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Mesmo declarado inelegível, Bolsonaro pode não ser preso… por enquanto

Responsável por diversos crimes contra o Brasil só pode ser recolhido ao cárcere após sentença condenatória transitada em julgado, o que pode demorar
Julinho Bittencourt
Revista Fórum
São Paulo (SP)

Tradução:

É dado como certo por ministros de Cortes superiores que o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) será declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já a possibilidade de ele ser condenado e preso pelos próximos quatros anos é considerada praticamente impossível.

O ex-mandatário responde a diversos inquéritos criminais e civis que podem leva-lo à prisão, além de 16 ações no TSE, que podem levar à sua inelegibilidade.

Uma condenação aos criminosos da ditadura e “A mais longa duração da juventude”

No entanto, ele só poderá ser recolhido ao cárcere em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.

Processo longo

O processo todo para que ele seja condenado em três instâncias é de pelo menos quatro anos, de acordo com magistrados de Brasília.

Ele responde ainda a inquéritos no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), como o dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, o que pode vir a encurtar o tempo para uma condenação, mas mesmo assim o processo tende a ter uma tramitação longa.

Bolsonaro pode ser preso ainda em duas situações: se, por acaso, for pego tentando destruir provas ou intimidando testemunhas ou, ainda, se um juiz de primeira instância, onde responde a oito investigações, assim o decidir. Neste caso, a maior probabilidade é a de que o STF reverta a detenção.

Julinho Bittencourt | Revista Fórum
Com informações da coluna de Mônica Bergamo


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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Responsável por diversos crimes contra o Brasil só pode ser recolhido ao cárcere após sentença condenatória transitada em julgado, o que pode demorar

Divulgação/Facebook Jair Bolsonaro
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Julinho Bittencourt

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