Ou quando o poder econômico é mais forte do que o poder político: até hoje, só o ex-delegado Protógens Queirós, da Operação Satiagraha (2004/08), da Polícia Federal, foi condenado por avisar mídia da prisão de Daniel Dantas.
Amaro Augusto Dornelles*
A Polícia Federal do Brasil jamais viveu tanto sob os holofotes como em 2014. E pelo andar da carruagem 2015 segue na mesma toada. 0 terremoto que abala a Petrobras revela a profundidade da corrupção instalada na quarta maior empresa petrolífera do planeta.
Este é o preço a pagar quando existe a intenção de investigar até as últimas consequências. A grandiosidade da investigada contamina a investigação, transformando policiais de carne e osso em heróis da virtude e da cidadania. O noticiário nosso de cada dia segue revelando vazamentos seletivos de informações, que deveriam ser do exclusivo conhecimento da Justiça, como se nenhuma lei estivesse sendo infringida.
Charge BessinhaPor mais que sigilo e discrição sejam a alma do negócio em questão, o mínimo que se espera da PF é o respeito à lei. Como os fatos investigados e seus resultados são compartilhados por agentes da PF, advogados e representantes do Judiciário – procuradores e juízes – os vazamentos podem partir de qualquer uma das partes envolvidas. Mas a PF foi a única instituição a ter seu nome publicamente ligado à divulgação de informações comprometedoras envolvendo o PT.
Quanto mais o tempo passa menos se entende a passividade do Ministério da Justiça diante da atuação dos ‘delegados aloprados’ da PF do Paraná encarregados da Operação Lava Jato. Durante a eleição presidencial, o grupo foi flagrado nas redes sociais compartilhando propaganda eleitoral de Aécio Neves. Eles reproduziam informações da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, dando-se ao luxo de ridicularizar a presidente Dilma – postaram fotos em que ela aparecia com dentes de vampiro pingando sangue – e Lula. O ministro Eduardo Cardozo determinou uma apuração à Corregedoria Geral da PF. Até hoje não se sabe ter qualquer notícia sobre o resultado da auto investigação.
Plantão do escorpião
Como os maiores interessados em explicar a situação não se manifestam – há mais de dois meses as assessorias de imprensa de Ministério da Justiça e Polícia Federal não conseguem agendar entrevistas – a alternativa é procurar alguém que já foi punido por vazar segredos da Polícia Federal, pelo menos para saber como um caso destes pode terminar. Chegamos então ao ex delegado Protógenes Queiroz, deputado federal pelo PCdoB não reeleito. Em outubro de 2014, ele foi condenado por vazamento de informações sigilosas da Operação Satiagraha pelo Superior Tribunal Federal, STF. Em 2008, o banqueiro Daniel Dantas chegou a ser preso duas vezes – em ambos os casos foi solto pelo compreensivo presidente do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A imprensa estava presente e o agente foi apontado como responsável por avisar a turba.
A partir da experiência do delegado Protógenes na PF é possível conhecer um pouco da história da mais importante agência de investigação verde-amarela. Aprovado no concurso de 1993, só assumiu o posto cinco anos mais tarde. Formado em Direito Público, Privado e Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra, ESG, ele não vacila ao dizer: ”Encontrei a PF sucateada”. Era governo Fernando Henrique Cardoso e a estrutura estava “depredada”. Para dar uma ideia, lembra que no dormitório dos alunos do curso – na sede da PF de Sobradinho, em Brasília – havia uma infestação de escorpiões. Os futuros agentes federais eram obrigados a montar o “Plantão do Escorpião” para não ser pegos de surpresa. (Leia a sequência entrevista com o jurista Belisário dos Santos Jr.)
O salário-bolsa atingia a cifra de R$ 500 reais mensais. Mas seu primeiro salário foi R$ 2.700,00 (R$ 2.00.00 líquido) – igualmente incompatível com as responsabilidades de um agente federal. Na gestão FHC predominava o grupo de policiais antigos, até chegar a nova geração concursada de 1993. Teria ocorrido então a oxigenação da casa. Mas mesmo assim continuava a ser uma polícia de orçamento e salários muito baixos. Alguns trabalhos eram feitos em cooperação, principalmente na área de entorpecentes. O principal deles era com o Departamento Antidrogas dos EUA, o DEA, que financiava as operações.
Dinheiro da CIA
A PF vivia desses recursos. E também do dinheiro da CIA estadunidense, que mantinha aqui um comando especial: “Eles chegaram a construir prédio com equipamento de última geração na superintendência de Brasília. Esses trabalhos tinham sua importância. Mas com o passar do tempo eu percebi que o objetivo mesmo era manter aberto um canal de espionagem aqui no Brasil. Ao se fazer interceptação no narcotráfico internacional aparece muita grande empresa envolvida, além da espionagem industrial”, interpreta o policial.
Depois do 11 de setembro os EUA trocaram o programa de entorpecentes no Brasil pelo de combate ao terrorismo. “Aí a coisa apertou, pois a PF tinha que justificar e mostrar trabalho. Quando era droga isso acontecia normalmente. Cheguei a presenciar a apreensão de 140 toneladas de drogas. Com o terrorismo era pior. A partir de 11 de setembro, na PF a situação piorou, é claro. Teoricamente, as células terroristas vem de países do Oriente Médio. Mas confundir terrorismo com islamismo começou a ser normal; e passou a justificar ações violentas sem qualquer razão.”
Para justificar o recebimento de dinheiro, agentes da PF eram treinados nos EUA em Langley, sede da CIA onde há uma unidade de combate ao terrorismo. Tais cursos atenderiam as necessidades atuais, permitindo a cooperação internacional: “Mas em países onde não há terrorismo, como é o caso do Brasil, perseguir árabes muçulmanos, empresários, comerciantes, estudantes – prender, dar porrada, levar para outro país – é inaceitável”.
Subserviência aos EUA
Com a passar do tempo ele foi se apercebendo da exagerada subserviência aos interesses dos EUA no país. “Cheguei a fazer um trabalho para a CIA, mas sem aceitar pagamento. Eles se propuseram a me pagar U$ 5 milhões para entrar no programa. Tomaram um susto quando recusei. Ora, isso é ingerência no país. Receber dinheiro de um programa internacional desses é sabotar o Brasil”,inflama-se.
Quando sai FHC e entra o Lula, a ordem na diretoria de Inteligência era destruir todos os documentos referentes às operações ocorridas durante o governo que se encerrava, segue o delegado. Mas em sua seção nada foi apagado, assegura. Além de documentos valiosíssimos – como o caso Sivam, em 2002, grampos e a fita achada no RJ – havia grande quantidade de relatórios analisando os movimentos sociais.
Lula tomou posse em 2003 e indicou Márcio Tomas Bastos para o Ministério da Justiça – onde permaneceu até 2007 – que por sua vez nomeou o delegado Paulo Lacerda diretor geral da Polícia Federal. “Bastos fez questão de fazer com que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal cumprissem seu dever constitucional” sustenta Protógenes, observando que ministro e diretor geral se alinharam à proposta de Lula para fazer o governo “atender ao interesse coletivo, que as instituições zelassem pelo patrimônio público, combatessem a corrupção, e impedissem a saída das riquezas nacionais para que elas aqui permanecessem e gerassem renda”.
Politicagem na PF
Segundo Queirós, o ex ministro é autor de uma frase que se tornou emblemática dentro da instituição, rotulando aquele período como a ‘Época de Ouro da PF’:
– Era uma polícia republicana. Vivi este tempo, tenho lembranças, provas, grandes trabalhos eu fiz durante esta gestão. Nós tínhamos tudo: liberdade para atuar, equipamento, o presidente Lula melhorou nosso salário, deu dignidade ao policial federal. Para ter uma ideia: meu salário subiu de R$ 2 mil para R$ 10 mil. Fomos equiparados ao Ministério Público e à magistratura na época. Investigamos o que era importante para ser investigado. Apesar de não termos prerrogativas constitucionais de independência institucional, administrativa e financeira, o presidente Lula nos dava esta condição ao nos permitir trabalhar com muita liberdade.
Protógenes analisa a PF a partir de três grupos distintos: agentes antigos – vinculados aos escombros da ditadura – jovens policiais, preocupados com a realidade brasileira; e um terceiro, preocupado em fazer politicagem dentro da instituição. Do primeiro já não existiria quase ninguém. Do segundo faria parte a maioria dos policiais. Chegamos então ao que Protógenes chama de “grupo da contradição”, ligado à gestão do ex-diretor geral Luiz Fernando Correa, nomeado na gestão de Tarso Genro na Justiça. Aí é chumbo grosso:
Alvo poderoso
– Este grupo tentou destruir a PF e lá se mantém até hoje. A gestão Tarso Genro e Luiz Fernando Corrêa destruiu a PF. Até hoje a grande interrogação é o motivo da troca do ministro da Justiça e do diretor da PF. A avaliação que eu faço do trabalho desenvolvido na Operação Satiagraha é que o alvo era muito poderoso: um operador de fundos suspeitos, comandados por Daniel Dantas, ligado a empresas estatais, fundos de pensão e com articulação muito forte dentro dos partidos políticos, PT, PSDB e PMDB…
No meio das investigações, ao se dar conta do tamanho da encrenca em que estava metido, Protógenes foi sondar o terreno em que se movia com chefe, Paulo Lacerda:
– O senhor fica até o final do governo Lula?, perguntei. Dr. Lacerda quis saber o motivo da pergunta. Respondi que se ele não fosse ficar eu não seguiria aquela missão, que ele designasse outro. Falei que o trabalho era muito pesado, já estamos na missão desde 2004. Investigamos a Kroll Association em 2004, desmontamos um grande esquema de espionagem, disputas ilegais. Então eu prefiro não fazer mais isso se eu não tiver a certeza de que posso ir até o fim. Porque se o sr. e o ministro Thomaz Bastos não estiverem, essa operação vai parar e se voltar contra nós mesmos.
Operação obstrução
Proféticas palavras. Paulo Lacerda garantiu que não sairia, mas no meio do segundo mandato Lula, ele foi defenestrado da direção da PF justamente por causa da Operação Satiagraha. O ministro Thomaz Bastos foi substituído por Tarso Genro. Logo Luiz Fernando Corrêa – nascido em Santa Maria (RS) como Genro – assumiu a PF. “Era um policial jovem, do meu concurso, mas já tinha no passado muitos fatos duvidosos, como a tortura da própria empregada, fato divulgado pela imprensa da época. A trabalhadora acabou cega, e vergonhosamente nada foi provado.
Como diz Karl Marx – recita Protógenes – “o homem se revela dentro de um processo”. Em sua interpretação, Corrêa e Genro se revelaram ao longo de um processo nocivo aos interesses nacionais. Eles teriam operado “escancaradamente” para obstruir a Satiagraha – “uma operação que tinha por missão proteger o presidente da República, então vítima de constrangimentos e de ameaças. O Estado brasileiro estava ameaçado, as riquezas nacionais saíam a céu aberto, em operações suspeitas, sob o comando de Daniel Dantas”. Através de sua assessoria de imprensa, o então governador do RS, Tarso Genro, recusou-se a responder as perguntas enviadas.
Hierarquia subvertida
O ex federal diz ter denunciado exaustivamente o saque ao subsolo brasileiro: “Os policiais da Satiagraha passaram a ser perseguidos pela estrutura comandada pelo novo diretor geral. E a partir dali a PF se tornou uma instituição sujeita demais à politicagem”. Logo esses grupos teriam começado a se digladiar. Ele observa que Corrêa foi o primeiro diretor da PF a deixar o cargo sob quatro investigações, entre elas desvio de conduta e suspeita de compra super faturada. E ainda conseguiu colocar em choque duas gerações de agentes dentro da PF, a dos mas antigos contra os mais novos:
– Luiz Fernando Corrêa subverteu a hierarquia e a disciplina da PF e esse é o motivo da crise interna que vemos hoje. Nós tínhamos as bases muito bem fundamentadas, na hierarquia e na disciplina, segundo a qual os mais antigos comandavam a instituição. O delegado Paulo Lacerda é exemplo disso. Ele é da época da investigação do PC Farias, tinha estofo para chefiar, especializado em crimes financeiros e combate à corrupção.
Protógenes não defende que todos os postos de chefia fiquem com os antigos. Apenas os de maior responsabilidade, como diretoria e superintendência, valorizando delegados especiais, com história dentro da PF. Correa teria tirado todos os antigos, sem exceção. “Um quadro histórico dentro da PF no combate a entorpecentes é o dr. Gregório Bezerra – uma verdadeira lenda – foi sumariamente riscado em 24 horas, colocado no corredor, com toda sua história e respeitabilidade”. Outros, desmotivados, teriam se aposentado, ou morrido de desgosto.
Discussão rasteira
Neste ‘caldo cultural’ a disputa interna tomou conta da cúpula da PF. O clima teria tomado a corporação, chegando até os agentes. O pensamento corrente seria mais ou menos esse: “Ah, é assim? Então eu também posso ser superintendente, também posso ser chefe. Não precisa mais ser antigo para mandar. Essa bagunça disciplinar na PF gerou a divisão política: grupos conservadores, que se alinharam à estrutura política do PSDB, que já tinha simpatizantes no passado, mas eram mais raros e dispersos”. De acordo com ele, era raro ver alguém dizendo ser partidário de PSDB, FHC ou Lula.
Hoje, tais grupos estariam bem estruturados e vinculados às estruturas da PF, algo extremamente ruim para a instituição em sua avaliação. Ele diz ter presenciado a discussão, dentro do Congresso Nacional, do estatuto da PF de uma forma rasteira: “Grupos procuravam desqualificar uma lei orgânica – que regulamentava a atividade policial, a carreira – para cair na mesquinharia e resumir tudo à questão do trabalho do delegado ser jurídico ou não. Se o policial poderia fazer investigação ou não. Tinha gente propondo até o fim do inquérito policial, apresentado como antiquado. Ou seja, ao invés de melhorar o instrumento, a proposta era acabar com a investigação, o sonho do bandido, simplesmente acabar com a polícia”.
A partir daí teriam começado os vazamentos. A Satiagraha teria inaugurado esse tipo de ação, já na gestão Luiz Fernando Corrêa. A operação foi vazada em abril de 2008 pela jornalista Andrea Micael, da Folha de São Paulo:
Exemplo de julgamento
– Eu não tinha contato com ela. O vazamento foi de que Daniel Dantas estava sendo investigado, haveria busca e apreensão em vários locais. Eu tinha passado aquelas informações ao diretor geral e ao diretor de inteligência, então sei quem vazou. Hoje eu vejo esses vazamentos seletivos a partir de dois ângulos: o interesse jurídico e o político. Você pega uma informação dessas e faz o que quer, ainda mais em um processo eleitoral disputado como este do ano passado. A estrutura do Estado quis dar um exemplo, marcando o julgamento no STF três dias antes da eleição de 21 de outubro.
De acordo com ele, o Supremo não tinha pauta para julgamento nenhum naquele período. Teria sido aberta uma exceção às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, para lhe imputar uma pena pesada, com a perda do cargo de delegado da PF, além de dois anos a seis meses de reclusão – passíveis de ser revertidos à prestação de serviços comunitários.
Queirós recorda que na semana de seu julgamento, a grande imprensa anunciava – com o tradicional estardalhaço – mais um grande escândalo por estourar: a bala de prata para a reeleição de Dilma Roussef. Veja, Isto é, Fantástico, FSP, Globo, Estadão, todo mundo vendia a ideia de que Dilma e Lula sabiam de toda a roubalheira desde o começo.
– Enquanto isso eu ia para o cadafalso para servir de exemplo. Além de tudo, a pena foi desproporcional ao crime que eles disseram que eu pratiquei: violação de sigilo funcional. Isso não dá perda da função de delegado da PF. Eu revelei informação para alguém? Não. É que tinham jornalistas no dia da prisão dos bandidos. Não podia ter jornalistas na prisão do Daniel Dantas – então condenado em primeira instância a 10 anos de cadeia por corrupção. Ele pagou R$ 12 milhões de multa. Bloqueei mais de U$ 3 bilhões suspeitos de ser dinheiro público. Isso não tem valor? Não. O importante para me incriminar é que eu deveria ter evitado que esses jornalistas estivessem presentes.
Não é regra
A bala de prata que logo virou de tiro no pé partiu da capa da revista Veja, graças a mais um vazamento. Captado de dentro da sala de audiências onde o doleiro Alberto Youssef prestava sua delação premiada, a reportagem foi replicada por toda a mídia. Nela o indiciado informava que Dilma e Lula teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobrás, o que foi logo desmentido. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite de sexta-feira, 24 de outubro, proibindo a editora Abril e Veja, de fazer propaganda política em plena eleição.
Na visão de quem conhece a instituição de dentro, não seria regra favorecer grupo político dentro da PF: “O sentimento que o policial federal tem é o de cumprir o seu dever. Tem pessoas que fazem política dentro da PF, mas não dá para generalizar, nem todos os agentes da operação Lava Jato que estão envolvidos nesta disputa política”, interpreta Protógenes, confessando acompanhar de perto a Operação Lava jato. Em sua opinião, a maioria dos documentos são vazados por advogados. Prova disso seria a falta da assinatura do policial, ou do número de inquérito.
Supremo atropela
O vazamento como forma de parar, de intimidar policiais, faz o Estado perder, avalia o especialista.
– A opinião dos policiais pode repercutir no trabalho? Sinceramente, não. Ora, trata-se de crime financeiro, o mais fácil de se investigar pois deixa rastros. Já trabalhei muito com isso, dizem que eu sou o papa dos crimes financeiros. Agora, nunca fiz uma operação financeira em que o Banco Central tenha me flagrado infringindo alguma norma. Nunca. A tua opinião não vai mudar a investigação, a materialidade é a transferência financeira através da instituição bancária….
Ele ressalta uma questão elementar: é preciso a prova de que o policial vazou para ele ser condenado, seja pelo vazamento ou o que quer que seja. “Ao que eu saiba, não há provas contra mim dentro dos autos. O fato é que o Supremo passou por cima da Constituição, para me condenar” ressalta o ex agente, ao informar que foram quebrados os sigilos de todos os jornalistas durante o processo, além de outros 50 telefones funcionais da PF.
Como delegado, Queirós costumava dar cópias de documentos para os advogados. Só que as vias não tinham assinatura nem rubrica dele. Dessa forma, caso o documento fosse tornado público, ele saberia quem o divulgou. Isso aconteceria muitas vezes, principalmente quando era de interesse do advogado, com o objetivo de tumultuar e subverter ou comprometer politicamente a investigação. Os advogados insistem na prática, conclui ele, para tumultuar o processo e anulá-lo, se possível.
Escoamento eletivo
Do ilícito não se chega à ética
Para criminalista, mesmo o vazamento que chega bem e alcança um resultado confiável é tão ruim quanto aquele que atinge um inocente.
Formado pela Faculdade de Direito da USP em 1970, Belisário dos Santos Jr. dedicou grande parte de sua vida ao Direito Penal, sendo secretário Estadual da Justiça de 1995 a 2000, gestão Mario Covas. A proximidade com policiais, ministério público e o poder leva-o ressaltar que desde a época da ditadura – chegando até os governos democráticos de 1982, 83 – a PF sempre foi pequena. Parte de suas atividades era executada pelos estados. Policiais locais cumpriam atribuições da PF em função da falta de recursos da União. “Vivia-se sob um grande aparato de repressão de 1964 a 1985 e a PF não era necessária. Os militares tinham SNI, DOI-CODI e todo um organismo de repressão montado em grupos militares, paramilitares e em parte também nas polícias estaduais. Então a PF não era quase nada diante deste conjunto”.
Com a redemocratização, grande parte das competências daquele aparato repressivo migrou para a PF. Até que a Constituição de 88 colocou a PF como um dos principais órgãos de preservação da ordem pública, das pessoas e do patrimônio, permanentemente:. “A Polícia Federal virou um órgão permanente, capaz de receber mais verbas; de atrair jovens, com salários progressivamente melhores”. Chegarmos então à situação atual: a legislação para apuração de corrupção é função da PF, assim como de crimes financeiros, questões relacionadas a crimes tributários e contra a economia nacional.
Todas estas competências passaram à alçada da PF, assim como os novos crimes criados. “A queda de Collor começou com a PF”, lembra ele, observando que, progressivamente, a instituição foi sendo turbinada com novos encargos e mais recursos. Jamais se teve notícia de tanto vazamento de informação, para completar: “Sou levado a acreditar que em alguns momentos isso faça parte da tática de agir, divulgar uma notícia e apurar o que a notícia diz”, propõe.
Policiais e promotores
Na pele de advogado, ele pode sentir efeito de um vazamento sigiloso de informações em especial: “Representei contra um promotor no caso em que se apurava a conduta de um secretário municipal”. Para atingir o secretário, o promotor divulgou a palavra sigilosa de uma testemunha. Ele prefere não revelar o nome do profissional para não penalizá-lo pela segunda vez, mas o fato é que o secretário era acusado com base em um depoimento em que nem ele nem seus advogados tiveram acesso. Descuidado, o promotor deu entrevista a uma grande rádio de SP, falando as mesmas coisas ditas “anonimamente” e fornecidas à imprensa escrita.
– A verdade é que a imprensa divulga algo sem sequer citar a fonte, dando trechos das testemunhas, y, z, que só poderiam ser fornecidas pelo promotor. Enfim, como no mesmo dia ele deu a tal entrevista para a rádio exatamente no mesmo teor da delação eu representei contra ele. E as denúncias foram arquivadas.
O ex-secetário estadual de Justiça não tem dúvidas: o vazamento compõe um pouco o jogo de alguns policiais e promotores de todos os níveis. Alguns promotores entenderiam ser possível acuar o indiciado não só pela informação que se disponha, mas também usando a imprensa para acusar o réu: “Se cria um sentimento favorável à investigação e à acusação que não seria obtido de outra forma, pois as investigações no geral são sigilosas. Isso virou tática, posso enumerar ‘n’ casos, metro Alstron em SP, várias investigações em que Rede Globo, FSP, OESP e várias rádios tiveram acesso a denúncias ou relatórios de processos sob os cuidados do MP”.
Razão Blacstone
Encarregado de fiscalizar a concorrência desleal no pais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, apura denúncias e remete o material ao MP, onde a polícia tem acesso. A partir daí a mídia divulga notícias e trechos de e-mails e documentos cobertos por sigilo: “Ou seja, jornalistas têm acesso a informações privilegiadas, não só de natureza penal, mas qualquer origem. Esse desrespeito em relação ao sigilo não é institucional, mas vira quase que uma tática para facilitar a investigação e receber a solidariedade da sociedade”.
Um ideal da Justiça brasileira e da americana, a chamada razão Blacstone, estabelece que mais vale liberar 10 culpados do que condenar um inocente. “Esse é o sistema e o que se busca no fundo é uma polícia eficiente – não enquanto ela tutele o cidadão – mas quando ela mostra em que caso e como ela está atuando, contra quem. Mas aí se induz ao show”, define o jurista, ao lembrar que a PF foi responsável em grande parte pela criação de uma súmula no Supremo para o uso de algemas. A PF prendia e algemava em qualquer tipo de caso. Podia ser banqueiro, traficante, crime do colarinho branco ou do tráfico de armas: “O uso de algemas não existe para humilhar”.
Em sua avaliação, muitas vezes a PF não respeita alguns princípios elementares de seu trabalho, como não divulgar nomes, fotos, filmes. Ou não permitira que a imprensa acompanhasse determinada ação. Para ele, a PF vive a época de ouro da gravação pela gravação: “Com a tecnologia disponível, hoje todo mundo tem um sistema guardião, a começar pela bandidagem”. Tal sistema – que inclusive vigia a própria PF – estabelece cadeias de níveis de investigação pelo simples pronunciar de algumas palavras. Basta articular alguns termos e o sistema já agrega pessoas para serem gravadas. Um inquérito no Paraná inclui pessoas no Pará ou onde quer que seja.
Interesse no vazamento
Criou-se uma situação na PF e no Ministério Público Federal, observa, de que há pessoas boas que combatem o crime e há as outras. Gente a quem caberia agradar, que a sociedade genericamente percebe, e há outros que atrapalham. Há prisões totalmente desnecessárias. A gravação e transmissão ao vivo, a espetacularização do processo criminal, criariam um certo glamour para os chamados good guys – a quem se deve ajudar, proteger. “A gente sente que a PF está trabalhando. Mas é pela forma errada. É muito espetáculo, muito show”, critica o especialista, que nem por isso deixa de ver o lado bom da questão, justamente no fato de que o trabalho da instituição não está subordinado ao governo”.
“Temos uma PF que nasce subordinada ao Estado e se independentiza. Acredito que ainda chegaremos a um outro momento, com a PF atuando de acordo com o estrito marco Constitucional através de todos os seus membros”, projeta. Em sua concepção, a PF é uma instituição ainda em busca de seu reconhecimento e legitimação:
– Participei de discussões a respeito da necessidade de a PF ter sua legitimidade reconhecida, inclusive pelas pessoas ofendidas pelo regime militar. O vazamento não é de esquerda nem de direita, nem do PSDB nem do PT. Infelizmente é uma tática bastante aceita e a imprensa colabora muito, pois aceita divulgar uma informação – não só sem identificar a fonte, mas mesmo sabendo que a fonte pode ter interesse no vazamento.
Ele cuidou de um caso, inesquecível, no qual a análise das notícias vazadas para a imprensa era absolutamente contraditórias. Ora o cliente passava por corrompido, ora como corruptor. Tudo porque o réu em questão era alvo de informações de interesse conflitantes entre PF e polícia estadual. “Não se sabe exatamente como chegam as informações porque não se pode exigir dos jornalistas a fonte. Pessoas que apareceram como tendo contas na Suíça, como tendo recebido ‘tantos’ recursos, com precisão de vírgulas. Como quantificar isso?” pergunta ele, ao clamar pela a ética jornalística.
Ética X Espetáculo
Em sua opinião, a imprensa nem sempre assegura o direito do devedor.
Muitas vezes a matéria é feita durante meses e na hora de colocar no ar tentam desesperadamente chamar o advogado do réu. No geral não conseguem. Aí passam a informação de que o advogado não atendeu ao pedido de entrevista: “O vazamento depende de dois fatores: ética jornalística e gosto pelo espetáculo. Quanto mais alto o posto do cidadão, maior seu poder político econômico. Não importa mais a reputação da pessoa”. O vazamento estaria associado a uma falsa ética de que é preciso dar toda a notícia que chega e ao mesmo tempo satisfazer o gosto pelo espetáculo.
A oportunidade que a mídia dá à recomposição de algumas pessoas atingidas pelos vazamentos é ínfima, dispara ele, ressaltando que a imprensa nunca pede desculpas, nem mesmo por ter colaborado com a ditadura militar. “Se o vazamento não encontrasse quem…eu não quero responsabilizar a imprensa só, é óbvio. Mas há jornalistas que constroem as ligações – lícitas e ilícitas – com a polícia. Cansei de ver, ao sair do gabinete do promotor, um jornalista esperando para entrar”. Mas também há casos em que não sai nada.
Olhando sob outro ângulo, ele observa que se não houvesse publicidade para alguns casos eles poderiam passar despercebidos: “Há uma tensão entre a necessidade de divulgação de um caso e alguns direitos, como privacidade e investigação sigilosa. E também à publicidade que deve merecer cada caso” ensina.
Lealdades insuspeitas
– Ocorra onde for, o vazamento sempre serve a algum senhor. Acredito que ao começar algo por meio anti ético, errado, não se chega a um bom resultado, ético, eficaz. Faz parte de minha formação. Mesmo o vazamento que chega bem e alcança um resultado confiável é tão mal feito quanto aquele q vai atingir um inocente.
Belisario dos Santos Jr é de opinião que a gestão do ex-governador gaúcho, Tarso Genro no Ministério da Justiça foi absolutamente conflitiva: “Na época o Ministério da Justiça ia para um canto, Advocacia Geral da União ia para, Casa Civil e Ministério da Defesa cada para outro lado. “Parece que a partir daí liberou-se uma luta interna na instituição, que pode estar ocorrendo até agora”, comenta o criminalista.
O vazamento não é ideológico, define. Todos estão nisso, mas sempre pode ser usado como arma, na medida em que se pode utilizá-la na hora conveniente. Muitas vezes a PF chama agentes de outros estados para operações especiais. O objetivo é não revelar detalhes para não confrontar ‘lealdades insuspeitadas’:
Ferozmente combatido
– Não é raro se deflagrar uma operação aqui e ao chegar o investigado já tinha sido avisado, há várias denúncias a respeito disso. O vazamento não é só para a imprensa, não é só para o mocinho, pode ser também para o bandido também. Chega o agente e logo em seguida aparece o advogado. É por isso que o vazamento deve ser ferozmente combatido, pois é a mesma desobediência à lei.
De suas memórias de advogado, ele pinça o processo no qual um tenente da PM de SP foi preso por atacar sempre determinada corrente do jogo do bicho. Mas só atacava aquela:
- Os interesses precisam ser muito bem detectados e para isso muitas vezes a polícia tem que trocar seus comandos, nunca preservar, pois a preservação dos comandos joga um manto de insuspeitabilidade sobre as pessoas e isso nunca é bom. A renovação é necessária, é uma boa providência trocar todos os comandos. Pelo menos em tese”.
*Colaborador de Diálogos do Sul
