Joel Michel Varona *
As novas leis promovem a proteção das mulheres bolivianas ante a violência, o acesso à educação e à vida política, mas ainda falta elevar o nível de consciência dos atores sociais para que estes avanços se convertam em verdadeiras garantias.
A Bolívia é signatária do Consenso de Montevidéu que inclui mais de 120 medidas sobre oito temas identificados como prioritários, para dar sequência ao Programa de Ação da Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento das Nações Unidas, realizada no Cairo em 1994.
Um de seus pontos aborda a igualdade de gênero, mediante o qual a nação sul-americana se compromete a incrementar os espaços de participação igualitária das mulheres na formulação das políticas em todos os âmbitos do poder público.
Da mesma forma, em fazer efetivas as ações preventivas que contribuam para a erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres e as meninas, e garantir a co-responsabilidade do Estado, do setor privado, da comunidade, das famílias, das mulheres e homens no trabalho doméstico e de cuidado não remunerado, integrando-o nos sistemas de proteção social. Nesse sentido, a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas na Bolívia, Celia Taborga, declarou a Prensa Latina que a nação andina do altiplano mostra avanços, mas ainda resta um longo caminho a percorrer.
Ao fazer referencia aos maus tratos que recebem as mulheres bolivianas, Taborga insistiu em continuar com a campanha de conscientização social denominada “O Valente não é Violento” e, sobretudo, envolver os homens na luta contra esse flagelo que é a violência de gênero.
Taborga informou que em 2013 se registraram 125 casos de feminicídios na Bolívia, o que significa que a cada três dias morre uma mulher só pelo fato de pertencer ao sexo feminino.
Lamentavelmente -expressou Taborga- a Bolívia ostenta a segunda taxa mais alta de violência sexual da região com 15,2 por cento; e quatro de cada 10 mulheres foram vítimas de este grave fenômeno em sua vida.
80 por cento dos delitos sexuais ficaram impunes, mas esperamos que esta situação mude com a implementação da Lei contra a Violência, disse a funcionária.
Até agora, agregou Taborga, só foram executadas 0,04 por cento das sentenças.
No que se refere à violência política foram denunciados 154 casos e nenhum deles foi ainda resolvido, assegurou a especialista.
Por sua parte, a diretora nacional da Força Especial de Luta Contra a Violência, Rosa Lema, informou que a instituição atendeu 21 mil casos de violência contra mulheres e nove assassinatos. Tais fatos aconteceram desde a criação da entidade, em julho de 2013 até janeiro de 2014, precisou a funcionária.
Lema comentou que o serviço foi redobrado, considerando que antes, quando funcionavam as brigadas de proteção à família, elas só se dedicavam à prevenção, ajuda e orientação em casos de violência intra-familiar.
Agora, como nova força policial, foram somadas as tarefas de investigação, de identificação e apreensão do autor ou autores de novos delitos tipificados na Lei 348.
Apontou que 90 por cento dos casos atendidos respondem a agressões físicas e psicológicas. De acordo com o diagnóstico, em 80 por cento dos casos os agressores estavam em estado de embriaguez.
A representante da ONU Mulheres na nação sul-americana, Asa Regner, explicou que em matéria de gênero os avanços do país são visíveis.
Enfatizou que existe uma grande vontade política que está acompanhada do empenho das organizações sociais e não-governamentais, mas todos esses fatores – sublinhou – devem trabalhar com uma proposta comum.
Existe também na Bolívia um respaldo da Constituição e de um corpo de leis que ampara as mulheres, mas tudo isso deve ser implementado com mais seriedade na prática, afirmou.
Atualmente ONU Mulheres coopera com as autoridades do Estado boliviano para consolidar as estratégias nesse campo, disse Regner.
A funcionária mencionou em seguida o trabalho para aumentar a quantidade de mulheres nas listas eleitorais e que sejam vistas como parte importante da vida política do país.
Também insistiu em brindar um maior apoio governamental para que as mulheres tenham renda própria.
Segundo as Nações Unidas, uma das conquistas alcançadas pela Bolívia é que está situada no 33º lugar entre 189 países, quanto ao número de ministras no gabinete presidencial.
Atualmente, o governo do presidente Evo Morales está integrado por 21 ministérios, sendo sete liderados por mulheres.
As ministras são Amanda Dávila, de Comunicação; Claudia Peña, de Autonomia; Nardi Suxo, de Luta Contra a Corrupção; Teresa Morales, de Desenvolvimento Produtivo; Nemesia Achacollo, de Desenvolvimento Rural; Elizabeth Gutiérrez, de Justiça, e Viviana Caro de Planejamento.
Também é alentador ver como as mulheres bolivianas mostram a cada ano um crescente interesse em voltar à escola e concluir seu ensino médio.
O diretor do Programa Nacional de pós alfabetização, Ramiro Tolaba, recordou que em 22 de março de 2009, o presidente boliviano, Evo Morales, iniciou esse programa que, em cinco anos, matriculou mais de 170 mil pessoas maiores de 15 anos.
Tolaba precisou que 70 por cento do total de matrículas são de mulheres e 30 por cento de homens.
Isso demonstra que as mulheres eram relegadas nos anos anteriores, pois sempre tiveram menos oportunidades e possibilidades de aceder à educação. Esse é um dado bem importante, assegurou o funcionário.
*Prensa Latina de La Paz, Bolívia, para Diálogos do Sul
