Pesquisar
Pesquisar

Mais uma vez, foi golpe: Justiça põe fim a processo contra Dilma por "pedaladas fiscais"

Decisão é tomada dois anos após 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar ex-presidente por supostos danos aos cofres públicos durante o seu governo
Redação Rede Brasil Atual
Rede Brasil Atual
São Paulo (SP)

Tradução:

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região extinguiu, por unanimidade, na última sexta-feira (25), uma ação popular movida contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, pedindo que ela reembolsasse os cofres públicos pela chamada “pedalada fiscal”. De acordo com o tribunal, a decisão é para “extinguir o feito sem resolução do mérito”.

A ação popular acusava Dilma, seu então vice Michel Temer e sua equipe administrativa de praticarem manobras fiscais para ocultar saldo devedor nas contas e demonstrações financeiras e orçamentárias do governo federal. As chamadas pedaladas fiscais levaram ao golpe contra a presidenta em 2016. A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União pelos supostos danos aos cofres públicos durante o seu governo.

Decisão é tomada dois anos após 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar ex-presidente por supostos danos aos cofres públicos durante o seu governo

Agência Brasil
Ao jornal O Globo, a defesa de Dilma afirmou ter demonstrado que não houve lesão aos cofres públicos

Na ocasião, porém, a defesa de Dilma entrou com um recurso. “A 7ª Turma Especializada decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação de Dilma Vana Rousseff, reformando integralmente a sentença atacada para extinguir o feito sem resolução do mérito”, afirma trecho da ata da sessão.

Ao jornal O Globo, a defesa de Dilma afirmou ter demonstrado que não houve lesão aos cofres públicos. “Conseguimos demonstrar que a ex-presidente Dilma não causou qualquer lesão aos cofres públicos. Essa é mais uma demonstração da farsa do impeachment, que não teve qualquer amparo jurídico, tendo sido apenas uma ação parlamentar destinada a retirar uma presidente eleita pelo povo do poder”, disse o advogado Ricardo Lodi Ribeiro, que defendeu a petista.

Pedaladas falsas

A decisão corrobora o artigo escrito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro, que afirmou que o impeachment de Dilma não foi motivado por pedalada fiscal, mas apenas por pressão política.

“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ – violação de normas orçamentárias –, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso, em texto para a primeira edição da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Uma prévia do texto de Barroso foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo. Além de admitir a falta de fundamento legal para o impeachment, Barroso comenta o que aconteceu a seguir. 

“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente”, descreveu.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

Assista na TV Diálogos do Sul


Se você chegou até aqui é porque valoriza o conteúdo jornalístico e de qualidade.

A Diálogos do Sul é herdeira virtual da Revista Cadernos do Terceiro Mundo. Como defensores deste legado, todos os nossos conteúdos se pautam pela mesma ética e qualidade de produção jornalística.

Você pode apoiar a revista Diálogos do Sul de diversas formas. Veja como:

  • PIX CNPJ: 58.726.829/0001-56 

  • Cartão de crédito no Catarse: acesse aqui
  • Boletoacesse aqui
  • Assinatura pelo Paypalacesse aqui
  • Transferência bancária
    Nova Sociedade
    Banco Itaú
    Agência – 0713
    Conta Corrente – 24192-5
    CNPJ: 58726829/0001-56

Por favor, enviar o comprovante para o e-mail: assinaturas@websul.org.br 


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Redação Rede Brasil Atual

LEIA tAMBÉM

Lula-RS-Brasil (2)
Nas mãos de Lula, caos no RS é sequela do bolsonarismo: desmonte ambiental e fake news
mães - palestina
Dia das Mães: algumas mães só querem a paz de presente, lembra ato pró-Palestina em Brasília
RS - inundações
Chamado à solidariedade internacionalista: inundação no RS demanda mobilização
Lula - 1 de maio
Cannabrava | Lula se perdeu nos atos de 1º de maio