O Departamento de Estado dos EUA divulgou seu informe anual sobre direitos humanos ao redor do mundo em 2019, incluindo um amplo capítulo sobre o México; o secretário Michael Pompeo ressaltou as violações em Cuba, Venezuela, China e Irã.
O capítulo sobre o México aborda abusos de direitos humanos por forças de segurança pública incluindo assassinatos arbitrários desaparecimentos forçados, tortura, condições carcerárias severas, impunidade por atos de violência contra defensores de direitos humanos e jornalistas, violência contra a comunidade gay, etc.
“A impunidade por abusos de direitos humanos permaneceu como um problema, com taxas extremamente baixas de condenação”, sustenta o informe citando cifras oficiais de que 94% dos delitos não são reportados e/ou não são investigados.
Detalha que forças governamentais cometeram assassinatos arbitrários ou ilegais “frequentemente com impunidade”, e que vários dos crimes atribuídos a organizações criminosas foram cometidos em cooperação com funcionários de segurança corruptos.
“Ativistas ambientalistas continuaram sendo alvos de violência, a maioria deles de comunidades indígenas”, sublinha o informe, destacando o assassinato de Samir Flores Soberanes em 20 de fevereiro de 2019.
OPEU / Ilustração reprodução
O relatório, divulgado ao Congresso todos os anos, concentra-se em 2019 e não inclui um capítulo sobre os Estados Unidos.
Quanto a desaparecimentos, o informe diz que o governo inclui estatísticas de desaparecidos forçados às de pessoas não localizadas, o que complica avaliar as dimensões do problema. Indica que o governo está investigando quase dois mil casos, enquanto reporta a exumação de pelo menos 337 pessoas em 200 fossas clandestinas só entre dezembro de 2018 e maio de 2019 e cita ainda outro informe sobre as 3024 fossas clandestinas descobertas entre 2006 e setembro de 2019 com 4974 corpos.
O informe ressalta a alta taxa de impunidade e falhas nas investigações dessas violações, incluindo o caso dos 43 estudantes de Ayotzinapa.
Sobre a prática de tortura, informa que a procuradoria federal, a partir de janeiro, estava investigando 4941 casos relacionados com tortura, com os tribunais federais obtendo só 45 condenações entre 2013 e 2018.
No que se refere aos meios e a liberdade de expressão, o informe revela que a taxa de impunidade por crimes contra jornalistas é de 99%, citando o Artigo 19, e que em 2018 houve 544 ataques contra jornalistas. Indica que não houve avanços na investigação do assassinato de Miroslava Breach.
Dos 1.077 casos que investigou, a FEADLE só conseguiu 10 condenações desde sua criação em 2010. O informe também detalha o caso de Lydia Cacho, que teve que fugir do país em agosto de 2019 por falta de segurança.
Sobre o tratamento e a proteção de refugiados e migrantes, o informe cita a rede de ONGs Redodem documentando 865 delitos contra migrantes por forças públicas federais, estaduais e municipais.
O informe também inclui uma seção sobre direitos trabalhistas, na qual resume as reformas que o governo de Andrés Manuel López Obrador está implementando.
O informe diz que não houve prisioneiros políticos no México em 2019.
O secretário de Estado, Pompeo, ao apresentar o documento indicou que “nada é mais fundamental para nossa identidade nacional que a crença nos direitos e na dignidade de todo ser humano”, e que “estamos abençoados de que esses direitos inalienáveis estão seguros aqui em casa” (algo que é contestado todos os dias por organizações de direitos humanos e liberdades civis neste país).
Destacou apenas os casos de Cuba, Venezuela, China e Irã na sua apresentação. Comentou que o informe detalha “os abusos cometidos pelo regime ilegítimo de (Nicolás) Maduro todos os dias” incluindo assassinatos extrajudiciais, desaparecimentos, tortura e detenções arbitrárias. Continuou com casos em Cuba, onde sublinhou a “intimidação arbitrária” contra cidadãos que “criticam as políticas que têm freado essa ilha por 61 longos anos”, e acusou que há “milhares de prisioneiros políticos” que têm sido “acorrentados e golpeados em mãos do regime”.
O relatório, divulgado ao Congresso todos os anos, concentra-se em 2019. Não inclui um capítulo sobre os Estados Unidos.
El informe, entregado al Congreso cada año, se enfoca en 2019 [https://www.state.gov/reports/2019-country-reports-on-human-rights-practices/]. No incluye un capítulo sobre Estados Unidos.
David Brooks, correspondente de La Jornada em Nova York
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Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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