Cira Rodríguez César*
Como acontece com quase todos os atuais problemas enfrentados atualmente pela humanidade, alguns encontram plena compreensão de autoridades políticas, econômicas e sociais, mas outros não, como é o caso da maternidade das mulheres trabalhadoras.
Não são poucos aqueles que têm a percepção de que a maternidade é cara para as empresas, ideia reforçada pela convicção cultural de que os “trabalhadores ideais” estão disponíveis 24 horas, sete dias por semana, e que a dedicação das mulheres ao emprego diminui quando estão grávidas ou são mães.
Em seu relatório “A maternidade e a paternidade no trabalho: legislação e prática no mundo”, o Serviço de Gênero, Igualdade e Diversidade da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que aproximadamente 830 milhões de mulheres no mundo não têm proteção adequada em seu período de gestação.
Quase oitenta por cento dessas trabalhadoras encontram-se na África e na Ásia e de maneira oficial, os Estados Unidos, Papua Nova Guiné e Oman são os três países que não contemplam licença maternidade remunerada, embora no caso do primeiro, elas existam nos estados de Nova York, Califórnia e Havaí.
Em geral são regiões onde também prevalecem os regimes de responsabilidade do empregador, predomina o trabalho informal e as taxas de mortalidade materna e infantil são muito altas.
O estudo examina a legislação e a prática no âmbito nacional em matéria de maternidade e paternidade no trabalho em 185 países e territórios, incluindo licenças, serviços, proteção ao emprego, proteção à saúde, disposições relativas à lactação no trabalho e o cuidado dos filhos.
Dessas nações 66 ratificaram pelo menos um dos três convênios sobre proteção à maternidade da OIT, enquanto que 98 cumprem a norma que estabelece uma licença maternidade de pelo menos 14 semanas.
Outras cifras preocupantes
Tal é a atenção que os organismos das Nações Unidas dedicam a esse tema que a pesquisa revelou outros importantes e preocupantes dados:
Das 185 nações estudadas, 107 financiam as prestações pecuniárias da licença maternidade mediante a previdência social. Foi detectado que entre 1994 e 2013 o financiamento dessas retribuições às mulheres durante e depois da gravidez através dos empregadores diminuiu entre 33 e 24 por cento.
Outros 74 países oferecem benefícios monetários que correspondem pelo menos a dois terços das remunerações até 14 semanas, um incremento geral de três por cento desde o último estudo da OIT, em 2010.
Destaca-se no relatório final do estudo que 79 países dispõem do direito legal à licença paternidade. Em 70 deles essa licença é remunerada, o que põe de manifesto a tendência a uma maior participação dos pais no nascimento de um filho.
Em 1994, a licença paternidade existia em 40 dos 141 países de que se dispunha de dados.
Sobre essa base a pesquisa da OIT resume que a proteção à maternidade ainda é percebida como uma carga econômica, em particular para as pequenas e médias empresas (PME).
Uma nova enquete da OIT dirigida pelo Departamento de Condições de trabalho e Igualdade, realizada em parceria com a Middlesex University do Reino Unido, sugere que essa proteção é exequível e traz benefícios para a sociedade em geral.
Por exemplo, ajuda a conciliar a vida familiar e laboral, e por isso é mais provável que esses empregados permaneçam na mesma empresa e evitem gastos de contratação de pessoal novo. Também diminui o absenteísmo, diz o estudo.
“É por esse motivo que consideramos que a proteção à maternidade é mais um investimento que um custo, não só para os empregadores, não só para o governo, mas para todo o país”, afirmou Guebray Berhane, funcionário da OIT em sua sede regional na África.
No que se refere a essa problemática, nas PME ela se torna mais significativa porque as mulheres constituem uma grande proporção entre as pessoas empregadas, sobretudo no setor de serviços.
Mas para que a maternidade e a paternidade se convertam em um fato normal na vida das empresas, são necessárias novas e concretas políticas que levem em consideração as características e necessidades específicas de cada entidade.
Particularmente, essas disposições deveriam incluir leis e estratégias nacionais dirigidas à proteção da maternidade e conciliar a vida laboral e familiar com um custo mínimo, ou sem custo para os empregadores, junto a medidas de apoio específicas.
O responsável do serviço de gênero, igualdade e diversidade da OIT.
Shauna Olney ressalta que em primeiro lugar é fundamental que a licença maternidade seja financiada pelo seguro social obrigatório ou com fundos públicos.
Não obstante, isso não significa que não representam custo algum para as empresas, pois o apoio financeiro e outros incentivos poderiam ser particularmente úteis para as pequenas empresas.
Poucos custos e muitos ganhos
O estudo da OIT mostra que algumas medidas de proteção à trabalhadora gestante e no pós-parto podem ser implementadas com um pequeno ou nenhum gasto.
Por exemplo, a ajuda à amamentação no local de trabalho é uma medida que gera vantagem para todas as partes, empregadores e empregadas, principalmente em países onde a licença maternidade é curta e escasseiam as soluções governamentais ou privadas para facilitar creches.
Resumindo, são necessárias mais e melhores soluções para ampliar e proteger a maternidade nas PME, principalmente nas nações em desenvolvimento onde essas entidades operam na economia informal e a maioria das mulheres não conta com qualquer amparo nesse setor.
No entanto, as prestações antes e depois da gestação também estão sendo restringidas nos países de alta renda. Isso se deve ao número cada vez maior de trabalhadoras com contratos de trabalho de meio período, ocasional ou temporário que têm menos probabilidade de desfrutar do direito de proteção à maternidade.
A essa situação se somam as evidências cada vez mais numerosas de discriminação relacionada com a gravidez e a maternidade, sobretudo nos momentos em que muitas empresas têm dificuldades para continuar existindo em tempos de recessão econômica.
*Prensa Latina de Havana para Diálogos do Sul
