Junts per Catalunya (JxCat – Juntos pela Catalunha), o partido nacionalista que é liderado a partir da Bélgica pelo ex-presidente catalão Carles Puigdemont, é a grande incógnita para as cruciais votações desta quinta-feira (17) no Congresso dos Deputados: primeiro para a formação da Mesa da Câmara, que é o órgão do governo parlamentar, e depois em sessão de investidura que pode reeleger o atual presidente em funções, o socialista Pedro Sánchez.
Puigdemont advertiu: “Na medida em que se aproximam dias decisivos, como este próximo 17, cresce o nervosismo e sobe o leilão”.
As eleições do passado 23 de julho deixaram um reparto de cadeiras complexo para a formação de maiorias. O bloco de governo de coalizão de esquerdas, integrado pelo Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE) e o Sumar (ao qual se integrou o Podemos), tem mais opções por suas relações com as forças nacionalistas bascas, catalãs e galegas. Pra lograr a maioria suficiente, mais de 176 votos, necessitam de todos os grupos parlamentares nacionalistas, inclusive JxCat, que se mantém relutante a apoiar o governo socialista.
O primeiro cenário para conhecer a postura do partido liderado por Puigdemont será a votação de quinta-feira, no qual será decidida a composição de mesa. Serão eleitos presidente, vice-presidentes e secretários do Congresso dos Deputados.
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O PSOE aspira seguir presidindo o Parlamento na frente do direitista Partido Popular (PP), sigla que apesar de ter sido o mais votado não tem os apoios necessários para alcançar a maioria, uma vez que não conseguiu o respaldo da extrema direita do Vox, do União do Povo Navarro (UPN) e possivelmente o da Coalizão Canária (CC).
O controle da Mesa do Congresso é fundamental para manejar os tempos das reformas legislativas, mas sobretudo para controlar uma futura sessão de investidura, por isso a primeira grande batalhe entre a direita e esquerda é pelos cargos desse órgão parlamentar.
Puigdemont advertiu que ninguém deve assumir que o JxCat apoiará o bloco progressista sem que antes haja compromissos firmes para a anistia dos processados pela falida declaração unilateral de independência de outubro de 2017. Pede-se, ainda, que se avance na questão da celebração de um referendo de autodeterminação do Estado espanhol.
“Encarar uma negociação através de declarações públicas não é nossa opção. Na medida em que se aproximam dias decisivos, como este próximo 17, cresce o nervosismo e sobe o leilão. Paciência, tenacidade e perspectiva”, apontou Puigdemont em suas redes sociais.
A tensão se manterá até a última hora, pois será na quinta-feira que o JxCat celebrará uma reunião de sua executiva para decidir seu voto no Parlamento espanhol.
Desde o PSOE, sua porta-voz e ministra da Educação em funções, Pilar Alegría, manteve encontros à portas fechadas com distintos grupos no Congresso, e replicou a Puigdemont: “Pode ser mais oportuno o diálogo e a prudência que falar de leilões”.
Em qualquer caso, na coalizão de governo se tenta negociar à marcha forçada, mas o principal empecilho, ou incógnita, continuam sendo os sete deputados do JxCat, que têm a chave do governo ou a capacidade para bloquear a legislatura e forçar novas eleições gerais.
Desde o grupo nacionalista basco EH-Bildu, sua porta-voz, Mertxe Aizpurua, disse que estão convencidos que o acordo será alcançado: “Todos somos necessários. As reuniões dos socialistas com Bildu vão bem encaminhadas”, explicou, depois de sublinhar que “não vai haver nenhum problema e estou convencida de que vamos a chegar a um acordo. Estou absolutamente segura”.
Aizpurua expôs que em suas negociações não puseram linhas vermelhas: “Vão aceitar. São coisas técnicas, não fizemos casus belli disto, porque cremos que tem mais importância que se forme uma Mesa do Congresso que possibilite medidas progressistas”.
Em relação à possibilidade de que seja cedida a presidência do Congresso a um deputado do Partido Nacionalista Basco (PNV), seu principal adversário na região, Aizpurua reconheceu que esse cenário “não está sobre a mesa nem como possibilidade. Não temos constância de que o PNV ou qualquer outro grupo nacionalista ou independentista tenha posto esta questão sobre a mesa. Vamos analisar, mas eu diria que não está sobre a mesa”.
Aizpurua explicou que “ninguém sabe que é uma soma complicada, mas vamos trabalhar para que a maioria progressista expressa nas urnas seja uma realidade. Não vamos interferir naquilo que outra formação pode fazer, mas gostaria de salientar que a soma dos soberanos de esquerda (Bildu, ERC e BNG) é de 14 deputados (contra 13 do nacionalismo conservador do PNV, JxCat e CC). Temos um mandato claro das urnas bascas, e isso significa possibilitar um governo progressista, estamos super esclarecidos sobre isso”, explicou.
PP fecha acordo com VOX para governar Aragón
O presidente do direitista Partido Popular (PP) em Aragão, Jorge Azcón, garantiu, na última quinta-feira (10, que governará “por cima dos partidos” e priorizará “o bem-estar” cidadão, após receber o respaldo da agrupação ultradireitista Vox e do Partido Aragonés Regionalista (PAR), para encabeçar o Executivo dessa comunidade autônoma da Espanha.
Assim, o PP e Vox selaram seu quarto pacto de governo autônomo, após os conseguidos na Comunidade Valenciana, Castilla e León e Extremadura. Essa aliança supõe que mais de 9 milhões e 600 mil habitantes estão sob a tutela de um governo de ultradireita.
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Sob este cenário, continua de forma soterrada, quase clandestina, as negociações para a futura investidura da presidência do governo, após as eleições gerais do passado 23 de julho. Ademais, em municípios e comunidades autônomas são fechados acordos para a formação dos governos surgidos nas eleições do passado 28 de maio, quando se renovaram todos os ajuntamentos do país e em 13 das 17 comunidades autônomas.
Azcón será o novo presidente de Aragón, em substituição do socialista Javier Lambán, um dos políticos da esquerda regional com maior reconhecimento. O bloco de direita recebeu o governo ao somar 36 cadeiras: 28 do PP, os sete do Vox e um do PAR, frente aos 31 do bloco da esquerda.
O acordo de governo contempla uma vice-presidência e dois conselhos para o Vox, entre elas uma que desenvolverá as políticas “familiares”.
Reprodução/Facebook
Espera-se que a partir do próximo 17 de agosto se forme a Mesa do Congresso
Programa conjunto
No programa conjunto, que contempla até 80 pontos em comum, se pretende – entre outras coisas – derrogar a nova lei de memória democrática, a reforma da lei trans regional e a supressão paulatina do imposto de sucessões, como se fez em outras comunidades onde governa a direita, como Madri, Murcia ou Galicia.
Azcón justificou em seu discurso de investidura a aliança já que “não havia alternativa”, e argumentou que ou fechava um pacto com Vox ou submetia “os aragoneses a umas novas eleições até que o resultado favorecesse o PSOE (Partido Socialista Obrero Espanhol)”.
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Explicou que “ganhar as eleições não é um objetivo em si mesmo, a autêntica corrida começa quando se chega ao governo, e agora os cidadãos esperam que estejamos incluídos acima das ideologias e lhes ajudem a resolver seus problemas”.
Enquanto se sela o pacto em Aragón, na cúpula do Vox em Madri seguem os desencontros após a renúncia do deputado Juan Luis Steegmann, um médico que se converteu em porta-voz durante a pandemia, defendendo a vacinação e as medidas preventivas. O anúncio chegou após Iván Espinosa de los Monteros – líder histórico da formação e até agora porta-voz do grupo parlamentar – abandonar a vida política.
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Espera-se que a partir do próximo 17 de agosto se forme a Mesa do Congresso, ou seja, o órgão de governo do Parlamento espanhol, na qual se verão os equilíbrios de força entre a direita e a esquerda, desde que a Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) reiterou seu apoio ao candidato do PSOE e a Sánchez.
Além disso, o Ministro interino da Presidência, Félix Bolaños, um dos homens mais próximos do atual presidente, foi recolher o seu ato de deputado ao Parlamento, num primeiro gesto para acelerar as negociações com os partidos nacionalistas tendo em vista a investidura.
Armando G. Tejeda | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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