Em comunicado datado de 4 de julho, líderes da Unasul exigiram que França, Itália, Portugal e Espanha deem explicações e peçam “desculpas públicas” por terem fechado seus espaços aéreos para o avião da Força Aérea Boliviana que levava o presidente Evo Morales. Na reunião realizada na cidade boliviana de Cochabamba os líderes sul-americanos declararam apoio à queixa oficial do governo boliviano junto a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. O MERCOSUL e a ONU também se manifestaram sobre o lamentável episódio.
Compareceram à reunião de apoio a Evo Morales os presidentes Rafael Correa (Equador), Cristina Kirchner (Argentina), Desiré Bouterse (Suriname), José Mujica (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela). O Brasil foi representado pelo vice-chanceler Eduardo dos Santos e por Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da presidente Dilma Rousseff. Já os presidentes da Colômbia, Chile e Peru, que têm fortes laços com os EUA, não estavam presentes e foram representados por seus embaixadores na Bolívia.
Faz sentido a expressão “desculpas públicas” utilizada no documento. Os governos desses países devem desculpas à humanidade e explicações a seus próprios povos pela flagrante violação ao direito internacional praticada num ato de servilismo ao império e, tal como na guerra do Iraque, fundada numa mentira dos serviços de inteligência estadunidenses.
Autoridades bolivianas alegam que os quatro países europeus não permitiram que o avião presidencial de Evo Morales sobrevoasse seus respectivos espaços aéreos em meio a suspeitas de que Edward Snowden estava a bordo. Morales voltava de uma reunião na Rússia, país em que o ex-funcionário da CIA, responsável por relevar informações secretas dos EUA, está abrigado.
O governo da Bolívia denunciou que a decisão de negar o sobrevoo do avião presidencial ocorreu pela suspeita de que estaria transportando Edward Snowden, ex agente da CIA que denunciou as praticas de espionagem dos praticadas pelos EStados Unidos contra seus aliados da União Europeia e que está sendo perseguido pelos Estados Unidos. Os líderes latino-americanos ficaram indignados com essa inaceitável violação da soberania nacional.
“A ofensa sofrida pelo presidente Morales atinge não somente o povo boliviano, mas todas as nossas nações“, diz o comunicado, que foi lido pelo chanceler anfitrião, David Choquehuanca, após uma sessão plenária aberta na qual discursaram todas as delegações presentes.
“Denunciamos à comunidade internacional a flagrante violação dos tratados internacionais que regem a convivência pacífica entre nossos Estados, que constitui em um ato insólito, não amistoso e hostil, configurando um fato ilícito que afeta à liberdade de passagem e deslocamento de um chefe de Estado e sua delegação oficial”, registra a declaração.
O documento condena “as práticas internacionais de espionagem que põem em risco os direitos dos cidadãos e a convivência amistosa entre as nações” e afirma que “a inaceitável restrição à liberdade do presidente Morales, que o converteu virtualmente em um refém, constitui uma violação de direitos não só do povo boliviano, mas de todos os países e povos da América Latina” e rejeita “as violações das normas e princípios básicos do direito internacional, como a inviolabilidade dos chefes de Estado”.
O comunicado exige que os governos de França, Portugal, Itália e Espanha expliquem sua decisão e “apresentem as desculpas públicas correspondentes em relação aos graves acontecimentos”, respaldando a denúncia apresentada pela Bolívia ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Finalmente, o comunicado conclama que todos os presidentes dos Estados-membros da União das Nações Sul-americanas (Unasul) para que
Como consequência a chancelaria boliviana informou que estuda o pedir a retirada da embaixada dos Estados Unidos, sob alegação de que “não precisamos desse país em nosso território”.
MERCOSUL expressa repúdio e indignação
O Mercosul divulgou nota de “repúdio” e “indignação” à “grave ofensa” à Bolívia.
Ainda de acordo com o grupo, tais atitudes são “inamistosas e injustificáveis, além de incompatíveis com as práticas internacionais e normas de boa convivência entre nações soberanas”. O texto acrescenta também que o mais grave foi ter colocado em risco a segurança do presidente e de sua comitiva.
“A atitude de tais autoridades europeias constituem grave ofensa não apenas ao presidente da Bolívia, país em processo de adesão ao Mercosul, mas também a todo o bloco. Exigimos explicações e desculpas”, finaliza a declaração
ONU pede que governos envolvidos “discutam o assunto”
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse compreender as preocupações do governo da Bolívia, que encaminhou queixa ao órgão depois que o avião presidencial foi proibido de sobrevoar quatro países da Europa e aterrissar. Ban Ki-moon pediu que os governos envolvidos debatam a questão com respeito aos legítimos direitos. Ele se sente “aliviado” pelo incidente não ter causado “consequências para segurança” do presidente boliviano, Evo Morales e de sua comitiva.
A reação de Ban Ki-moon ocorreu por intermédio de comunicado da ONU. “Compreendo as preocupações do governo da Bolívia”, diz o texto. “[Estou] aliviado por esse infeliz incidente não ter tido consequências para a segurança do presidente Morales e da comitiva.”
O secretário-geral disse ter apelado aos “países implicados que debatam a questão, respeitando os legítimos interesses” em discussão. A Bolívia disse ter encaminhado queixa formal contra Portugal, a Espanha, a França e a Itália por terem fechado o espaço aéreo para a aeronave presidencial
Assista ao Vídeo da Declaração:
http://youtu.be/K_r9wII2TiI
