O representante no México do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos humanos (ONU-DH), Jan Jarab, declarou que nos últimos anos “a cifra de desaparecidos (no México) superou a 30 mil pessoas, mais os que não são computados pelas estatísticas, estaremos falando de muitos mais.”
Sergio Ocampo Arista*
Por isso, considerou “fundamental que (o Congresso da União) aprove a lei geral contra desaparecimento forçado”. Propôs também que haja reparação de dano e condições para que isso não ocorra mais no país.
Jan Jarab participou no Fórum sobre desaparecimento forçado. Contra a dor e o medo: um grito de esperança, que transcorreu na quarta-feira, 9 de agosto, em Chilpancingo, organizado pelo Centro de Direitos Humanos da Montaña Tlachinollan. Alí todos os participantes coincidiram com a exigência de que o Congresso da União aprove a lei de desaparecimento forçado.
Grave impunidade
O funcionário da ONU manifestou que as condições de insegurança e impunidade que propiciaram essa prática na recente década “é um dos temas mais graves –junto com o das fossas clandestinas- que tem em mãos a Organização das Nações Unida.
Qualificou de grave “o tema do desaparecimento (tanto) como o do recente descobrimento de fossas clandestinas, das quais não existem registros confiáveis”. Destacou que o estado de Guerrero é uma entidade com marcada ingerência desses temas no contexto de que se completam três anos do desaparecimento de 43 normalistas de Ayotzinapa na cidade de Iguala.
Entretanto, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luis Raúl González Pérez, manifestou que Guerrero é uma das entidades com maior número de desaparecidos no país e ocupa o primeiro lugar na descoberta de fossas clandestinas, com 195. Seguem os estados de Nuevo León e Veracruz, com 191; Zacatecas, 83; Coahuila, 51; Colima, 35; San Luis Potosí, 34; Durango, 18; Jalisco, 17; e Sonora com 12.
O ombudsman, que recordou a referência histórica dos desaparecimentos forçados dos anos 1970, advertiu: “Não permitiremos impunidade nem esquecimento; nosso objetivo é a justiça”.
Blanca Martínez, representante do Centro Diocesano para os Direitos Humanos Fray Juan de Larios, de Torreón, Coahuila, por sua vez, falou do papel das mulheres que deram uma característica à procura dos desaparecidos e exigiu da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Coridh) “que coloque o México sob a lupa no tema dos desaparecimentos”.
Santiago Corcuera, ex presidente do Comitê contra os Desaparecimentos Forçados da ONU, recordou que desde 2002 o México ratificou na Coridh este problema.
Não obstante, acrescentou, “o caminho tem sido lento e com tropeços, já que a tipificação de 2001 –como a Coridh nos fez notar na sentença de Rosendo Radilla Pacheco contra o México, em 2009 – está mal, já que os legisladores não puderam sequer copiar adequadamente a definição contida na declaração da ONU de 1992 sobre desaparecimentos forçados”. Sugeriu que agora se deve falar de descobertas efetivas, não de buscas que não produzem resultados.
Por sua vez, Ariel Kulitzky, ex membro do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados da ONU, considerou que se escolheu o estado de Guerrero “porque representa a continuidade” desse delito no México.
“Guerrero é fonte de inspiração não só para o México, mas para toda América Latina. As lutas iniciadas em Atoyac, representadas por Tita Radilla, e depois com os pais e mães de família das normalistas de Ayotzinapa, mais os outros desaparecidos nesta entidade”.
*Original de La Jornada, México.
http://www.jornada.unam.mx/2017/08/09/politica/007n1pol
