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Foto: Ciaran McCrickard - Fórum Econômico Mundial / Flickr

Milei leva ‘golpe no coração’ e decreto que destrói direitos pode ser revogado

Por 42 votos contra 25, Senado pronunciou-se contra o DNU 70/23, considerado pelos próprios apoiadores do mandatário como chave para "mudança"
Guillermo Castro H.
Estratégia.la
Buenos Aires

Tradução:

Carolina Ferreira

É a primeira vez, desde a reforma constitucional de 1994, que o Congresso rejeita um decreto de Necessidade e Urgência do poder Executivo. De qualquer forma, vale por enquanto, porque para este decreto ser anulado requer também o voto contrário da Câmara dos Deputados, que poderá tratá-lo em breve.

Imagem | Estratégia.la

Por 42 votos contra 25, o Senado pronunciou-se contra o DNU 70/23, considerado pelos próprios apoiadores de Milei como o coração ideológico da “mudança” que o libertário pretende levar adiante.

A outra perna é a chamada “Lei Omnibus“, que também foi rejeitada. Enquanto o Senado se preparava para o DNU, o Executivo enviou um novo projeto de lei ao Congresso, com menos artigos.

O Decreto 70/2023, que Milei publicou no Diário Oficial, no dia 21 de dezembro de 2023, dias após assumir a presidência, está em vigor na Argentina, com força de lei desde 29 do mesmo ano, oito dias após sua publicação. Com ela, mais de uma centena de regulamentos foram revogados e/ou modificados, em uma tentativa brutal de transferir recursos dos trabalhadores para os mais poderosos, em diversas áreas.

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As medidas do DNU vinculadas aos direitos trabalhistas foram suspensas preventivamente pela Justiça. Contudo, as propostas econômicas continuam em vigor, pelo menos até a Câmara dos Deputados, eventualmente, também as rejeitar

Javier Milei.

Embora os números da oposição não sejam tão grandes na Câmara dos Deputados, alguns analistas garantem que estes estão perto de alcançar a maioria simples para revogar o DNU.

A questão é, primeiro, se a oposição tentará uma votação rápida na Câmara, e depois se – ao contrário da vice-presidente Victoria Villarruel, que como chefe do Senado deu luz verde à sessão – o partido no poder consegue atrasar a votação.

Enquanto isso, Milei trola

Enquanto as notícias ocupavam todas as manchetes, o presidente se dedicou ao jogo que melhor joga e que – ao que parece – é o que mais gosta: ler postagens na rede X e retuitar contas que, com violência crescente, apontam os senadores que votaram contra o DNU ou mesmo, mais longe, contra a vice-presidente Villarruel.

É o caso da conta de Milei Shelby que publicou uma foto de Milei com um taco de beisebol, que foi retuitada pelo presidente. Sabe-se que esta é uma das formas preferidas da extrema-direita de “dizer sem dizer”, embora na Argentina ninguém duvide que estas re-publicações devam ser tomadas como indicações concretas do que o presidente pensa ou acredita.

Outra das contas favoritas de Milei é a autoproclamada Escola Austríaca de Economia. A extrema-direita publicou novamente uma lista dos senadores que votaram contra, a quem descreve como “criminosos que votaram contra o fim dos empregos na política”.

O que acontece agora com Villarruel?

Milei e Villarruel

As mesmas contas no X que apoiam o presidente Milei, assumiram a responsabilidade de difamar a vice-presidente Villarruel nas últimas horas, desde que foi divulgada a agenda da sessão desta quinta-feira (14). Enquanto tantos analistas de diferentes vertentes políticas e meios de comunicação com interesses conflitantes alertavam para um cisma no governo de La Libertad Avanza.

Villarruel não vem do partido do presidente. O seu apoio político é especialmente das forças de direita, fortemente ligadas ao antigo partido militar (União Cívica Radical), que defende o fim dos julgamentos por crimes contra a humanidade durante a última ditadura militar (1976-1983) e para a reivindicação irrestrita do terrorismo de Estado.

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Antes da posse de Milei, especulava-se que Villarruel assumiria o controle das áreas de segurança e defesa do governo libertário. Mas isso não aconteceu. Neste curto período, desde dezembro, a vice-presidente foi relegada para segundo plano. Mas, com a rejeição do DNU na Câmara, ela volta ao ringue, e revela o que pode ser o início de um choque maior.

Milei no Senado

Agora segue o que acontece na Câmara dos Deputados, onde o resultado do DNU é incerto. Por enquanto, Milei recebeu o golpe político mais forte desde que se tornou presidente, enquanto não há setores dispostos a apoiá-lo nas ruas, enfrentando uma crise econômica e uma recessão formidável cujas consequências mais duras apenas começaram a ser verificadas.

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Milei cambaleia? Seus aliados estão se preparando para abandoná-lo? Talvez seja muito arriscado, pelo menos por enquanto, este cenário. Mas com um personagem com as características psicológicas do presidente argentino, podem-se esperar explosões de raiva, pancadas na mesa e – com certeza e sobretudo – mais violência verbal. Um coquetel explosivo que pode acabar em colapso.


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Guillermo Castro H.

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