Sara Lovera*
A reforma que se discute na Câmara de Deputados para construir um novo marco regulatório das telecomunicações é uma oportunidade para dar uma visão de gênero, mais além da queixa recorrente de que não fomos tomadas em conta. Poderiam hoje, se soubéssemos como, incluir propostas fundadas em diagnósticos científicos e bem alicerçados.
Até agora só acompanhará a discussão o sentido comum e uma atitude reativa, sabendo que os meios reproduzem velhos esquemas sobre o que somos os homens e as mulheres. Serão petições gerais porque não se sabe como se constrói o produto, por que vias aparece nem podemos fazer um mapa de interesses que não sejam a vulgaridade muito conhecida: os monopólios. E que mais? A linguagem excludente. E que mais?
Nada sabemos da distribuição do acesso às novas tecnologias nem das leis que ha anos regulam a outorga de concessões, nem de como os grupos que controlam e produzem os mais de 50 canais regionais; tampouco podemos argumentar sobre o caráter e visão desses concessionários.
A crítica feminista muito desenvolvida no mundo com relação aos meios, no México não significou uma preocupação ordenada, profunda e científica por parte do movimento feminista. O tema tratado superficialmente se reduziu a criticar esporadicamente a linguagem sexista e a invisibilidade das mulheres nos produtos e conteúdos dos meios.
Paralelamente se desenvolveu uma tendência também limitada e sem conhecimento de causa, com relação ao uso instrumental dos meios. Ou seja, estratégias para a busca de espações de difusão para as ações feministas, para a difusão de seus programas, sem participar nas discussões sobre a propriedade dos meios, sua regulamentação e normatização que começou em 1977 em forma sistemática, dominada por grupos e associações pouco sensíveis ao que hoje conhecemos como visão de gênero.
Por falta de interesse não existe um acumulado de conhecimentos com relação ao papel politico das concessões de radio e televisão; da questão do sistema de rádio e eletrônicas e digital. Não contamos com um diagnóstico desde uma perspectiva feminista sobre a concentração os meios e os anos que poderia ocasionar à metade da população. Não temos um observatório científico sobre o tratamento midiático da condição feminina.
Os estudos de conteúdo, por exemplo das telenovelas, a publicidade, são escassos e antigos. Nem sequer contamos com um panorama de como e desde que ótica os concessionários dos meios definem a seus auditórios a partir da concepção do que é ser homem e ser mulher. Os estudos feministas tampouco entraram com sua visão para revisar o que tem significado o desenvolvimento as novas tecnologias. Em suma, a nova reforma encontra as mulheres sem instrumentos científicos de discussão.
Pensar em incluir a demanda de uma linguagem inclusiva, ou demandar maior visibilidade, não é suficiente para a análise que se necessita. Hoje os legisladores decidirão sobre mudanças transcendentes sem que saibamos do que se trata. O que significa para as mulheres a concorrência e a descentralização? Quantas mulheres são donas de meios? Quais são as regras de operação da televisão pública ou estatal? Como se operará a proposta do Instituto Federal de Telecomunicações?, por exemplo. O comum é pedir que haja igual número de homens e de mulheres na operação.
Tudo isso a pesar de que há pelo menos 22 anos foram tomadas várias iniciativas na formação de redes de jornalistas para que se sensibilizem sobre a condição das mulheres. Não se sabe quando ou onde as feministas tenham estabelecido mesas de trabalho a respeito. Em suas reuniões congressos o tema jamais foi considerado, e faz muito pouco tempo, desde a academia foram feitos tentativas iniciais.
Conclui-se que não há intervenção feminista na construção de mensagem de publicidade, qual e o catálogo de escritoras e escritores de seriados de televisão; quais são e como se constroem as imagens femininas. Como se forma o pessoal que produz a programação de um meio.
Em 1995, durante a Quarta Conferência Mundial da Mulher, feministas de outros lares, discutiram a fundo o conteúdo e projeção de uma sessão chamada Capítulo J, que já previa, desde então, a brecha digital entre mulheres e homens e delineou estratégias, inclusive de caráter legislativo para reordenar a normativa que urgia diante dos rápidos câmbios que derivariam no uso da voz e dados, pelas vias da informação que vão dos computadores ao telefone celular, onde, claro está, circulam ideias, mensagens, linguagem e imagens sexistas, discriminatórias e excludentes para a metade da população.
A discussão que determinará o rumo das telecomunicações é crucial. Os novos instrumentos da comunicação já formam parte da revolução educativa no mundo. Nisto não estamos com voz informada. A carência de referencias é muito grave. Não sabemos quase nada. Só há um estudo transcendente, feito por Gabriela Delgado y Rosario Novoa sobre a tele secundária; o acompanhamento do conteúdo de telenovelas, já antigo realizado por Guillermo Orozco da Universidad de Guadalajara e algumas escassas e esporádicas reações ao desmedido uso do corpo das mulheres para a publicidade, desconexos e sem diagnósticos.
Este tremendo descuido nos coloca às margens destas importantes discussões. Não temos dados exatos, amostras científicas, catálogos de conteúdo que pudéssemos mostrar na discussão sobre a maneira em que o discursos midiático reforça o papel tradicional de mulheres e homens. Nem temos propostas globais para enfrentar o conteúdo da reforma das telecomunicações. Essa desgraça será eloquente nos resultados futuros que, segundo todos os indícios, entre homens, promoverão a nova distribuição, mas não podemos construir a crítica urgente, al[em da queixa, a desqualificação sem conhecimento e essa sim, nossa ânsia porque os meios não fazem justiça às mulheres.
Os dados concretos permitiriam sustentar a recomendação feita recentemente pelo comitê da CEDAW, ou seja, o comitê internacional que busca tornar efetiva em todo o mundo a Convenção contra todas as formas de discriminação contra a mulher, esse comitê recomendou “que México aplique uma estratégia global que inclua iniciativas de prevenção nas quais participem os meios de comunicação e programas de educação pública destinados a modificar as atitudes sociais, culturais e tradicionais que se encontram na origem da violência contra a mulher e que a perpetuam”. Como se pode demonstrar isto? Só com que se inclua a frase visão de gênero. Temo que é muito elementar.
Outra coisa seria mostrar um catálogo analítico que pudesse ar luzes para fazer desta recomendação algo visível e sustentável. Não temos como. Esta situação coloca as mulheres numa condição de marginalidade auto-imposta no período mais importante das mudanças que já estão preconfiguradas por um conjunto de pessoas especializadas, associações e legisladores que estão por aprovar uma reforma de “grande calado”.
Em outros países, como Chile, por exemplo, as mulheres feministas estiveram nas mesas de trabalho de cada uma das reformas, visões e análises do significado do câmbio tecnológico nos instrumentos dos meios de comunicação.
A demanda por equidade ou igualdade a secas me parece não transcenderá nesta discussãoo que já está aqui e agora. Preparar reservas para evitar a violência e a discriminação contra as mulheres nos meios, é uma frase vazia. Por exemplo, eccluiu-se do estudo do feminicídio em 2005, a analise de como os meios tratavam o problema. Não temos essa referencia eleborada pelos pesquisadores em dez entidades do país. E, lamentavelmente, este desconhecimento se nos cobram agora. As campanhas realizadas não têm um estudo de impacto, portanto, tampouco sabemos como mostrar a tremenda ajuda que os meios poderiam dar para mitigar a discriminação feminina. Mas, nunca é tarde para começar. Com autocrítica poderemos fazer.
Veremos…
*De Diagonal.net
