”Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história”, denunciou o ex-presidente e agora candidato à presidência do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre hoje 132 dias como preso político.
A acusação está contida em uma carta ao povo brasileiro escrita da cela da Superintendência da Polícia federal (PF) em Curitiba, onde permanece preso desde 7 de abril, e divulgada ontem depois do registro oficial de sua candidatura perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Há um ano, um mês e três dias, Sérgio Moro usou seu cargo de juiz para cometer um ato político: condenar pela prática de ‘atos indeterminados’ para tentar tirá-lo da eleição. Usou uma ‘fake news’ produzida pelo jornal O Globo sobre um apartamento no Guarujá, lembrou.
Desde então, denunciou, o povo brasileiro aguarda, em vão, que Moro e os demais juízes que confirmaram minha condenação em segunda instância apresentem alguma prova material de que sou proprietário daquele imóvel.
Lula alegou que, pelo contrário, a cada dia surgem novos fatos que confirmam a atuação ilegítima de agentes do sistema judicial para condená-lo e mantê-lo na prisão.
Mais adiante destacou que a Lei Eleitoral garante que só não será candidato se morrer, renunciar ou for descartado pela justiça.
‘Não pretendo morrer, não considero renunciar e vou brigar por meu registro até o final’, escreveu o ex-dignatário antes de enfatizar que ‘não quero favores, quero justiça. Não mudo minha dignidade por minha liberdade’.
Insistiu ademais que só pede que os direitos que há anos vêm sendo reconhecidos pelos tribunais a favor de centenas de outros candidatos também sejam observados para ele, pois ‘não posso admitir casuísmo nem julgamento de exceção’.
Explicou também que o Comitê de Direitos Humanos da ONU já emitiu uma decisão que impede o Estado brasileiro de lhe causar danos irreversíveis a seus direitos políticos, o que reforça a impossibilidade de lhe impedir que dispute as eleições de 2018.
No entanto, ontem à noite mesmo, a fiscal geral eleitoral, Raquel Dodge, se apressou a impugnar a candidatura presidencial de Lula alegando sua suposta inelegibilidade por estar condenado em segunda instância, o que o enquadra na chamada Lei de Ficha Limpa.
Já desde julho, a togada antecipou que apresentaria a impugnação no momento adequado e ameaçou que ‘tomaremos, evidentemente, todas as medidas necessárias para que aqueles que não são elegíveis tenham uma resposta rápida da Justiça Eleitoral’.
Além do pedido de Dodge, o TSE recebeu ontem à noite outros dois pedidos de impugnação apresentados por candidatos a deputados da direita: o ator Alexandre Frota, do Partido Social Liberal (PSL) e Kim Kataguiri, candidato dos Democratas (DEM) e um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL).
