No último dia 18, a vice-presidenta argentina, Cristina Fernández, qualificou de escandalosas as violações cometidas durante a gestão do ex-mandatário Mauricio Macri (2015-2019) antes e depois de ter acesso a um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em seu perfil na rede social Twitter, a ex-chefe de Estado compartilhou detalhes de um informe da Auditoria Geral da Nação (ANG), segundo o qual os quase 57 bilhões de dólares outorgados em 2018 a este país constituem o maior valor aprovado na história do FMI e da Argentina.
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Segundo a AGN, este valor representa 127 vezes a capacidade de endividamento desta nação com o Fundo e por sua magnitude e características impactou o país de maneira adversa.
O acordo foi assinado pelo então ministro da Fazenda Nicolás Dujovne, que não tinha competência para gerir nem autorizar a dívida pública.
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Também não foi cumprida a Lei de Administração Financeira que exige do Banco Central a emissão de uma norma sobre o impacto da operação na balança de pagamentos, concluiu a investigação.
Foi ainda violada uma norma que estabelece que os empréstimos multilaterais sejam aprovados por decreto ou pelo Congresso.
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"É escandaloso o que fizeram e o que aconteceu!", disse Fernández ao referir-se à atuação do Governo de Macri
Não se implementou o procedimento aplicável para a contratação, administração, controle e supervisão dos empréstimos, e a chefia do Gabinete de Ministros não interveio na negociação, autorização e subscrição do acordo, apesar de ter esta função específica.
De acordo com a AGN, tampouco intervieram as áreas técnicas específicas, em especial, a pasta de Finanças, nem foi encontrado o documento definitivo do pacto, porque existiam múltiplas versões do texto.
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A norma jurídica foi emitida fora de prazo e baseou-se em uma norma que não estava vigente. Durante o período do acordo observou-se uma saída de capitais considerável e contínua. A implementação de medidas para evitá-la foi tardia, acrescenta o informe de auditoria.
Também concluiu que os processos e procedimentos relacionados ao empréstimo não asseguraram a eficiência e efetividade na gestão da dívida, o que provocou incumprimentos legais, afetou a prudência na administração e vulnerou a adequada supervisão do financiamento.
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A vice-presidenta lembrou que estas conclusões são resultado de um estudo de uma entidade autorizada pela Constituição para exercer o controle da legalidade, gestão e auditoria de toda a atividade estatal.
“É escandaloso o que fizeram e o que aconteceu!”, disse Fernández ao referir-se à atuação do Governo de Macri.
Denunciou ainda que os ministros e dirigentes de então intercambiaram papéis e funções para estafar o povo argentino.
Redação | Prensa Latina
Tradução: Ana Corbisier
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