Nesta terça-feira (4), os chefes de Estado de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai se reuniram em Puerto Iguazú para a Cúpula de Líderes do Mercosul. Durante a cúpula, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva prometeu “resposta rápida e contundente” às exigências impostas pela Europa para selar o acordo Mercosul-União Europeia.
“Parceiros estratégicos não negociam com base em desconfiança e ameaça de sanções”, afirmou Lula. “É imperativo que o Mercosul apresente uma resposta rápida e contundente.”
O presidente brasileiro combina o seu tom crítico com declarações mais otimistas em relação ao acordo. Um pouco antes do discurso na Cúpula de Líderes do Mercosul, Lula declarou durante o programa “Conversa com o presidente” que pretende assinar o acordo até o fim de seu mandato como presidente do Mercosul, em dezembro de 2023.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula, durante sessão Plenária de Chefes e Chefas de Estado do Mercosul em 4 de junho de 2023
De acordo com a professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Regiane Nitsch Bressan, o governo brasileiro mantém postura cética em relação à ratificação do acordo em seus termos atuais.
“O presidente Lula entende […] que o texto atual é inaceitável, dado que estão colocadas algumas possibilidades de sanções, caso o Brasil não consiga seguir o pacto verde de defesa ambiental”, disse Bressan à Sputnik Brasil.
De fato, o documento apresentado pelos europeus no início deste ano prevê o bloqueio do comércio com os membros do bloco, caso exigências ambientais sejam descumpridas. Segundo especialistas, as exigências da União Europeia excedem aquelas previstas pelos acordos internacionais vigentes.
“O Brasil sob Lula tem muita vontade de retomar o seu arcabouço institucional ambiental, mas isso leva tempo”, considerou Bressan. “É difícil assegurar que o Brasil vá conseguir atender a todas essas demandas.”
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sessão Plenária de Chefes e Chefas de Estado do MERCOSUL, Bolívia, Estados Associados e Convidados Especiais, Argentina, 4 de julho de 2023 (Foto: Ricardo Stuckert)
Além disso, os termos do acordo com a Europa não atenderiam às diretrizes do governo brasileiro rumo à reindustrialização do país.
“Lula defendeu que o acordo deve ser equilibrado e assegurar espaço para a adoção de políticas públicas em prol da integração produtiva e reindustrialização do Brasil”, disse Bressan. “Não devemos nos condenar a ser países exportadores de commodities e matérias-primas, logo o acordo não pode ter um peso que iniba a nossa indústria.”
Os países do Mercosul estão divididos quanto às possibilidades de selar este e demais acordos de livre comércio com parceiros extrarregionais. Segundo Bressan, a Argentina também demonstra insatisfação com o acordo.
“A Argentina teceu críticas ao acordo da forma que foi fechado em 2019, considerando-o muito desigual”, considerou a professora de Relações Internacionais da Unifesp. “Fica claro que o Mercosul foi a parte que mais cedeu [durante as negociações], o que não podemos aceitar.”
Por outro lado, países como o Uruguai demandam uma postura mais propensa ao livre comércio e criticou a lentidão dos processos negociadores. Montevidéu não assinou a declaração final da cúpula, como forma de protesto pela impossibilidade de fechar acordos em separado com grandes potências, como a China.
“Com relação à China, vocês sabem a posição do Uruguai. Quando vemos que não avançamos juntos, entendemos a visão de cada um de vocês. A nossa é que façamos juntos. Se não podemos fazer assim, vamos fazer bilateralmente”, disse o presidente do Uruguai, Luiz Alberto Lacalle Pou, durante a cúpula.
Para Bressan, o Brasil não está fechado a acordos internacionais e deve promover negociações já em curso com outros parceiros.
“O Mercosul está pronto para conversar e, caso o acordo com a Europa não saia, podemos negociar com a China, Cingapura e Coreia do Sul“, declarou Bressan. “O Brasil deve retomar a negociação de acordos que sejam interessantes para o bloco.”
Presidentes da China, Xi Jinping, e do Brasil, Luiz Inácil Lula da Silva, durante encontro oficial no Grande Palácio do Povo, Pequim, China, 14 de abril de 2023 (Foto: Ricardo Stuckert)
Além desses países, o Mercosul também possui negociações abertas com Vietnã, América Central e Indonésia, informou o presidente Lula durante a cúpula.
O presidente brasileiro tem grandes chances de implementar a sua agenda, já que, durante o evento, a Argentina transferiu a presidência temporária do bloco ao Brasil, que deve liderar as atividades do grupo durante seis meses.
“A presidência é rotativa e segue a ordem alfabética, então o Brasil sempre herda a presidência da Argentina”, explicou Bressan. “Temos grande entusiasmo em ver Lula à frente do Mercosul, já que ele é um entusiasta da integração regional.”
O entusiasmo do governo brasileiro será necessário, já que no segundo semestre de 2023 o país acumulará a presidência temporária do Mercosul, do Conselho de Segurança da ONU e do G20, grupo que reúne as principais economias mundiais.
Nesta quarta-feira (5), o presidente brasileiro deve debater os termos do acordo Mercosul-União Europeia com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. A Espanha ocupa a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE) até dezembro de 2023.
Ana Livia Esteves | Sputnik Brasil
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