Como pensar em construir um mundo mais justo e um planeta mais sustentável para as populações sem, justamente, a participação dessas pessoas? Esse é um dos grandes propósitos da presidência brasileira do G20 neste ano: incluir a sociedade civil nos processos de debate e busca por soluções frente às desigualdades e os dilemas ambientais. Foi assim que o G20 Social foi pensado, um fórum que contemple, com caráter formal e apoio do governo federal, os 13 grupos de engajamento que até então acompanhavam o fórum das maiores economias do mundo de forma paralela.
Desta forma, nesta quinta-feira (25), um importante e inédito passo nesse caminho foi dado: o I Encontro Ampliado do G20 Social, reunindo grupos de engajamento, movimentos sociais, autoridades do governo federal e representantes das das trilhas de Finanças, o diplomata Antonio Freitas, e de Sherpas, o embaixador Mauricio Lyrio. O evento ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, um ato também simbólico, ao receber os representantes civis na sede do Poder Executivo Federal para o Encontro.
“Considero esse momento muito significativo e como toda ação inédita, o G20 Social requer de quem protagoniza o processo muito trabalho, tolerância e capacidade de inclusão. O importante é que seja um espaço democrático, capaz de assimilar as dores, angústias e necessidades dos nossos povos”, colocou o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ao realizar a abertura do Encontro.
“Do ponto de vista substantivo, os objetivos traçados pela presidência brasileira já são derivações da participação de movimentos sociais, como a questão do combate à fome e à pobreza, com o fortalecimento da agricultura familiar e a criação de programas de transferência de renda e alimentação escolar. Então, é reconhecido na comunidade internacional que nos países que essas políticas foram bem sucedidas a participação popular foi fundamental”, complementou o sherpa Mauricio Lyrio, ao pontuar a importância da participação dos movimentos para as elaborações do G20.
“Há uma série de atividades, uma equipe do Ministério montada para acompanhar especificamente o G20 Social, para engajar os temas junto a sociedade civil, então, nosso objetivo é chegar na Cúpula do G20 Social com bastante conteúdo, com participação e organização da sociedade”, acrescentou Antonio Freitas, do Ministério da Fazenda, que coordena a Trilha de Finanças. O diplomata abriu a agenda que a Trilha já realizou junto a sociedade civil e apresentou as próximas datas. Já foram cinco os encontros entre Ministério da Fazenda e sociedade civil e o próximo será nos dias 22 e 23 de maio, em Brasília/DF, com a tributação internacional em pauta.
Após, abriu-se o momento para intervenções dos representantes dos grupos de engajamento que, além de recomendações gerais, dividiram seus históricos, temáticas centrais, questões logísticas e desejos até a Cúpula Social. Entre os assuntos levantados estavam pontos de financiamento; a necessidade de construir resoluções para políticas públicas à longo prazo; um alinhamento transversal à pauta racial; e a continuidade da iniciativa nas futuras presidências do G20.
O evento continua no período da tarde, com sessão conjunta dos grupos de engajamento e espaço paralelo dedicado aos movimentos sociais.
Cúpula Social
A Cúpula Social é mais uma inovação da presidência brasileira em relação ao G20 Social. O encontro irá anteceder a tradicional Cúpula de Chefes de Estado e Governo. Ambas ocorrerão em novembro, no Rio de Janeiro/RJ. As cúpulas são os atos finais da presidência brasileira do G20, quando a África do Sul assume o Grupo.
Renato Simões, secretário nacional de Participação Social, reforçou a autonomia dos grupos perante o governo e detalhou maiores informações sobre o processo até a Cúpula Social, que deve ocorrer do dia 14 ao dia 16 de novembro, em um movimento que congregue feiras, atrações culturais e atos políticos. O secretário informou que até novembro serão articulados três seminários (um para cada eixo temático do G20) e que a plataforma Brasil Participativo será uma ferramenta acionada. São aguardadas milhares de pessoas entre os três dias, com alojamento, alimentação e transporte garantido para, ao menos, quatro mil participantes.