Quando Antônio Eustáquio, 73, tornou-se administrador do Cemitério Dom Bosco em Perus, na região noroeste de São Paulo, surpreendeu-se com o alto número de ossadas exumadas no local. Sem registro, elas estavam enterradas em uma vala comum construída em 1976.
Anos mais tarde, em 1990, o governo trouxe a público a existência da Vala Clandestina, onde haviam sido enterradas 1.049 ossadas, entre indigentes, vítimas da repressão instaurada na ditadura militar e de outras violências no período.
Na última semana, a vala voltou a ser tema do noticiário nacional, com a publicação do Decreto Federal nº 9.759/2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que determina o fim dos conselhos e comissões da sociedade civil. A medida poderia incluir o GTP (Grupo de Trabalho Perus), criado em 2014, e responsável pela investigação dos restos mortais encontrados no espaço.
O governo federal nega o fim do grupo. Procurados pela Agência Mural, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, afirmou que apoia a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. “O Ministério reafirma a importância dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Grupo de Trabalho, atendendo aos preceitos humanitários e legais para que as famílias possam exercer seu direito ao sepultamento e ao luto”, diz a pasta.
Contudo, ainda falta a renovação para a sequência dos trabalhos. O grupo possuía um convênio envolvendo a União, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e a Prefeitura de São Paulo, que venceu em março de 2019 e, agora, um novo acordo está em tramitação.
Moradores de Perus, ativistas de Direitos Humanos e organizações sociais temem por um possível fim do grupo.
Até agora o trabalho desenvolvido pelo GTP identificou as ossadas de Dimas Antonio Casemiro e Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, ambos mortos em 1971 por agentes da ditadura militar no Brasil, que vigorou de 1964 a 1985. Anteriormente, diante de convênio com a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), outras 12 pessoas foram identificadas.
Carla Borges/Divulgação
Visita da população de Perus ao Instituto Forense
População de Perus
De 2014 a 2016, Carla Borges, 36, foi coordenadora de direito à memória e à verdade da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da capital e uma das responsáveis por aproximar o GTP da população de Perus.
Foram organizadas visitas ao Instituto Forense e uma articulação com artistas locais para a produção do maior painel de grafite do bairro, onde mais de 100 grafiteiros se uniram no projeto Perusferia, no qual retrataram as diversas violações de direitos nos muros do cemitério Dom Bosco.
O decreto presidencial, para ela, causou apreensão. “Para mim, são ataques diretos aos poucos e já frágeis espaços de participação social que a gente tinha antes e espaços de pesquisa, que, justamente, têm trabalhado para comprovar os fatos e as violações de Direitos Humanos cometidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar”, aponta.
Segundo Marina Di Giusto, integrante do GTP Perus, o presidente da República não tem o poder para desfazer o grupo, por se tratar de um acordo de cooperação. Mas ressalva que dependerá da gestão renovar o Acordo de Cooperação Técnica e a recontratação das peritas para a continuidade do trabalho. “Mesmo não tendo o poder para acabar com o GTP, o governo pode dificultar o trabalho”, diz Marina.
