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Marco Civil, a batalha agora é no Senado

João Baptista Pimentel Neto

Tradução:

#MarcoCivilEm mais uma semana de tramitação no Senado Federal o projeto de lei do Marco Civil da Internet tem sua última chance de ser aprovado antes do Net Mundial, evento organizado pelo governo para debater governança na internet.

Os esforços da sociedade civil nessa terça-feira serão feitos no sentido de pressionar o Senado Federal para que a votação seja feita em 3 Comissões: Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

Os senadores Agripino Maia e Aloysio Nunes, líderes do DEM e PSDB, respectivamente, são os únicos que estão travando a votação do Marco Civil e parecem determinados a atrasar ao máximo tal processo. Depois de 5 anos de debate com a sociedade civil e de tramitação na Câmara dos Deputados, não há mais espaço para dizer que a matéria não é urgente.

Através do twitter e de petições online, mais de 700 mil mensagens foram enviadas por cidadãos aos líderes partidários e a Câmara dos Deputados finalmente aprovou o Marco Civil da Internet que garante plenamente a neutralidade da rede e a liberdade de expressão na internet, dois dos pilares essenciais para a construção de uma web livre e democrática.

Juntos, já conseguimos impedir a instalação da censura instantânea na web e derrotar o deputado Eduardo Cunha e o poderoso lobby das teles, que queria desfigurar e embarreirar o projeto. Agora precisamos exigir que o PLC 21/14 seja aprovado amanhã pelo Senado Federal, ou o projeto será desfigurado por emendas e, de volta à Câmara dos Deputados, irá para a geladeira. Precisamos que o Senado cumpra sua parte nessa história de luta pela manutenção da democracia na internet, votando o projeto para que se torne lei, após sanção presidencial.

Se faz fundamental uma forte mobilização para mostrar aos senadores que a sociedade civil não abre mão desses princípios e quer que o texto do Marco Civil seja votado sem alterações, tal qual foi aprovado na Câmara.

Acompanhe e participe das movimentações da sociedade civil. Depois de amanhã pode ser tarde demais.

Tuitaço ao longo do dia por um #MarcoCivilUrgente 

Pressione os Senadores!

? MOBILIZE-SE PELOS SEUS DIREITOS

# 22deAbril: Vamos fazer nosso recado chegar aos Senadores em Brasília nesta terça-feira. Nos encontraremos às 14h para um TUITAÇO e junt@s vamos pressionar por um #MarcoCivilUrgente

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# 22deAbril: Vamos fazer nosso recado chegar aos Senadores em Brasília nesta terça-feira. Nos encontraremos às 14h para um TUITAÇO e junt@s vamos pressionar por um #MarcoCivilUrgente

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Diretrizes para governança global da Internet serão discutidas no encontro NetMundial. Una-se ao #OurNetMundial e envie uma mensagem para os governos do mundo inteiro pelo Fim da Vigilância Global e por uma Internet Livre.

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
João Baptista Pimentel Neto Jornalista e editor da Diálogos Do Sul.

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