Joe Biden obteve o maior triunfo legislativo da sua presidência com a aprovação pelo Congresso de um dos maiores programas federais de assistência econômica e social desde a Grande Depressão, enquanto são impulsionadas reformas eleitorais, migratórias, trabalhistas e do sistema de justiça entre outras que buscam resgatar partes desta democracia danificada durante as últimas décadas por projetos neoliberais e nos últimos anos por uma agenda ultradireitista.
O chamado Plano de Resgate da América com um total de quase 1,9 trilhões de dólares, qualificado pela porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, como “um dos projetos de lei mais progressistas na história estadunidense” será promulgado por Biden na sexta-feira.
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O plano de apoio e estímulo econômico outorga uma série de pagamentos diretos de até 1.400 dólares a 85% dos lares estadunidenses, estende pagamentos federais de seguro desemprego de 300 dólares por semana até setembro, oferece bilhões de dólares para governos estaduais e locais para manter serviços, projetos de infraestrutura bem como a distribuição de vacinas anti Covid, fundos para reabrir escolas públicas, assistência para pequenos comércios incluindo restaurantes e apoio para subsidiar os custos de moradia.
Segundo alguns cálculos estas medidas poderiam reduzir a pobreza em um terço e potencialmente reduzir à metade a pobreza entre os menores de idade.
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Biden festejou a aprovação declarando que “esta legislação se trata de dar uma oportunidade real à coluna vertebral desta nação – os trabalhadores essenciais, a gente trabalhadora que construiu este país, as pessoas que mentem esse país funcionando”.
Dinero
O plano de apoio e estímulo econômico outorga uma série de pagamentos diretos de até 1.400 dólares a 85% dos lares estadunidenses
Bernie Sanders comemora derrota republicana
O senador Bernie Sanders festejou a aprovação da “legislação mais significativa para famílias trabalhadoras na história moderna do país”, e disse que o trabalho de forças políticas progressistas foi chave para obter este triunfo.
Embora a lei não tenha recebido um só voto de legisladores republicanos, pesquisas recentes indicam o apoio de uma grande maioria de cidadãos – até 70% segundo o Pew Research Center- incluindo uma maioria de republicanos.
A iniciativa já é parte da batalha eleitoral, com democratas acusando que nem um só republicano votou a favor de apoiar os trabalhadores, as escolas e o acesso à saúde.
Por sua parte, os republicanos atacaram a proposta como um gasto exagerado e partidário. “Esta não é uma legislação de resgate, não é de alívio, isto é uma lista de prioridades da ala esquerda que antecedem a pandemia”, acusou o líder da minoria republicana da câmara baixa, , Kevin McCarthy.
Mais do que plano de resgate, os democratas estão impulsionando um leque de iniciativas para reformar vários setores da vida nacional, quase todas em resposta às pressões de diversos movimentos sociais que explodiram nos últimos anos e com isso estão mudando o debate político tanto no nível estadual como nacional.
“Lei pelo povo de 2021”
Um projeto de lei que se chama “Lei pelo povo de 2021” contempla uma reforma profunda do sistema eleitoral, desde acesso ao voto até o financiamento das eleições, e sobretudo busca anular as tentativas incessantes de forças republicanas financiadas por multimilionários conservadores para limitar e suprimir o voto.
Esta semana, a câmara baixa aprovou um projeto de lei que promove uma ampla reforma para proteger “o direito à organização trabalhista” e fomentar a sindicalização. Ao mesmo tempo, há iniciativas para elevar o salário mínimo de 7,25 por hora a 15 dólares, também fruto de um movimento dos últimos anos.
Igualmente se impulsiona um projeto para reformar certos aspectos de normas para a polícia e prestação de contas de suas ações, iniciativa que é uma resposta, ainda muito parcial segundo alguns ativistas, às mobilizações massivas do Black Lives Matter.
Por outro lado, são promovidas iniciativas para construir a “economia verde” e combater a mudança climática.
Biden anunciou, em seu primeiro dia, um projeto de lei de reforma migratória integral e como parte disso são impulsionadas leis para outorgar vias de legalização permanente para “dreamers” e trabalhadores agrícolas, entre outros.
O Senado, entretanto, ratificou hoje o juiz Merrick Garland como próximo procurador geral do país o qual promoverá as promessas de Biden para impulsionar reformas no sistema de justiça do país como para restaurar a integridade do Departamento de Justiça depois dos danos que sofreu sob Donald Trump.
São 60 dias desde que Biden chegou à Casa Branca, e alguns setores progressistas advertem que, mesmo com este primeiro triunfo, se terá que continuar pressionando o novo governo para cumprir com as demandas sociais que o levaram ao poder e enfrentar a oposição republicana a estas e outras reformas.
David Brooks é correspondente de La Jornada em Nova York.
La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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