Isabel Soto Mayedo*
Defensores dos direitos da infância e organismos internacionais concordam que o maltrato infantil, em suas diferentes manifestações é uma constante tolerada por boa parte da população adulta na América Central.
Inclusive a permissividade nesse aspecto prevalece de maneira particular no que se refere à exploração sexual comercial, apesar de que quase a totalidade da cidadania está consciente de que se trata de um delito penalizado por lei.
Pesquisas científicas referem que a maior parte dos adultos nos países da região culpam as vítimas, em geral adolescentes de famílias de escassos recursos econômicos, pelas violações sexuais e abuso com fins comerciais.
O olhar condenatório às supostas “provocadoras” e aos rapazes que andam “soltos pelas ruas”, prevalece na Costa Rica, em El Salvador, Honduras, Guatemala, Nicarágua, Panamá e até na vizinha República Dominicana, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com uma pesquisa auspiciada por esse organismo, 95 por cento de oito mil pessoas consultadas considerou que a exploração sexual comercial é condenável, mas um em cada quatro admitiu que nada faria para denunciá-la.
O panorama resultou mais sombrio em El Salvador, onde a metade dos entrevistados ratificou que se calaria diante de tais fatos, destacou o informe, vinculado ao projeto Contribuição à prevenção e eliminação da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na América Central, Panamá e República Dominicana.
Embora 60 por cento tenha culpado as vítimas desses delitos, 61 por cento atribuiu às suas famílias a maior quota de responsabilidade nesses casos, acrescenta o informe.
Participantes na pesquisa ficaram alarmados com esses resultados, fiel reflexo de que as pessoas quase nunca associam o cliente explorador com as causas da exploração sexual comercial, e o que é pior, continuam sem interiorizar que esta situação é intolerável e inadmissível.
Paralelamente a essa problemática, as crianças e jovens centro-americanos enfrentam a recorrência dos mais velhos a métodos presumivelmente educativos marcados pela violência, tanto física como psicológica.
Os adultos admitem tais comportamentos como se fossem a coisa mais normal do mundo, porque consideram que essa é uma prática efetiva caso se pretenda conseguir a melhor educação e inserção social de meninas e meninos.
A Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concordam que esta é uma problemática em ascensão.
Esses fatores, unidos à carência de uma metodologia homologada para medir as formas de abuso, impedem que se determine com exatidão a incidência deste mal nas diferentes nações.
Não obstante, dados recuperados por especialistas dessas dependências da Organização das Nações Unidas (ONU) e entidades médicas dão conta da incidência em nações como Costa Rica, promovida por seus governantes como o país mais pacífico e preocupado pela infância na área.
Registros do Hospital Nacional de Niños Doctor Carlos Sáenz Herrera, mostram que apenas em 2013 quase mil e quinhentas crianças foram agredidas nesse país, onde a cada dia procuram assistência médica pelo menos sete menores de idade com sinais de terem sido maltratados.
Os abusos contra pelo menos mil 468 meninas e meninos foram comprovados por especialistas do departamento de Trabalho Social e embora essa cifra indique uma diminuição de 76 casos com relação a 2012, a questão continua alarmando os médicos encarregados de atender as vítimas.
Na opinião dos especialistas essas estatísticas revelam as falhas no sistema de proteção à infância na Costa Rica, em particular aos menores de um ano, em geral afetados pela chamada síndrome de sacudida ou atirada do menor para o alto pelos adultos.
Também em 2013 o Patronato Nacional da Infância acumulou 12 mil denúncias por agressões, cifra que evidencia a lamentável situação que se está vivendo em nosso país, conforme assinalou no site www.crhoy.com
E mais, Cepal-Unicef asseguram que tal situação não é privativa da Costa Rica: na América Latina nascem a cada ano mais de 11,4 milhões de bebês, muitos deles condenados a sobreviver no meio da fome e sujeitos a padrões agressivos de conduta.
A violência contra crianças e adolescentes é registrada quase sempre nas suas casas, em mãos de seus pais, cuidadores e familiares, e é um dos fatores que mais incide no incremento do suicídio infantil ou no abandono do lar, agrega a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Abuso e tolerância, legado ocidental
A história da humanidade acumula múltiplas provas de abusos e maus tratos dos que detêm o poder para quem o suporta, e no último degrau de submissão, à mercê de leis e códigos, costumes e condutas, sempre estiveram as crianças.
Como parte de muitos ritos antigos, as crianças foram levadas ao holocausto, da mesma forma que as virgem e animais, para contentar as divindades.
O Gênesis do Antigo Testamento contra que Deus ordenou a Abrão que sacrificasse seu único filho Isaac para ter uma prova do temor que inspirava, e este teria degolado o menino se não tivesse escutado o anjo enviado para impedi-lo depois de comprovado tal respeito.
Mateus, no Novo Testamento, relata que o menino Jesus devia ser levado ao Egito para evitar o massacre ordenado por Herodes, quem enganado pelos magos “mandou matar todas as crianças menores de dois anos que houvesse em Belém e em todos os seus arredores”.
Neste século persiste a vingança à custa dos infantes e assim o refletem informes relacionados com a ação de grupos criminosos que, ao estilo da máfia siciliana, procuram eliminar qualquer descendência de seus inimigos ou amedrontá-los enfurecendo-se contra seus filhos.
Em situações de conflito armado e em zonas assediadas por delinquentes, as meninas são especialmente vulneráveis à violência, exploração e abusos sexuais por parte de bandidos, militares, forças de segurança, povoadores, trabalhadores de assistência humanitária e outros.
O sistema jurídico de proteção à infância, com raízes na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), estipula a obrigação dos adultos de proteger a infância contra o abuso físico e mental, o tratamento negligente, maus tratos e exploração, inclusive o abuso sexual.
No entanto, apesar do progresso nas pesquisas, metodologias, legislações e normativas internacionais, Estados e nações acolhem com maior ou menor vontade os resultados desses processos e o maltrato infantil continua sendo um problema mundial de graves consequências.
Estimativas da OMS sugerem que quase 20 por cento das mulheres e de cinco a 10 por cento dos homens sofreram abusos sexuais na infância, enquanto que entre 25 e 50 por cento das crianças sofreram maus tratos físicos, psicológicos e desatenção.
Essas fontes refletem que a cada ano morrem por homicídio 31 mil menores de 15 anos de idade, embora essa cifra esconda a verdadeira magnitude do assunto, porque uma proporção importante das mortes por maus tratos são atribuídas a quedas, queimaduras, afogamentos e outras causas.
Na América Latina e no Caribe, ultrapassam os 185 milhões os de menos de 18 anos de idade, e deles a metade são meninas e meninos, dos quais cerca de seis milhões sofrem agressões físicas severas e 80 mil morrem todos os anos devido a elas, segundo organizações humanitárias.
*Prensa Latina de Havana para Diálogos do Sul
