O rei Felipe VI, em sua qualidade de chefe do Estado espanhol e após uma breve ronda de consultas com os grupos parlamentares, recomenda ao líder do Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE) e presidente do governo em funções, Pedro Sánchez, que proponha ante o Congresso dos Deputados sua investidura para ser reeleito.
Sánchez, que obteve o segundo lugar nas eleições do passado 23 de julho, atrás do líder do Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, terá que somar os votos destes cinco partidos para formar um novo governo: a coalisão de esquerdas de 15 partidos integrados no Sumar, os nacionalistas catalães do Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) e Junts per Catalunya (JxCat), os independentistas vascos de EH-Bildu do Partido Nacionalista Vasco (PNV) e o deputado do Bloque Nacionalista Galego (BNG).
O líder do PSOE lançou três sessões para conformar um governo ao longo de sua carreira, duas que fracassaram e uma com que confirmou seu cargo atual. A futura investidura não tem data de celebração por desejo expresso do novo candidato e da presidenta do Parlamento, a também socialista Francina Armengol.
Felipe VI explicou em um comunicado que Sánchez, “da mesmo forma que fez o primeiro candidato, exporá ante o Congresso dos Deputados o programa político do governo que pretende formar e solicitará a confiança da Câmara, correspondendo constitucionalmente ao Congresso dos Deputados decidir se, com base no anterior, outorga o denega a confiança ao candidato proposto”.
Núñez Feijóo protagonizou na semana passada uma sessão de investidura que não logrou levar adiante, ao obter unicamente 172 apoios dos 176 que exige a maioria absoluta. Sánchez, com 121 deputados de seu partido, e os previsíveis 31 votos a favor da coalizão Sumar (ainda por confirmar), alcançaria 152 votos a favor, ainda muito longe do necessário para levar adiante a votação.
Vale dizer que, na última legislatura, tanto EH-Bildu (seis deputados) como o PNV (cinco) e ERC (seis) se converteram em sócios parlamentares de preferência do governo, com o que se dá por feito seu apoio, apesar de que as negociações ainda teriam que frutificar. Ainda assim, e com os votos a favor desses partidos, Sánchez ainda estaria longe da maioria, ao somar só 169, com o que as seis cadeiras do JxCat seriam indispensáveis.
Foto: Daniel Pérez – PSOE/Flickr
Pedro Sánchez en Málaga (02.09.23)
Por isso a complexidade das negociações, sobretudo porque o nacionalismo catalão fixou suas exigências irrenunciáveis: uma lei de anistia que beneficie a todos os processados que participaram na declaração unilateral de independência de outubro de 2017 e que o futuro presidente do governo se “comprometa a trabalhar” para a realização de um “referendo de autodeterminação”.
Sem pronunciar as palavras “anistia” ou “referendo”, Sánchez aceitou desde o Palácio de La Moncloa a encomenda, na qual reconheceu que ainda tem muito tarefa pela frente para convencer seus potenciais sócios, sobretudo aos partidos catalães, que acordaram em uma moção parlamentar acudir ao diálogo só com a mesma rota e exigências.
Questionado sobre o referendo, assinalou: “Eu disse sempre. E não só porque não o contempla a Constituição, mas porque é contrário ao que tenho defendido sempre com minha palavras e com minha ação. O que querem os catalães é virar a página e provocar um reencontro entre os catalães e o conjunto da sociedade espanhola”.
Armando G. Tejeda | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
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