Em 24 e 25 de março últimos realizou-se em Santo Domingo, República Dominicana, a XXVIII Cúpula Ibero-americana, que reuniu líderes de 22 países, sob o lema “Juntos por uma Ibero-américa justa e sustentável”.
No evento, os chefes de Estado dos países ibero-americanos assinaram a Declaração de Santo Domingo, em que reafirmaram o apoio ao multilateralismo, à solidariedade, ao diálogo e à cooperação internacional, a fim de promover os pilares fundamentais das Nações Unidas: paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos.
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Neste documento incluíram compromissos para resolver diversos temas que afetam o espaço ibero-americano, mas assinaram também 16 comunicados especiais com propostas no âmbito econômico, social, de energias sustentáveis ou para a recuperação do setor turístico, entre outros temas, esclareceu a Secretaria Geral Ibero-americana.
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Migração: Chile, Bolívia e Venezuela
O tema migratório foi um dos tratados na cúpula. Na Declaração de Santo Domingo, os líderes se comprometeram a favorecer uma migração “segura, ordenada e regular”, respeitando plenamente os direitos humanos dos migrantes.
Prometeram buscar conjuntamente mecanismos que garantam uma adequada gestão dos fluxos migratórios, processos de regularização migratória ágeis e acessíveis, inserção socioeconômica dos migrantes, apoio às comunidades de acolhida e a luta coordenada contra o crime transnacional organizado e as redes de tráfico de pessoas além do tráfico ilícito de migrantes.
Também manifestaram sua vontade de seguir trabalhando para erradicar as causas multidimensionais da migração irregular. E concordaram em realizar o IV Fórum Ibero-americano sobre Migração e Desenvolvimento em 2023.
O Chile chegou à Cúpula com tensões com Bolívia e Venezuela justamente devido ao tema migratório. O presidente deste país, Gabriel Boric, criticara diretamente La Paz e Caracas por supostamente dificultarem a expulsão de migrantes.
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O mandatário chileno fortaleceu ainda a militarização da fronteira norte do Chile a fim de frear a migração irregular. “Temos que abordar em conjunto as urgências que angustiam nossos povos. E duas delas são particularmente graves, pelo menos hoje em dia no Chile, a segurança e o fenômeno migratório”, disse Boric no evento de sábado (25).
O mandatário acrescentou que a gestão da migração constitui hoje, talvez, “um dos maiores desafios regionais”, razão pela qual apelou para que fossem capazes de chegar a um processo seguro, regular, ordenado e humano, “que resguarde os direitos das pessoas que emigram e também os direitos e a segurança das comunidades que os acolhem”.
Depois de sua participação na cúpula, Boric apresentou um balanço de sua participação no evento e informou que o ministro de Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren, manteve reuniões com seus pares da Bolívia, Rogelio Mayta, e da Venezuela, Yván Gil.
“Tivemos boas e promissoras jornadas de trabalho. Por meio do chanceler Van Klaveren, que participou de diversas reuniões, entre elas com os chanceleres da Venezuela e da Bolívia, para reforçar e melhorar o trabalho bilateral começando a dar solução ao trânsito irregular que cruza nossas fronteiras”, disse, segundo um comunicado da imprensa da Presidência do Chile.
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Van Klaveren também informou a esse respeito. “Falamos de temas muito específicos com nossos amigos bolivianos, falamos do tema migratório, explicamos a seriedade que tem este problema para o Chile; aliás, é um problema que afeta una série de países latinoamericanos. E, claro, temos uma agenda de trabalho com a Bolívia”, disse na manhã desta segunda-feira, em entrevista à Rádio Duna.
Quanto à Venezuela, o chanceler comentou que sim, criou-se um espaço para concretizar um mecanismo que permita avançar em acordos sobre matéria migratória. “Aqui vamos passo a passo, porque o problema é muito complexo”, afirmou em declarações à imprensa.
Acordo UE-Mercosul
Um dos documentos aprovados pelos líderes da Cúpula foi o “Comunicado especial sobre o papel da Comunidade Ibero-americana nas relações de afinidade e complementariedade entre América Latina e o Caribe, e a União Europeia (UE)”.
Neste texto, de apenas duas páginas, os chefes de Estado tomaram nota de instrumentos como o Acordo de Associação entre a América Central e a UE, os convênios que estão pendentes de assinatura nesse bloco com Chile e México, assim como o renovado compromisso do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e o mecanismo de integração europeu de obter um tratado “equilibrado e mutuamente benéfico”.
“Tais acordos devem ser instrumentos que contribuam de forma efetiva para aumentar o diálogo político, a cooperação, o comércio e os investimentos, criar novas oportunidades de trabalho, fomentar a transferência de tecnologia e, de um modo geral, melhorar a qualidade de vida e a prosperidade de todas as partes, em particular dos países em desenvolvimento”, diz o documento.
Particularmente sobre o acordo que a UE negocia com o Mercosul, os países que fazem parte desta instância sul americana pronunciaram-se na Cúpula.
“É uma boa coisa nestes fóruns reclamar ou tratar de insistir em alguns acordos de alguns blocos regionais daqui da América Latina, no caso do Mercosul com a Europa”, disse o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.
Também disse que “os contínuos fracassos ou frustrações na conclusão destas alianças terminam frustrando aqueles sócios que foram tão otimistas no princípio”.
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“É inaceitável 25 anos de um processo de negociação que não possamos concluir”, comentou, por sua vez, o mandatário do Paraguai, Mario Abdo Benítez, ao mesmo tempo em que indicava que espera que as negociações entre ambos blocos tenham “resultados que se traduzam em compromissos concretos para avançar para a fase conclusiva de um acordo ambicioso e equilibrado”, que abra “novas perspectivas para o comércio e os investimentos”.
O mandatário da Argentina, Alberto Fernández, teve uma reunião com o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, assim como com o Alto Representante da União Europeia para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, em que analisaram aspectos relacionados ao Acordo Mercosul-UE, informou a Casa Rosada.
No encontro, Sánchez manifestou sua intenção de buscar acelerar as negociações durante a presidência da Espanha na UE, cargo que exercerá entre 1º de julho e 31 de dezembro próximo.
Previamente, na sexta-feira, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, teve uma reunião com seu homólogo espanhol, José Manuel Albares, a quem pediu apoio para concluir as negociações quando estiver à frente da UE.
Apoio a países sem litoral
No encontro também foi aprovado um “Comunicado especial em apoio aos países em desenvolvimento sem litoral”, uma iniciativa proposta pelo Paraguai.
No documento, os signatários reafirmaram seu compromisso com o objetivo geral do Programa de Ação de Viena de “abordar de maneira mais coerente as necessidades e os desafios especiais em matéria de desenvolvimento dos Países em Desenvolvimento Sem Litoral”, e se comprometeram coletivamente a “reforçar a cooperação no contexto do desenvolvimento sustentável para os países em desenvolvimento” nessa condição.
Entre outras questões, no comunicado destacam a importância de mobilizar os recursos para acelerar a aplicação do Acordo sobre Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio, que permitam enfrentar os elevados custos comerciais que oneram os países em desenvolvimento sem litoral.
A aprovação deste texto se dá no contexto da longa luta que mantêm Bolívia e Chile pela saída ao mar para os bolivianos, que na semana passada foi retomada, quando o presidente Luis Arce propôs ao Governo chileno uma agenda de sete pontos para “uma nova etapa” na relação bilateral.
Justamente o primeiro ponto tem a ver com mar para a Bolívia. “Não deixaremos de propor a necessidade de trabalhar no tema de nossa reivindicação marítima com o Chile. O povo boliviano nunca renunciará a seu direito imprescritível de uma saída soberana para o Oceano Pacífico”, disse.
Bloqueio a Cuba e causa Malvinas
Outro dos comunicados especiais aprovados pelos mandatários na XXVIII Cúpula Ibero-americana, e como expressaram em outras instâncias, foi “a necessidade de por fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos EUA a Cuba, inclusive a aplicação da chamada Lei Helms-Burton”.
Aprovaram ainda outro documento sobre a questão das Ilhas Malvinas, em que reiteram a necessidade de os governos da Argentina e do Reino Unido retomarem, no mais breve prazo, as negociações tendentes a encontrar uma pronta solução para a disputa de soberania sobre as Ilhas Malvinas, Georgias do Sul e Sandwich do Sul e os espaços marítimos circundantes.
Em relação às ações unilaterais de exploração de recursos renováveis e não renováveis que o Reino Unido vem efetuando na área em disputa, lembraram os apelos da comunidade internacional a “abster-se de adotar decisões que signifiquem modificações unilaterais” na situação das Ilhas Malvinas, em conformidade com a Resolução 31/49 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que em nada contribuem para obter uma solução definitiva na disputa territorial.
Também disseram que o reforço da presença militar na área em disputa vulnerabiliza a Resolução 31/49 e “é incompatível com a política de apego à busca de uma solução por via pacífica para a controvérsia territorial”.
Redação | Russia Today
Tradução: Ana Corbisier
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