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Mulheres do Burundi ainda longe de assumir as rédeas do país

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

Bernard Bankukira*

As mulheres são apenas 2,9% da Polícia Nacional de Burundi. Apesar de no parlamento vigorar uma cota feminina de 30%, ainda há um longo trecho a percorrer para superar a brecha nas instituições do governo, onde as mulheres são, em média, apenas 20,15%. Foto: Cortesia Bernard Bankukira

As mulheres de Burundi sentem que ainda estão longe de assumir postos de poder neste país do sudeste da África, que em 2015 realizará eleições gerais, para as quais, no entanto, vigora uma cota de 30% para a representação feminina no parlamento.

Ainda hoje, a cultura tradicional do país considera que as mulheres devem ser trabalhadoras do lar, por isso desde pequenas são educadas para esse papel, explicou à IPS a ativista Bernardine Sindakira, presidente da Sinergia de Associados para a Promoção dos Direitos das Mulheres (SPPDF), uma coalizão de organizações dedicadas a promover os direitos femininos.

“Uma galinha não cacareja na presença do galo”, diz um provérbio burundiano. “Isto relega, há tempos, a mulher à posição de não poder assegurar seu empoderamento nem o lugar que merece na condução do país”, afirmou Sindakira.

Burundi ainda não se recuperou dos 12 anos de uma guerra civil de raízes étnicas que sofreu após o assassinato, em 1993, de seu primeiro presidente democraticamente eleito, Melchior Ndadaye. Os enfrentamentos entre hutus e tutsis deixaram 300 mil mortos, e o conflito “teve um impacto muito negativo em mulheres e meninas, que sofriam violações e outras formas de violência sexual”, segundo um informe de 2011 da Rede Mundial de Mulheres Criadoras de Paz.

De acordo com a União Interplanetária, depois das eleições de 2010, as burundianas ocuparam 32,1% das cadeiras na câmara baixa, além de protagonizarem “uma alta significativa na câmara alta, com 46,3%, devido, em boa parte, ao seu sistema de cotas”. Mas, de acordo com a Rede Mundial, “a lei não especifica a cota feminina em outros órgãos de tomada de decisões. Daí que nos três escritórios de maior hierarquia, isto é, do presidente, do primeiro vice-presidente e do segundo vice-presidente, não há mulheres”.

Dados do SPPDF mostram que, embora nos postos eletivos de entidades como o parlamento e as administrações locais se respeite quase plenamente a cota de 30%, ainda resta um longo caminho para superar a brecha em outras instituições do governo, onde as mulheres representam apenas, em média, 20,15% do pessoal. Nos serviços de segurança, a representação feminina é a mais baixa. Por exemplo, os registros oficiais da Força Nacional de Defesa de Burundi, referentes a 2012, mostram que as mulheres constituíam apenas 0,5% desse corpo. E são apenas 2,9% na Policia Nacional.

A legisladora Marceline Bararufise, integrante da subcomissão parlamentar de Educação e presidente da Associação de Mulheres Parlamentares de Burundi, disse à IPS que há provas de que elas podem proporcionar um serviço melhor do que os homens. Segundo um estudo nacional, realizado entre 2012 e 2013 para avaliar o cumprimento do serviço público nos distritos em que se dividem suas 17 províncias, em primeiro lugar ficou um distrito do norte do país governado por uma mulher. Muitos outros distritos liderados por mulheres figuraram entre os de melhores resultados, ressaltou.

A SPPDF lançou um campanha para aumentar a representação feminina nos postos de poder de todo o país, e Sindakira lamentou que a própria lei ainda discrimine as mulheres. Por exemplo, as burundianas não têm direito de receber heranças, por isso as propriedades passam do pai para o herdeiro masculino.

“Lutamos para que o parlamento revise a lei matrimonial, para permitir que as mulheres se beneficiem das heranças, mas a situação atual é que inclusive nos proíbem de tocar no assunto. Isto cria obstáculos para os esforços das mulheres reclamarem seus direitos”, disse Sindakira. Muitas consideram ainda que rever essa norma equivaleria a violar sua cultura, acrescentou. “Ter mulheres educadas implica que a cultura também mudou e, portanto, não há motivos para as obscuras práticas tradicionais de manter as burundianas em atraso”, acrescentou.

Porém, Bararufise, que antes de ser parlamentar foi governadora, destacou que as mulheres de seu país conseguiram avanços significativos no caminho para seu empoderamento. “Atualmente, além destes postos políticos consagrados na Constituição temos muito mais mulheres engenheiras em obras de construção, médicas, presidentes de organizações, empresárias, integrantes de corpos de segurança e tanto outros. Isso mostra que as mulheres de agora são totalmente diferentes daquelas de 20 anos atrás”, apontou à IPS.

Bararufise acrescentou que, embora a cultura de Burundi seja um dos vários obstáculos à emancipação feminina, é importante observar que o empoderamento das mulheres não significa ir completamente contra essa cultura, já que na mesma também há aspectos positivos que são necessários se preservar.

A legisladora lamentou que em alguns casos as burundianas em postos de liderança não contem com o respeito de seus pares masculinos. Também reconheceu que ainda falta muito para se evoluir e conseguir mudar essas atitudes. “Queremos que os homens entendam que as mulheres são capazes e têm direto a competir por postos de maior hierarquia, em lugar de ficarem em casa”, ressaltou.

*IPS de Bujumbura, Burundi, para Diálogos do Sul


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
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