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Mortes por ação policial batem recorde no estado de São Paulo durante pandemia

373 pessoas foram mortas nos quatro primeiros meses de 2020 e, segundo dados do governo de SP, o mês de abril registrou a maior letalidade policial desde 2001
Maria Teresa Cruz
Ponte Jornalismo
São Paulo (SP)

Tradução:

Durante a quarentena no mês de abril, a Polícia Militar de São Paulo matou 116 pessoas em casos registrados como “morte decorrente de intervenção policial” no Estado. Os números apontam que a cada seis horas uma pessoa tem a vida tirada por um PM paulista. 

Para o professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, “esses números são absolutamente inaceitáveis em qualquer país democrático, e em qualquer nação minimamente decente do mundo”. 

A quantidade de mortos pela Polícia Militar comandada pelo coronel Fernando Alencar Medeiros em abril deste ano é a maior para o mês desde o início da divulgação dos dados de letalidade policial mensalmente pelo Governo de São Paulo (em 2001).

373 pessoas foram mortas nos quatro primeiros meses de 2020 e, segundo dados do governo de SP, o mês de abril registrou a maior letalidade policial desde 2001

Ponte Jornalismo
Dados publicados no Diário Oficial deste sábado (30/05), o número de mortos por policiais militares saltou 43,6%.

Estatísticas da letalidade

Abril de 2020 tem também o segundo maior número de vítimas da PM para um único mês, sendo menor apenas do que maio de 2006 — quando houve o histórico massacre policial após ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital). 

Conforme os dados publicados no Diário Oficial deste sábado (30/05), o número de mortos por policiais militares em serviço no Estado saltou 43,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, indo de 71 para 102 pessoas mortas em supostas resistências. Já os mortos por PMs de folga subiram de 5 para 14, na comparação do quarto mês deste ano com o de 2019 — aumento de 180%. 

Na avaliação de Alcadipani, o esvaziamento das ruas de São Paulo devido à quarentena decretada pelo Governo de São Paulo como medida de combate do novo coronavírus facilitou o deslocamento policial, ficando mais rápidas as ações e, com isso, aumentando a possibilidade de confrontos. 

“Também não se pode esquecer que temos neste momento um clima de acirramento político muito forte no Brasil, no qual a posição extremada do presidente também é considerada”, afirma o professor. 

Morte de negros no Brasil e nos EUA

No total, a Polícia Militar de São Paulo matou 373 pessoas nos quatro primeiros meses de 2020, sendo que 320 foram mortas após supostos confrontos com policiais militares fardados, e outras 51 morreram após suposta resistência à PMs de folga.

O professor da FGV compara os casos e reações das mortes causadas por policiais brasileiros e estadunidenses. “Neste momento, assistimos uma revolta da comunidade negra, contra a morte em decorrência de intervenção policial nos Estados Unidos e no Brasil constatamos que esses números são muito mais expressivos e que as autoridades parecem não tomar atitudes corretas”. 

Nos Estados Unidos, o policial branco Derek Chauvin foi demitido e responderá pelo homicídio do homem negro George Floyd, ocorrido no estado de Minnesota, na última segunda-feira (25/05). Depois disso, o país vive uma série de protestos, principalmente da comunidade negra, contra a violência policial. 

“Nos Estados Unidos, o policial rapidamente foi preso. Além dos protestos que, evidentemente, levaram a isso, lá tem um controle externo da atividade policial maior do que temos no Brasil. Hoje, o controle externo da atividade policial aqui no país é muito tênue, não se exerce efetivamente”, afirma Alcadipani.

Ouvidoria

Procurado pela reportagem, o Ouvidor da Polícia de São Paulo, advogado Elizeu Soares Lopes, disse que o papel da Ouvidoria é ajudar a melhorar o trabalho policial no Estado. “Vou analisar os dados com a minha equipe, tentar entender as circunstâncias de cada uma das ocorrências e discutir com o comando da Polícia Militar, a Secretaria de Segurança Pública e a sociedade em geral tudo o que envolve os fatos”. 

Elizeu ainda defendeu a atuação policial. Segundo ele, “as forças de segurança atuam dentro da legalidade e qualquer desvio de conduta tem de ser devidamente apurado, visando sempre às demandas e necessidades da população de São Paulo”.

Benedito Mariano, ex-ouvidor da Polícia, procurou a reportagem neste domingo (31/5) e afirmou que a declaração do atual ouvidor mostra uma tentativa de esvaziar a função e a importância do órgão fiscalizador. “Os dados da letalidade em São Paulo em abril são inaceitáveis. Infelizmente a gestão atual da Ouvidoria da Polícia se omite em se posicionar sobre o aumento absurdo da violência policial”, escreveu à Ponte. E frisou o que sempre dizia quando ainda atuava como ouvidor: a importância de concentrar as investigações dessas mortes em supostos confrontos na Corregedoria da PM. “Enquanto isso não for feito, os números vão continuar a crescer”, conclui.

Outro lado

A Ponte questionou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a Polícia Militar sobre os números. No entanto, não houve retorno até a publicação desta reportagem.

Através de nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo disse que as polícias atuam para “combater a criminalidade e proteger a população, prendendo e levando à Justiça àqueles que estão em desacordo com a lei”. 

De acordo com o Governo paulista, o uso de tecnologia e posicionamento em áreas com maior incidência criminal, resulta em que “muitas vezes os policiais chegam aos locais de crime com a ocorrência ainda em andamento e os criminosos armados subjugando as vítimas”.  

Assim como explicou Alcadipani, o governo paulista também diz que, devido à pandemia, a circulação dos policiais ficou mais rápida, o que eleva a possibilidade de confrontos. As informações oficiais ainda apontam que, entre janeiro e abril deste ano, 35 mil pessoas foram presas em flagrante no Estado. 

“O compromisso dos policiais paulistas é com a vida, razão pela qual medidas para a redução de mortes são permanentemente estudadas e implementadas. Todas as ocorrências de MDIP, por determinação da SSP, são investigadas pela Polícia Civil e pela PM, através de IPMs que são acompanhados pela corregedoria, e comunicados ao Ministério Público”, disse a nota. 

O governo informou ainda que as polícias contam com a corregedoria, que “não compactua com desvio de conduta de seus agentes”, e diz que, somente no ano passado, 510 policiais foram presos, demitidos ou expulsos das instituições”. 

Maria Teresa Cruzna Ponte Jornalismo.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Maria Teresa Cruz

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