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Trump mantém silêncio sobre designação de "terrorista" aos cartéis mexicanos

Para que o Departamento de Estado designe uma entidade como FTO, deve demonstrar que tal organização está exercendo “atividades terroristas”

Um dia depois de Donald Trump ter sacudido a relação bilateral, uma vez mais, com um comentário inesperado – e aparentemente pouco preparado por seu governo – de que designará os cartéis narcotraficantes mexicanos como “organizações terroristas estrangeiras” (FTO, por sua sigla em inglês), hoje se manteve o silêncio nos circuitos oficiais enquanto se desatava uma nova edição do velho debate sobre o papel estadunidense na guerra contra as drogas no México.

Com o governo federal em recesso pelo feriado prolongado do Dia de Ação de Graças, o tuíte presidencial pouco ativo, quase ninguém nos circuitos oficiais abordou o tema – incluído o Departamento de Estado que é o que oficialmente anuncia e aplica a designação de “terrorismo” nesses casos – e a quem lhes perguntou se evadiram, deixando o campo livre para que os ex-funcionários, especialistas e a mídia expressassem se estavam a favor ou contra, e as implicações da designação para a relação bilateral. 

“É uma ideia terrível em parte porque reduzirá a cooperação mexicana já que muitos no México temem que seria um primeiro passo para algum tipo de intervenção militar, algo que Trump repetidamente menciona quando fala com presidentes mexicanos”, comentou Roberta Jacobson, a ex-embaixadora dos Estados Unidos no México (2016-2018) em entrevista a Vox.

Por outro lado, o ex-agente da DEA, Jack Riley - identificado como um dos captores de El Chapo - declarou que tal movimento é justamente o que ele tem estado advogando durante anos. “Seria um tremendo gol”, disse à Fox News. “Isto é exatamente o que é necessário”, assinalando que a designação liberaria fundos adicionais e “ajuda das agências de inteligência e militares dos Estados Unidos”. Concluiu que embora seja controvertido, e que se afirmará a soberania mexicana, e que “não podemos usar nossos militares aí... mas vejam o que fizemos no Iraque e no Afeganistão para combater terroristas... vejam o que conseguimos contra o ISIS.”.

O regime de Trump mantém silêncio oficial sobre designação de terrorista aos cartéis mexicanos
Entre as quase 60 FTOs da lista do Departamento de Estado, existem organizações tão diversas como Al Queda, ISIS e Boko Haram

Políticos conservadores estão promovendo de novo a ideia de qualificar como “terroristas” os cartéis mexicanos (vale recordar que a Casa Brancas também contemplou fazê-lo em 2008 sob Bush e em 2010 com Obama) algo que alguns legisladores formalmente propuseram no início deste ano, embora nessa ocasião fosse rechaçado como desnecessário pelo secretário de Estado, Mike Pompeo, reportou o Wall Street Journal. Fatos recentes, como a tragédia da família LeBaron e a operação contra um filho de El Chapo em Culiacán, ressuscitaram esse coro a favor da designação.  

Várias pessoas coincidem em que a declaração formal pode ser utilizada para justificar ações mais diretas, inclusive as militares no marco estabelecido pela chamada “guerra contra o terror” que foi implementada em resposta aos atentados de 11 de setembro de 2001. De fato, existe uma lei (AUMF, por sua sigla em inglês) que autoriza o uso de força militar contra “terroristas” aprovada 3 dias depois desses atentados e que continua vigente. Embora originalmente autorize ao presidente o uso de força militar contra os responsáveis dos atentados, tem sido empregada para lançar ações militares em outros países, sobretudo no Oriente Médio e na África.

E em abril, o regime de Trump designou como um FTO por primeira vez um componente de outro governo, neste caso, a Guarda Revolucionária Islâmica do Irã. 

Se Trump proceder com sua ameaça poderia haver algumas consequências seguramente não contempladas pelo presidente como, por exemplo, que a venda de armas estadunidenses teria que ser identificada como assistência direta a “organizações terroristas”, indicaram alguns analistas, recordando que Trump se opõe a quase toda a regulamentação da venda de armas. Outros assinalaram que poderia implicar que toda transação de empresas financeiras estadunidenses com o México poderia estar sujeita à suspeita de apoio a interesses controlados pelos cartéis. Por outro lado, tal designação faria mais difícil promover a política atual de rechaçar as solicitações de asilo de mexicanos que argumentam estar ameaçados pela violência dos cartéis, agora identificados como “terroristas”, apontam outros especialistas. 

Uma designação dos cartéis mexicanos como “organizações terroristas estrangeiras” que prometeu Trump em uma entrevista ao site de Internet do comentarista conservador Bill O’Reilly – o ex-apresentador estrela da Fox News antes de ser obrigado a renunciar pela acumulação de denúncias de assédio sexual – formalmente leva à aplicação de várias medidas, incluindo proibir a qualquer pessoa neste país a brindar apoio, bloquear contas e transações financeiras e proibir o ingresso de seus integrantes.   

Para que o Departamento de Estado designe uma entidade como FTO, deve demonstrar que tal organização está exercendo “atividades terroristas”, ou que “retém a capacidade e a intenção” de realizar atividades terroristas – ou seja, não são só os atos terroristas, mas sim a capacidade para realizar atos futuros ou que tenham a capacidade para fazê-lo. E que estes afetem os “interesses de segurança dos Estados Unidos”. Isto não só é a capacidade para ameaçar os Estados Unidos, mas também a nacionais estadunidenses onde se encontrem, ou as relações exteriores de Washington, ou os interesses econômicos dos Estados Unidos, resume o Serviço de Investigações do Congresso dos Estados Unidos (CRS) 

Entre as quase 60 FTOs da lista do Departamento de Estado, existem organizações tão diversas como Al Queda, ISIS e Boko Haram, as FARC na Colômbia e ETA e fragmentos dissidentes da ERI da Irlanda, entre outras.


*David Brooks, correspondente de La Jornada, Nova York

**La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.

***Tradução: Beatriz Cannabrava

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