Néstor Marín*
Ainda que as revindicações pelo voto feminino sejam coisa do passado na América espanhola, a participação da mulher na política continua sendo uma matéria pendente em muitos países da região.
Essa conclusão aflorou no VI Encontro de Juízas Eleitorais recém realizado no Equador, com a participação de delegações de 11 nações ibero americanas.
A discriminação é uma das piores formas de violência, afirmou a Secretária da Câmara Nacional Eleitoral da Argentina, Alejandra Lázzaro, em sua intervenção nos debates.
De acordo com a funcionária argentina, embora hoje em dia seja impensável que uma lista de candidatos eleitorais em seu país não inclua no mínimo 30% de mulheres, no final da década de 1980 não existia representação política feminina.
Por seu lado, a doutora Amparo Hernández, Juíza do Tribunal Eleitoral Poder Judiciário do México, afirmou que a paridade de que desfruta seu país na atualidade é fruto de muitos anos de lutas e reivindicações.
A assessora jurídica da União de Nações Sul americanas, Tania Arias, alertou, por sua vez que sem a presença das mulheres não há democracia; no mesmo sentido manifestou-se a diretora do Escritório regional das Nações Unidas para América Latina e Caribe, Mónica Pizani, dizendo que a “igualdade de direitos entre mulheres e homens é requisito prévio para chegar à paz”.
Um dos poucos homens que falou no encontro foi o presidente do Conselho Nacional Eleitoral do Equador, Juan Pablo Pozo, que, em sua qualidade de anfitrião, exortou as Juízas a porem-se de acordo sobre ações conjuntas que dêem resposta, disse, à violência eleitoral contra as mulheres, a paridade, o direito processual e a jurisprudência eleitoral com perspectiva de gênero.
Vocês são o reflexo mais importante destas conquistas históricas obtidas pelas próprias mulheres da América espanhola, afirmou.
Segundo Pozo, os desafios para consolidar a participação da mulher no sistema eleitoral e político passam por propiciar que o Estado e os partidos apliquem a equidade, a igualdade de oportunidades e a paridade de gênero por meio de estratégias que não tendam a reproduzir preconceitos mas que promovam seu acesso a cargos de eleição e indicação.
O juiz equatoriano chamou também a atenção para o pouco que se avançou nesse terreno em nível mundial.
Segundo cifras das Nações Unidas citadas por Pozo, no princípio de 2015 só 22% dos parlamentares nacionais eram mulheres, enquanto na mesma época, apenas 10 ocupavam o posto de chefes de Estado, e 14 eram líderes de Governo.
Ante tão evidentes demonstrações de discriminação é louvável o desempenho do Equador, onde a taxa de representação parlamentar feminina chega a 38%, havendo três mulheres ocupando a presidência e as duas vice presidências da Assembleia Nacional.
Declaração final
O interesse das juízas em impulsionar processos de integração com foco e perspectiva de gênero na região ficou demonstrada no documento adotado no termo do encontro de dois dias.
No texto, as participantes comprometeram-se a velar para que os avanços de participação das mulheres nos países da América espanhola sejam garantidos no âmbito real e formal, e a implementar estratégias para alcançar este objetivo no seio das organizações políticas.
As juízas também concordaram em promover ações que incentivem a sequencialidade e a paridade da representação do mal chamado sexo frágil em cargos de eleição popular, e propuseram incorporar a perspectiva de gênero nas capacitações elaboradas por cada órgão eleitoral.
Nesse sentido, propuseram promover e impulsionar a efetiva participação por meio de processos de formação e capacitação em direitos políticos e eleitorais das mulheres do campo e pertencentes a grupos étnicos, para sua real inclusão e acesso a espaços de representação popular e de tomada de decisões.
Também apelaram a que tanto os organismos eleitorais como os organismos multilaterais garantam uma maior participação das mulheres nas missões internacionais, e que contribuam para delinear uma visão de gênero nestas missões.
Incluir nos futuros encontros – o do próximo ano terá lugar no Brasil – juizes eleitorais com o objetivo de que se envolvam nos processos de mudança, e criar um espaço de comunicação permanente de intercâmbio de experiências foram outros acordos da reunião.
Fomentar o diálogo e a socialização das conquistas e das decisões em matéria de gênero de cada país estará a cargo da nação sede do encontro.
Segundo transcendeu, apenas cinco países (Bolívia, Costa Rica, Equador, México e Nicarágua) têm paridade e alternância, entendendo que a democracia paritária implica representação equilibrada de homens e mulheres, de tal forma que nenhum dos dois sexos tenha uma presença maior, e sua participação na função pública seja equivalente.
*Prensa Latina de Quito, Equador, especial para Diálogos do Sul
Tradução de Ana Corbisier
