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México se destaca por impunidade em relatório dos EUA sobre direitos humanos

Mais uma vez, sem apresentar dados sobre os EUA, Departamento de Estado divulga informe anual sobre situação dos direitos humanos em outros países
David Brooks
La Jornada
Nova York

Tradução:

O Departamento de Estado dos EUA divulgou seu informe anual sobre direitos humanos ao redor do mundo em 2019, incluindo um amplo capítulo sobre o México; o secretário Michael Pompeo ressaltou as violações em Cuba, Venezuela, China e Irã.

O capítulo sobre o México aborda abusos de direitos humanos por forças de segurança pública incluindo assassinatos arbitrários desaparecimentos forçados, tortura, condições carcerárias severas, impunidade por atos de violência contra defensores de direitos humanos e jornalistas, violência contra a comunidade gay, etc.

“A impunidade por abusos de direitos humanos permaneceu como um problema, com taxas extremamente baixas de condenação”, sustenta o informe citando cifras oficiais de que 94% dos delitos não são reportados e/ou não são investigados. 

Detalha que forças governamentais cometeram assassinatos arbitrários ou ilegais “frequentemente com impunidade”, e que vários dos crimes atribuídos a organizações criminosas foram cometidos em cooperação com funcionários de segurança corruptos. 

“Ativistas ambientalistas continuaram sendo alvos de violência, a maioria deles de comunidades indígenas”, sublinha o informe, destacando o assassinato de Samir Flores Soberanes em 20 de fevereiro de 2019.

Mais uma vez, sem apresentar dados sobre os EUA, Departamento de Estado divulga informe anual sobre situação dos direitos humanos em outros países

OPEU / Ilustração reprodução
O relatório, divulgado ao Congresso todos os anos, concentra-se em 2019 e não inclui um capítulo sobre os Estados Unidos.

Quanto a desaparecimentos, o informe diz que o governo inclui estatísticas de desaparecidos forçados às de pessoas não localizadas, o que complica avaliar as dimensões do problema. Indica que o governo está investigando quase dois mil casos, enquanto reporta a exumação de pelo menos 337 pessoas em 200 fossas clandestinas só entre dezembro de 2018 e maio de 2019 e cita ainda outro informe sobre as 3024 fossas clandestinas descobertas entre 2006 e setembro de 2019 com 4974 corpos.  

O informe ressalta a alta taxa de impunidade e falhas nas investigações dessas violações, incluindo o caso dos 43 estudantes de Ayotzinapa.

Sobre a prática de tortura, informa que a procuradoria federal, a partir de janeiro, estava investigando 4941 casos relacionados com tortura, com os tribunais federais obtendo só 45 condenações entre 2013 e 2018. 

No que se refere aos meios e a liberdade de expressão, o informe revela que a taxa de impunidade por crimes contra jornalistas é de 99%, citando o Artigo 19, e que em 2018 houve 544 ataques contra jornalistas. Indica que não houve avanços na investigação do assassinato de Miroslava Breach.  

Dos 1.077 casos que investigou, a FEADLE só conseguiu 10 condenações desde sua criação em 2010. O informe também detalha o caso de Lydia Cacho, que teve que fugir do país em agosto de 2019 por falta de segurança. 

Sobre o tratamento e a proteção de refugiados e migrantes, o informe cita a rede de ONGs Redodem documentando 865 delitos contra migrantes por forças públicas federais, estaduais e municipais. 

O informe também inclui uma seção sobre direitos trabalhistas, na qual resume as reformas que o governo de Andrés Manuel López Obrador está implementando.

O informe diz que não houve prisioneiros políticos no México em 2019. 

O secretário de Estado, Pompeo, ao apresentar o documento indicou que “nada é mais fundamental para nossa identidade nacional que a crença nos direitos e na dignidade de todo ser humano”, e que “estamos abençoados de que esses direitos inalienáveis estão seguros aqui em casa” (algo que é contestado todos os dias por organizações de direitos humanos e liberdades civis neste país).  

Destacou apenas os casos de Cuba, Venezuela, China e Irã na sua apresentação. Comentou que o informe detalha “os abusos cometidos pelo regime ilegítimo de (Nicolás) Maduro todos os dias” incluindo assassinatos extrajudiciais, desaparecimentos, tortura e detenções arbitrárias. Continuou com casos em Cuba, onde sublinhou a “intimidação arbitrária” contra cidadãos que “criticam as políticas que têm freado essa ilha por 61 longos anos”, e acusou que há “milhares de prisioneiros políticos” que têm sido “acorrentados e golpeados em mãos do regime”. 

O relatório, divulgado ao Congresso todos os anos, concentra-se em 2019. Não inclui um capítulo sobre os Estados Unidos. 

El informe, entregado al Congreso cada año, se enfoca en 2019  [https://www.state.gov/reports/2019-country-reports-on-human-rights-practices/]. No incluye un capítulo sobre Estados Unidos.

David Brooks, correspondente de La Jornada em Nova York

La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.

Tradução: Beatriz Cannabrava


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
David Brooks Correspondente do La Jornada nos EUA desde 1992, é autor de vários trabalhos acadêmicos e em 1988 fundou o Programa Diálogos México-EUA, que promoveu um intercâmbio bilateral entre setores sociais nacionais desses países sobre integração econômica. Foi também pesquisador sênior e membro fundador do Centro Latino-americano de Estudos Estratégicos (CLEE), na Cidade do México.

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