mulheres Indonésias de Lhokseumawe, lamentou que em Aceh a lei islâmica não leve em conta o ponto de vista feminino.
Nós somos proibidas de usar calças apertadas ou jeans, andar sozinhas nas ruas à noite, sem companhia masculina familiar, afirmou Rinawati, e o castigo por não cumprir essa ordem é o cárcere.
No ano passado, recordou, uma adolescente se suicidou depois de ser acusada pela polícia de prostituição, porque estava em companhia de amigos masculinos em um concerto.
Recentemente deflagrou-se una controvérsia depois que o alto funcionário do distrito Aceh-Norte, Muhammad Thalib, aventou a possibilidade de proibir as mulheres de dançar em público, iniciativa muito criticada porque elas são reconhecidas por suas danças tradicionais.
O descontentamento se estende e a sharia em Aceh não tem evoluído com o tempo, admitiu o chefe do Conselho, Syahrizal Abbas.
Em Aceh são aplicadas leis da sharia que violam os direitos principalmente de meninas e mulheres, obrigadas a se submeterem a exames de virgindade como prova de ingresso à universidade, usar o jihab ou véu muçulmano e cobrir totalmente o corpo, com exceção das mãos, dos pés e da cara.
O diretor da Agência de Educação da localidade de Prabumulih, Indonésia, Muhammad Rasyid, assegurou ao diário Jakarta Globe que a prova de virgindade como parte dos exames de admissão à universidade pretende reduzir os níveis de prostituição entre as jovens estudantes e acabar com as relações sexuais pré-matrimoniais.
A idéia foi rechaçada em vários setores do país, inclusive por algumas forças parlamentares, como expressou a integrante da Comissão de Educação da Indonésia, Dedi Gumilar, que assinalou que, segundo a Constituição, todos os cidadãos têm direito à educação.
A vice-presidenta da Comissão Nacional contra a Violência Machista, M. Masruchah condenou o plano da Agência de Educação de Prabumulih, e afirmou que os corpos das jovens não pertencem aos políticos, e sua moralidade não reside nos genitais.
Apesar das críticas e da indignação que o projeto despertou, a Agência de Educação tem autoridade para implantar esse tipo de política e decidir, finalmente, se o plano será ou não levado a cabo.
*Prensa Latina, de Havana para Diálogos do Sul
