Cira Rodríguez César*
A presença das mulheres no mercado de trabalho aumenta consideravelmente, bem como seus direitos trabalhistas, mas milhões ainda enfrentam obstáculos para aceder à igualdade de oportunidades.
O diretor general da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, afirmou recentemente que ainda persistem disparidades resistentes em matéria de igualdade entre os sexos nos espaços de trabalho.
Ante essa situação geral no nível mundial considerou necessário avaliar a eficácia das políticas existentes, a fim de renovar estratégias e adotar medidas concretas para melhorar a vida profissional das mulheres.
O avanço na conquista do empoderamento da mulher e da igualdade de gênero tem tido altos e baixos, e apesar da participação feminina no marcado de trabalho frequentemente registrar aumentos significativos, a evolução não é idêntica entre países e regiões.
Continua presente a segregação ocupacional em função do sexo, e persistem as disparidades salariais.
Ainda é excessiva a presença de mulheres na economia informal, no trabalho precário e em postos mal remunerados, por exemplo, na agricultura, no trabalho a domicílio, assistencial e doméstico.
Na economia formal, a proporção de mulheres em postos de direção e nas cúpulas executivas continua a ser baixa, o que é inadmissível, pois há mulheres competentes e capazes como líderes.
Considerações da OIT revelam que, em geral, os índices de participação na força de trabalho não estão melhorando e se mantêm em mais de um ponto porcentual abaixo do nível anterior à crise.
A queda desses índices é particularmente pronunciada na Ásia oriental e na Ásia meridional, onde muitas mulheres abandonaram o mercado de trabalho.
Por isso as mulheres seguem expostas a um maior risco de emprego informal que os homens, pois costumam contar com menos proteção jurídica e social.
Nesse cenário, pela primeira vez na história, a América Latina é uma exceção, embora sem perder de vista que nessa área ainda resta muito por fazer em matéria de trabalho feminino.
Mais mulheres na força de trabalho latino-americana
A força de trabalho latino-americana está composta hoje em mais de 50 por cento por mulheres em idade laboral, as quais totalizam mais de 100 milhões, de acordo com Elizabeth Tinoco, diretora da OIT para a América Latina e o Caribe.
Segundo seus cálculos, essa cifra aumentará nos próximos anos, como resultado de um processo continuado.
Tinoco assegurou que, apesar do terreno conquistado após décadas de esforços, não se pode ocultar que a igualdade de gênero ainda é um desafio para os países latino-americanos e caribenhos.
“Resta um longo caminho a percorrer para aproveitar melhor o potencial das mulheres, pois embora elas estudem mais, ganham menos e são maioria entre as pessoas pobres, trabalhadoras informais e desempregadas”, afirmou.
Também são mais entre as pessoas submetidas a extensas jornadas, pela soma do tempo dedicado ao trabalho e ao cuidado da família.
De acordo com o escritório regional da OIT, a participação laboral das latino-americanas aumentou de 49,2 por cento em 2000 a 52,9 por cento em 2010, mas ainda é inferior à dos homens, equivalente a 79,6 por cento do total.
Em troca, a taxa de desemprego das mulheres, de 9,1% é persistentemente maior que a dos homens, de 6,3 por cento.
Tais indicadores foram difundidos em um informe realizado por cinco agencias das Nações Unidas: Trabalho decente e igualdade de gênero a cargo da OIT, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura e ONU Mulheres.
O referido documento mostra que as trabalhadoras são majoritariamente urbanas, e sete de cada 10 adultas estão em idade reprodutiva.
Destaca também que 53,7 por cento das mulheres na população economicamente ativa chegam a 10 ou mais anos de educação formal, em contraste com 40,4 por cento dos homens.
Além disso, 22,8 por cento das mulheres na força de trabalho contam com educação universitária (completa e incompleta), mais que os 16,2 dos homens.
No entanto recebem menos que seus colegas homens e embora a brecha salarial tenha diminuído, 68 por cento das trabalhadoras ganhavam 68 por cento do que recebiam os homens em 2010, uma diferença de mais de 30 pontos porcentuais.
Da mesma forma, sete de cada 10 mulheres ocupadas se desempenham no setor de serviços e comércio, onde as condições de trabalho podem ser precárias.
Aproximadamente 17 milhões delas estão ocupadas em trabalho doméstico, principal fonte de emprego para as latino-americanas, e embora tenham sido dado passos importantes para melhorar sua situação, é um setor em que impera a informalidade (70 por cento).
Elas também se diferenciam segundo a renda. A participação no trabalho das mulheres de remunerações mais altas praticamente duplica a das mais pobres.
Além disso, a taxa média de desocupação entre as mais pobres é cinco vezes maior que as de maior renda, o que muitos especialistas denominam de feminização da pobreza.
Ações urgentes
Na opinião de Elizabeth Tinoco como diretora da OIT para a América Latina e o Caribe, é preciso recorrer a uma combinação de políticas para reduzir a desigualdade.
Para isso, ela vê a necessidade de políticas de emprego específicas para promover a incorporação de mais mulheres ao trabalho em condições de igualdade.
Também crê oportuna uma maior promoção das empresárias e micro-empresárias, da formação e da capacitação para melhorar a transição escola-trabalho, do cuidado das crianças e da divisão de tarefas nas famílias, do aumento da cobertura da previdência social, de respeito aos direitos trabalhistas.
E, é claro, salientou, deixar para trás os estereótipos de gênero.
Tinoco assegura que a incorporação das mulheres ao trabalho em condições de igualdade é essencial para enfrentar problemas endêmicos da América Latina como a pobreza e a desigualdade, e para abrir caminho a um crescimento econômico sustentável.
* Prensa Latina de Havana para Diálogos do Sul
