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Julgamento de García Luna: promotores não apresentam evidências sobre acusações

Ex-secretário de Segurança Pública do México está preso nos EUA desde 2019 acusado de receber subornos do cartel de Sinaloa
David Brooks
La Jornada
Nova York

Tradução:

O julgamento de Genaro García Luna poderia culminar na próxima semana com os argumentos de fechamento pelos promotores e pela defesa – e com a possibilidade de que o acusado decida testemunhar em sua própria defesa – e com isso entregar o destino de Luna ao júri, indicou o juiz federal Brian Cogan

Em uma reviravolta que surpreendeu até os advogados defensores, os promotores anunciaram ao juiz nesta quinta-feira (8) na corte que poderiam concluir com sua apresentação do caso na segunda-feira convocando uma última testemunha importante e preparados para oferecer seus argumentos finais aos jurados. 

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Cesar de Castro, um dos advogados de defesa, expressou sua surpresa ao juiz Cogan, comentando que as indicações da promotoria “eram de ocupar 24 dias de julgamento e apenas vão, com o de hoje, oito” (embora sejam 10), e que isso obrigava à defesa repensar de imediato seus próximos passos. 

Perguntados pelo juiz sobre se a defesa está contemplando apresentar testemunhas, incluindo seu próprio cliente, o advogado comentou que por ora “não pensamos que qualquer outro além de García Luna” será convocado por ele a declarar. 

O juiz Cogan indicou que se o acusado testemunhar, o fará na terça-feira (4) e a promotoria deverá ser informada disso pela defesa na segunda-feira. Agregou que se o governo concluir seu caso na segunda-feira e o acusado decidir não testemunhar, “definitivamente fecharemos na próxima semana” – em referência às audiências de apresentação de evidência e testemunhos. 

Se não houver uma mudança de curso, tudo indica que o juiz espera que a promotoria e a defesa apresentem seus argumentos resumindo suas posições ante o júri, que os jurados recebam instruções do juiz sobre sua tarefa, e que com isso os jurados iniciarão suas deliberações a portas fechadas e sem tempo limite para chegar a um veredito sobre cada uma das cinco acusações enfrentadas por García Luna. 

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O que poderia alargar o julgamento e uma decisão que poderia ser chave é se García Luna decide sentar-se no banco das testemunhas para declarar em sua própria defesa. Em geral, advogados de defesa aconselham aos seus clientes a não o fazer, já que serão submetidos a um contra interrogatório pelos promotores, ocasião em que poderiam ficar vulneráveis e até cometer perjúrio

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García Luna aceitou ser interrogada nos escritórios da DEA imediatamente depois de ser preso

A mudança abrupta no julgamento – o qual potencialmente reduz à metade o tempo prognosticado de duração de dois meses – detona especulações sobre as razões pelas quais os promotores não estarão apresentando mais de seu total de 76 testemunhas que haviam informado à defesa como potenciais – contando aos deste dia só convocaram 25. Não se sabe por ora quem será a última testemunha.

Talvez o mais notável no momento é que depois de preparar este caso ao longo de três anos – García Luna foi preso em Dallas por agente da DEA em dezembro de 2019 – os promotores não apresentaram ante os jurados evidência que corrobore o que declararam vários de suas testemunhas cooperantes sobre os subornos multimilionários que presumidamente pagou o Cartel de Sinaloa ao então chefe da Agência Federal de Investigações e depois secretário de Segurança Pública entre 2001 e 2012, conspiração que acusam continuamente até sua prisão. 

Entre as testemunhas que foram convocadas pela promotoria neste décimo dia de apresentação de testemunhas e evidências no julgamento, apresentou-se o agente especial da DEA, Ivan Carrera, que encabeçou a equipe de agentes que prenderam García Luna no aeroporto de Dallas. Perguntado sobre se havia avisado o acusado de seus direitos constitucionais de não ser obrigado a declarar contra ele, acesso a um advogado e ser informado do que dissesse se poderia usar em um processo legal, o agente assegurou isso, e que ademais García Luna aceitou ser interrogada nos escritórios da DEA imediatamente depois de ser preso. Informou só isso, e por falhas na equipe de gravação aceitou realizar essa entrevista sem ser gravado.  

Nessa entrevista, testemunhou o agente, García Luna foi perguntado sobre se havia colaborado com os cartéis de droga e, em particular, com os Beltrán Leyva, ao qual respondeu que não, e que “os havia combatido”. Foi perguntado, segundo o agente, se conhecia Ivan Reyes Arzate, e o detido disse que não. Reyes Arzate era o encarregado da unidade especial de investigações da Polícia Federal. 

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No contra interrogatório pela equipe de defesa, a advogada Valerie Gotlib fez com que a testemunha afirmasse que García Luna havia voluntariamente aceito ser interrogada pelo DEA depois de sua prisão e que inclusive lhes deu licença e compartilhou chaves para inspecionar os conteúdos de seu computador e telefone e outros aparelhos eletrônicos, e até a revista em suas residências. 

Na sessão abreviada desta quarta-feira, uma oficial do Serviço de Imigração, especialista em fraude, concluiu seu testemunho que havia iniciado na terça-feira sobre como se compartilhou e depois freou a solicitação de naturalização de García Luna por solicitação do Departamento de Justiça e seus promotores que estão agora encarregados do julgamento, e que formularam a quinta acusação por “declarações falsas” enfrentada pelo ex-supremo policial do México. Confirmou, ante interrogatório da defesa que a García Luna havia sido primeiro outorgado um visto de residência sob critérios para imigrantes qualificados como de “habilidades extraordinárias”.

Duas testemunhas mais, um oficial de Aduanas e Patrulha Fronteiriça que declarou sobre as frequentes viagens entre Miami e México do acusado e um agente especial do Departamento de Justiça especializado em apoiar investigações dos promotores em casos como este e como sobre o manejo de testemunhas para que não interajam, foram os últimos desta semana.   

A sessão continuou com promotores apresentando evidência visual, ou seja, fotos, de uma das casas no México do acusado, parte das múltiplas imagens que foram recuperadas do computador e telefones de García Luna. Entre estas há a de um aquário que parece fascinar os promotores e que foi mencionada pelo embaixador Earl Anthony Wayne em seu testemunho esta semana, embora não se saiba bem porquê. 

Por um assunto pessoal de um integrante do júri, o juiz ordenou que o julgamento não tivesse sessões na quinta-feira e será retomado na próxima segunda-feira (não há sessão nas sextas-feiras) 

David Brooks | Correspondente do La Jornada em Nova York.
Tradução: Beatriz Cannabrava


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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David Brooks Correspondente do La Jornada nos EUA desde 1992, é autor de vários trabalhos acadêmicos e em 1988 fundou o Programa Diálogos México-EUA, que promoveu um intercâmbio bilateral entre setores sociais nacionais desses países sobre integração econômica. Foi também pesquisador sênior e membro fundador do Centro Latino-americano de Estudos Estratégicos (CLEE), na Cidade do México.

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